norma nº 1090/1989

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
“Casa de Zenildo Tourinho”
LEI N.º 1.090 - EM, 11 DE MAIO DE 1989. 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A 
SOCIEDADE BENEFICENTE VICENTE 
GRILLO. 
EU, PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, faço saber que o 
povo do Município de Jequié, por seus representantes legais, aprova e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
ART. 1º - É considerada de Utilidade Pública Municipal, a SOCIEDADE 
BENEFICENTE VICENTE GRILLO, fundada em 17 de outubro de 1983, nesta 
cidade. 
ART. 2 º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
R E G I S T R E – S E E P U B L I Q U E – S E 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EM 11 DE MAIO DE 1989.