| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1091 / 1989 |
| Date | 1989-05-11 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL EUBULIDES GEANBÃSTIANE. |
| native_id | 1081 |
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ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ “Casa de Zenildo Tourinho” LEI N.º 1.091 - EM, 11 DE MAIO DE 1989. CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESTUDANTIL EUBULIDES GEANBÃSTIANE. EU, PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ART. 1º - É considerado de Utilidade Pública o GRÊMIO ESTUDANTIL EUBULIDES GEANBÃSTIANE, fundado em 25 de abril de 1987. ART. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. R E G I S T R E – S E E P U B L I Q U E – S E GABINETE DO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, 11 DE MAIO DE 1989.