norma nº 1438/1998

- 
‘Je-quiè PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
Gabinete do Prefeito 
Aqui o social tem valor 
L E I N.° 1.438 EM, 23 DE ABRIL DE 1998. 
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA 
MUNICIPAL A "ASSAM" ASSOCIAÇÃO 
DE AMIGOS DO MUSEU HISTÓRICO 
ESCOLAR DE JEQUIÉ. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BANIA, faço saber 
que a Câmara aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Associação 
de Amigos do Museu Histórico Escolar de Jequié. 
Art. 2° - Revogadas as disposições, esta Lei entra em vigor na data de 
sua publicação. 
Registre-se e Publique-se. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, EM 23 DE 
ABRIL DE 1998. 
DR. ROBERTO PEREIRA DE BR TTO 
= PREFEITO = 
SOB NÚMERO 1..438 ÀS FLS. DO LIVRO DEC. 
Praça Duque de Caxias, S/N - Fone: (073) 525-6351 - Fax: (073) 525-1126 - CEP 45.200-000 - Jequié - Bahia