norma nº 5/1997

ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
DECRETO LEGISLATIVO N° 05/97 
PROMULGADO 
EM, 30 / /O / 
Presidente 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO 
JEQUIEENSE AO SR. JOSÉ 
FRANCISCO ALMEIDA. 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que determina o Regimento Interno, em seu artigo 150. 
DECRETA: 
ART. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Jequieense ao Sr. José Francisco 
Almeida. 
ART. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 30 de outubro de 1997 
EDUARDO F NANDES LOPES 
PR DENTE 
JOSU TO DA SILVA 
ETÁRIO 
LADISLAU MUNIZ DE BU HO\ES NETO 
2° SECRETÁRIO 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
REGISTRADO 
Sob número 0512-1 à fls. 5 (9 nclo livrotueuX
número 0.1 
Jequié, 3k de O jt, de199ry 
Certifico que foi publicado, na forma 
da lei, no lugar de costume, nesta 
data ?).i_ / o / 9`