norma nº 2498/2025

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO |
LEI N. 2.498 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE
EWERTON SOUZA DE ALMEIDA “TOM
LEGAL” O ATUAL CENTRO DE SAUDE
JEQUIE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA, faço saber que a
Câmara Municipal de Jequié aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Centro de Saúde Ewerton Souza de Almeida “Tom Legal”
o atual Centro de Saúde Jequié, localizado na Rua Manoel Vitorino, s/n, Campo de
América.
Art. 2º - O órgão competente do Poder Executivo Municipal tomará as providências
cabíveis, como a colocação de uma placa identificaria, e que sejam feitas as
comunicações necessárias aos Correios e Telégrafos, a Coelba e a Embasa, assim
como aos seus moradores.
RANDÃO SANTANA REGISTRADO
doiido SOB NÚMERO 2.498 ÀS FLS. DO LIVRO LEI
EM 11 DE DEREMBRO/DE 2025.
AS TRO AMPARO
HCIPAL DE GOVERNO
Prefeitura Municipal de Jequié - Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié/BA CEP: 45203-960
Fone (73)3526-8013
É