| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1541 / 2001 |
| Date | 2001-10-11 |
| Ementa | DENOMINA DE " PRAÇA JORGE AMADO" A ATUAL PRAÇA DO AGARRAJÃO |
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ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE GABINETE DO PREFEITO LEI N° 1.541/01 EM, 11 DE OUTUBRO DE 2001. DENOMINA DE " PRAQA JORGE AMADO" A ATUAL PRAQA DO AGARRAJAO. O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIE - ESTADO DA BAHIA, faz saber que a Camara Municipal de Jequie aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Hca denominado de Praga Jorge Amado, a atual Praga do Agarrajao. Art. 2° - 0 orgao competente do Poder Executive Municipal tomara as providencias cabiveis, para que sejam feitas as comunicagoes necessarias aos Correios e Teiegrafos, a Telemar, a Coelba e a Embasa. Art. 3° - tsta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario. Registre-se e Publique-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIE, EM 11 DE OUTUBRO DE 2001. DR. ROBERTO PEREIRA DE BRITTO = PREFEITO = REGISTRADO SOB NUMERO 1.541 AS FLS. DO LIVRO LEI EM, 11 DE OUTUBRO DE 2001 Jl lAA DIRE DA DIVISAQ DE EXPEDlENTE Praga Duquc dc Caxias. S/N - Fone: (73) 526-8018 - Fax 526-8014 - CEP 45206-903 -Jequie-Ba.