norma nº 1406/1997

>
i
fj ESTADO DA BAHIA
I PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIE
f DUQUE DE CAXIAS, S/N - CEP 45200-000
7 JEQUIE - BAHIA
LEI N° 1.406 -EM, 12 DE MAIO DE 1997.
APROVA A CRIAQAO, IMPLANTAgAO E
EXTINQAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
DO PRIMEIRO GRAU E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIE - ESTADO DA BAHIA, faz saber
que a Camara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Ficam criadas, aprovadas e implantadas, as seguintes escolas
municipais de ensino fundamental, nas localidades do municipio de
Jequie, tambem indicadas: CENTRO EDUCACIONAL MINISTRO
SIMOES FILHO ao bairro do Joaquim Romao, Avenida Tote Lomanto,
com 16 (dezesseis) salas de aula; ESCOLA MUNICIPAL DR. JOEL
COELHO SA ao bairro do Jequiezinho. Avenida Antonio Tourinho
12 (doze) salas de aula; ESCOLA MUNICIPAL ANA NERY ao Distrito de
Itajuru, com 01 (uma) sala de aula; ESCOLA MUNICIPAL JOANA
BORGES, localizada na Fazenda Maravilha, Zona Rural, Km 04 da
rodovia Jequie - Florestal, com 01 (uma) sala de aula; ESCOLA
MUNICIPAL ADEMILTON NOVAES DE ALMEIDA, localizada no Estreito
do Tabocal, Zona do Cajueiro, com 01 (uma) sala de aula.
Art. 2° - As Escolas e o Centro Educacional referidos no Art. 1° desta Lei,
terao estrutura administrativa, corpos docentes e discentes na forma das
normas da Secretaria Municipal de Educagao.
com
Art. 3° - Em virtude da mudanga de nomenclatura, incorporagao
fechamento, ficam extintas as Escolas Municipais abaixo listadas, a partir
das datas tambem especificadas:
ou
ESCOLAS
Sao Lucas
Senhor do Bomfim
Batista Cidade Nova
Sao Benedito
Nossa senhora de Fatima
LOCALIZAgAO
Joaquim Romao
Joaquim Romao
Av. Lomanto Junior
Campo do America
Joaquim Romao
DATA EXTINgAO
Janeiro/97
Janeiro/97
Janeiro/97
Janeiro/97
Janeiro/97
*
ESTADO DA BAHIA
I PREFE/TURA MUNICIPAL DE JEQU/E
f p<;a. duque de caxias, s/n - cep 45200-000
7 JEQUIE - BAHIA
Art. 4° - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
todas as disposigoes em contrario.
Registre- se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIE, EM 12 MAIO DE
1997
1
OBERTO PEREIRA DE BRITTO
- PREFEITO
REGISTRADO
SOB NUMERO * lfp£ AS FLS. DO LIVRO LEIS
EM. 10 DE 1997
^DADIVISAO^DE EXPEDIENTEDIRETO
cAmara MUNICIPAL DE JEQUlf
ti EG IS T 1{ A D 0
s*0 Jt.yoG * fis \0'4:
nunitii o X 0
JP‘,‘' .QOlCuk!_______ d* >9 ^
d* li”f0.c^Jub
ZLJ