br-locleg corpus explorer

← Jequié (BA)

norma nº 1388/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1388 / 1996
Date 1996-07-08
EmentaAPROVA A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id837

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Jequi6
GABINETE DO PREFEITO
Em, 08 de Julho de 1996.
DESPACHO￾i j ATENDA-SE
| 1 RESPONDA
EXPEDIENT^ 
r~l ARQUIVE-SE
APROVA A CR1ACAO, IMPLANTA^AC
E EXTINgAO DE ESCOLAE“
MUNICIPAIS DE 1° GRAU E DS
a OUTRAS PROVIDfiNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIE - ESTADO DA BAHIA, faz saber que
Camara de Vereadores aprovou e sancionou a seguinte lei:
Art. 1° - Ficam criadaL aprovadas e implantadas as seguintes escolas municipais d^J
ensino fundamental, rps seguintes localidades do Municipio de Jequi6: CENTRCI
EDUCACIONAL SENADOR JOAO CALMON ao Bairro do Mandacaru, com?
funcionamento da 1° af 8a serie; CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BRITO, aa
Bairro Joaquim Rortiao, com funcionamento da la a 8a serie; ESCOLA AMELI;^
RIBEIRO OLIVEIRA, ao Bairro do Cansan^ao, com funcionamento da la a 4a serie=
CENTRO EDUCACIONAL LANDULPHO CARISE, ao Distrito de Florestal, corf
funcionamento da Ir. a 8a serie; ESCOLA MARIA GOMES DE MACEDO, ao Distritc
de Boa^u. com funcionamento da la. a 4a serie; ESCOLA DOMINGOS BONFIM, ac
Distrito de Itaibo, com funcionamento da la. a 4a serie; ESCOLA JOSE SIMOES DE
CARVALHO, ao KM 18 da BR 330, com funcionamento da la. a 4a serie, e ESCOLA￾NILTON ANJOS. ao Distrito do Baixao, Fazenda Bom Jardim, com funcionamento ds
la a 4a serie.
Art. 2° - As Escolas e Centres Educacionais Municipais referidos no art. 1° desta Lei
serao estrutura administrativa, corpo docente e discente, conforme normas da Secretari
Municipal de Educagao.
Art. 3° - Em virtude da demol^ao do pr6dio, ou mudanga de nomenclatura, oi_
mcorpora^ao, ou fechamento ficam extintas as escolas municipais listadas no anexc
unico desta lei, a partir das datas nela inseridas.
Art. 4° - Esta Lei entrara em vigor na data da sua publica9ao, revogadas as dispos^oe^
em contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUIE, EM 08 DE JULHO D&-
1996
registraoo
T- /tlcTlivio rf/k <K
X - ^ /
dt \93L
%
sob nomeroi ^3 Fs
uumero
TONIO JR.
PREFEIT'
k.Yn . 0% de
CAMARA BE VEREADORES DE JEQUI
ATENDA-SC ARQUIVE-SE 0 _______
c%j ei /
Telefone (073) 525-6351 - Telefax (07
Dir.Diyj
S*U das Sess&es, em—
125-1126
President*
Estade oa Bahia
Prefeitura Municipal de Jequi^
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO UNICO
»
•i’ 'an-; -*r
ANO DE EXTINCAO: DISTRITO DE ITAIBO
1 - Escola Municipal Antonio Caluribi
2 - Escola Municipal Elzenizia Ribeiro
3 — Escola Municipal Massarandiiba
4 - Escola Municipal Men de Sa
5 - Escola Municipal Primavera
6 - Escola Municipal Rural de Itaibo
DISTRITO DE ITAJURU
7 - Escola Municipal Aloisio Barreto
8 - Escola Municipal Artur Alves Pereira
9 - Escola Municipal Barra Avenida
10 - Escola Municipal Miguel Bonfim - Cajueiro
11 - Escola Municipal Fazenda Providencia
12 - Escola Municipal Helena Azevedo
13 - Escola Municipal Joana Angelica
14 - Escola Municipal de Itajuru
15 - Escola Municipal Rural de Itajuru
16 - Escola Municipal Milton Rezende Teixeira
17 - Escola Municipal Miguel Bahiense
18 - Escola Municipal Revcb. Natanael Qusrircs
19 - Escola Municipal Urbano de Almeida Neto
20 -Escola Municipal Nossa Senhora de Fatima
21 - Escola Municipal Olavo Bilac
22 -Escola Municipal Princesa Isabel
23 - Escola Municipal Pan Brasil
24 - Escola Municipal Posto
25 - Escola Municipal Senhor do Bonfim
26 - Escola Municipal Volta do Rio
ferre-
]
DISTRITO DE BAIXAO
27 - Escola Municipal Antenor Camargo
28 - Escola Municipal Carlos Vieira Andrade
29 — Escola Municipal Joana Angelica
30 - Escola Municipal Pcmpilio Sanpaio
» I
Telefone (073) 525-6351 - Telefax (073) 525-1126
y, Estadc ca Bahia
M
:irr Prefeitara Municipal de Jequte
GABINETE DO PREFEITO
C'
*
AND DE EXTINCAO DISTRITO DE FLORESTAL
!
31 Escola Municipal M-. BeirafetE RneitaB
32 — Escola Municipjal M- de Lourdes Almeida
33 - Escola Muiicipal Mario Alves
34 - Escola Muiicipal Nekton Pinto de Arai^jo
35 - Escola Municipal Paraiso
36 - Escola Municipal Pedro Alvares Cabral
37 - Escola Municipal Pedro Simpes
38 - Escola Municipal Boa Esperanga
39 - Escola Municipal Ban Jesus
40 - Escola Municipal Cloves Barreto
41 - Escola Municipal Deus Dara
42 - Escola Municipal Dionizia AntmEim Alneicfe
43 - Escola Municipal Duque de Caxias
44 - Escola Municipal Ednundo Benevides Azev:
45 - Escola Municipal Entre Rios
46 - Escola Municipal Familia Cristp
47 - Escola Municipal Fazenda Coqueiro
48 - Escola Municipal fazenda Maravilha
49 - Escola Municipal Fazenda Pedra Mole
50 - Escola Municipal Isa Cleria Santos Borges
51 - Escola Municipal Joao Caricchio FiLho
52 - Escola Municipal Jopo Francisco Santos
53 - Escola Municipal Jose Venancio dos Santos
54 - Escola Municipal Ponto Novo
55 - Escola Municipal Raimundo dos Santos
56 - Escola Municipal Fazenda Riacho da Areia
57 - Escola Municipal Riacho da Orxja
58 - Escola Municipal Riacho do Tesouro
59 - Escola Municipal Rio Preto do Costa
60 - Escola Municipal Santo Antonio
61 - Escola Municipal S^o Roque
62 - Escola Municipal Terezinha Paranhos
63 - Escola Municipal Tone de Souza
64 - Escola Municipal Walter Sampaio
65 - Escola Municipal leda Joaquim Pereira
66 - Escola Municipal Adelina Sena Ribeiro
!
*
I
Telefone (073) 525-6351 - Telefax (073) 525-1126
• ;r* Estado ca Bahia
Prefeitura Municipal de Jequi6
gabinete do prefeito
AND DE EXTINQAO DISTRITO DE FLORESTAL
67 - Escola Municipal Antonio Firmino da Silvs
68 - Escola Municipal Antonieta Itadrig^s Vieira
69 — Escola Municipal Antonio Souza Brand^o
70 - Escola Municipal Barra do Mutun
71 - Escola Municipal Baeta
72 - Escola Municipal Fazenda Batheia
73 - Escola Municipal Beija-Flor
74 - Escola Municipal Bela Vista
75 - Escola Municipal Boa Sorte
76 -Escola Municipal Dorgival Ramos Barros
m
DISTRITO DE BOAQU
77 - Escola Municipal Amelia Rodrigues
78 - Escola Municipal Atenodoro Vaz da Silva
79 - Escola Municipal Aquilino Almeida
80 - Escola Municipal Fazenda Riacho do Fogo
81 - Escola Municipal Fazenda Serra Azul
82 - Escola Municipal Leni Alves Teles
83 - Escola Municipal Pedro Chico Maia
84 - Escola Municipal Tiradentes
DISTRITO DE MONTE BRANCO
85 - Escola Municipal Angelina Santos cfaRxifics￾86 - Escola Municipal Gprim Branco - Santa Maria
87 - Escola Municipal Fazenda Boa Vista
88 - Escola Municipal Uberlandia
89 - Escola Municipal Valter Lcmanto
90 - Escola Municipal Maria Quiteria
91 - Escola Municipal Mimi Ferraro
92 - Escola Municipal Ontelirio Bispo Carvalho
93 - Escola Municipal Ponto Chique
94 - Escola Municipal Santa Rita
95 - Escola Municipal M* Jose Neves Souza
96 - Escola Municipal Maria Quiteria
97 - Escola Municipal M? Adelia Aguiar Ribeiro
I
M
Telefone (073) 525-6351 - Telefax (073) 5
I
Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Jequid
GABINETE DO PREFEITO
AND DE EXTINCAO DISTRITO - SEDE
98 - Escola Municipal Santo Antonio
99 - Escola Municipal Virginia Rocha Saipaio
100 - Escola Mmicipal Zelia Alves
101 - Escola Municipal Waldaniro Borges
102 - Escola Municipal Sossego da Manae
103 - Escola Municipal Sociedacfe cb fen fetar cts F.
— Escola Municipal Sao—Jose Banggpn (te fedras
105 - Escola Municipal Santa Rita de Cassia
106 - Escola Municipal Luiz Viana Filho
107 - Escola Municipal Sal^o Paroquial
108 - Escola Municipal Sagrada Fanilia
109 - Escola Municipal Escolas Reunidas da ACJ
110 - Escola Municipal Pio XII
111 — Escola Municipal Pe. Leandro Saxhes Martinet:
112 - Escola Municipal PLAPE
113 - Escola Municipal N. Sr3, do Perpetuo Soco~
114 - Escola Municipal N. Sr*. de Fatima
115 - Escola Municipal M3 licia Paranhos de AraiS^
116 - Escola Municipal Miguel Bahiense
117 - Escola Municipal Jesus Divino Mestre
118 - Escola Municipal Centro Mirim de Educag^o
119 - Escola Municipal AJAN
120 - Escola Municipal Dr. Carlos Aguiar Ribeirci
121 - Escola Municipal Chacara Guarani
122 - Escola Municipal Conservadora
123 — Escola Municipal Broi Brand^o Caribe
124 — Escola Mu nicipal Educag^o e Carinho
125 - Escola Municipal Faraildes Santos
126 - Escola Mjiicipal Dr. Jose Luis Lima de QLL*
127 - Escola Municipal Julia Magalhjes
128 — Escola Municipal Isaias Alves
129 — Escola Municipal Mario Borges
130 - Escola Municipal Isabel Andrade
131 - Escola Municipal Ulisses de Brito
104
! -
I
i
*
Telefone (073) 525-6351 - Telefax (073) 525-1126
I
i Estado da Bahia
Prefeitura Municipal de Jequte I
GABINETE DO PREFEITO
AND DE EXTINQAO DISTRITO - SEDE
132 — Esool/a Mnicipal OxtflaiErniiaQgo Cblt. Jqc^jLbB
133 -Escola Muiicipal Foster linddfb lulz Jfanr
134 -Escola Unicipal Natanael Quadros Barr
135 -Escola Municipal Nossa Senfrxa das Grs
136 -Escola Municipal Batista Betania
137 -Escola Municipal Leonidas Spinola
138 -Escola Municipal Salvador Tolonei
139 -Escola Municipal TTradentes
140 -Escola Municipal Radaness A. de Brit
141 -Escola Municipal Cora^io de Jesus
142 -Escola Municipal Anisio Teixeira
143 -Lscola Municipal Odilon Pinheiro
144 -Escola Municipal Odilon Cafezeiro
145 -Escola Municipal Damico Vieira
146 -Escola Municipal Padre Hilario
147 -Escola Municipal Paulo VI
148 -Escola Municipal Reunidas Aitmio de
149 -Escola Municipal Santos Dumont
150 -Escola Municipal Ademar Vieira
151 -Escola Municipal Bens Amiguinhos
-Escola Municipal JoSo Aguiar Ribeiro
-Escola Municipal Daningos Pelegrino
154 -Escola ttnicipal Dan Bosco
155 -Escola Municipal Duque de Caxias
156 -Escola Municipal Dois de Julho
157 —Escola Municipal de Jequiezinho
158 -Escola Municipal Samaritano do Secul<=
159 -Escola Municipal Santa Cecilia
i
l
152
153
!
I
DIVERSAS S
1
160 - Escola Municipal HEgurilim Saitaia Cbri_
161 - Escola Municipal Helenita lacaen^V Jum
162 - Escola Municipal Belo Horizonte
Telefone (073) 525-6351 - Telefax (073) 525-1126
II
■•f
’ J Esttoc ca Bahia
Prefeitura Municipal de Jequi6
GABIN'TE D° PREFEITO
ANO DE EXTINCAO
»
«
if'' DIVERSAS Sf1
163 - Escola Municipal Cachoeira bonita
164 - Escola Municipal Elilia Brito
165 - Escola Municipal Elisabete Azevedo
166 - Escola Municipal Fazenda Belo Horizon￾167 - Escola Municipal Guarani
168 - Escola Municipal Joana Angelica
169 - Escola Municipal Jonas Rebougas
170 - Escola Municipal Jose de Alencar
171 - Escola Municipal Jose Silveira
172 - Escola Municipal Luiz Amaral
173 - Escola M* Zilda Ribeiro Borges
174 - Escola Municipal Osvaldo Cruz
175 - Escola Municipal Santa Clara
176 - Escola Municipal Santa Rita
177 - Escola Municipal Rural Suissa
178 - Escola Municipal Oscar Sanpaio
179 - Escola Municipal Yone Cotrim
180 - Escola Municipal Felismino Lobo
181 - Escola Municipal Santos Dumont
i
i
i
»
i
Telefone (073) 525-6351 - Telefax (073) 525-1126

open original →