sessao 57 — Jequié (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	57
Date	2025-12-02
native_id	355
ata #

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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Ata Eletrônica da 57' Sessão Ordinária da ia Sessão Legislativa da 23a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2025 - 17:00 
; Encerramento: 02/12/2025 - 18:00. Mesa Diretora: Presidente: Emanuel Campos Silva 
(Tinho) / PDT ; 1° Vice-Presidente: Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / 
Republicanos ; Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB 
; Segundo-Secretário: Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD ; TerceiroSecretário: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) / PV. Lista de 
Presença na Sessão: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP ; Emanuel Campos Silva 
(Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; José Augusto 
de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) / 
Republicanos ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP ; Márcio Oliveira 
Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do 
Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto 
Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior 
(Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB. 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos André dos Santos (André do Sintracal) 
/ Missão Oficial ; Daubti Rocha Guimaraes (Colorido) / Missão Oficial ; Eduardo José 
Oliveira Simões de Carvalho (Duda) / Missão Oficial ; Helder Souza Santos (Helder da 
Agrorural) / Missão Oficial ; Ramon Andrade Fernandes (Ramon Fernandes) / Missão 
Oficial. Expedientes: 1. Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara 
de Vereadores de Jequié, realizada no dia dois de dezembro do ano de dois mil e vinte 
e cinco, no Salão nobre desta Casa de Leis, situada a Rua Dois de Julho, 79, Centro, 
Jequié-Bahia. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão. 2. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem 
restrições. 3. Correspondências Recebidas: LEI N° 2480/2025 ALTERA DISPOSITIVOS 
DA LEI MUNICIPAL N° 1.992 , DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A 
CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 2.481/2025 - DISPÕE 
SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ENTREVISTADOR SOCIAL E 
PEDAGOGO SOCIAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.992 DE 01 DE JULHO DE 2016, 
NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Oficio n° 
090/NOV/EQUO, de autoria da Sra. Márcia Cristina Andrade da Silva, Associação 
Beneficente de Assistência e Equoterapia de Jequié ( ABAJE ), aprensentando 
solicitação de apoio financeiro por meio de subvenção municipal, visando a 
comunidade e o fortalecimento dos serviços prestados á comunidade. Oficio n° 
356/2025, de autoria do Sr. Adenilson César Andrade Argolo - Presidente e Celia de 
Jesus Silva - Condenadora Geral da Associação Acolher e Transformar : Amar Essecial 
- AATAE, solicitando apoio financeiro por meio de subvenção municipal. Oficio Cicular 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequie-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo http://iequie.ba.leq.br E-m camaramun c_ipaldeiequie jequie.ba.leq.br i contato (073) 3528 8600. 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
n° 002 /2025, de autoria da Sra. Maria do Nascimento Cardoso, Presidente da 
Associação Centro de Convivência da Terceira Idade / AACTI /CNPJ: 57.239.512/ 0001-
22, solicitando apoio dessa Casa de Leis no sentido de destinar verba de subvenção 
para esta entidade. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n° 1070 de 2025, Dispõe 
sobre a solicitação para a pavimentação da Rua F, Lot. Jardim Eldorado, situada no 
bairro do Jequiezinho. Autor: Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega), 
Número de Protocolo: 1635, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
Indicação n° 1072 de 2025, Indicamos ao Exmo. Prefeito Sr. Zenildo Brandão Santana 
(Zé Cocá), extensivo à Secretária de Educação Elvia Sampaio, que seja criado um 
"Conjunto de Ações e Campanhas de Conscientização e Combate ao Capacitismo nas 
escolas no âmbito do Município de Jequié". Autor: Moana dos Santos Meira Silva 
(Moana), Número de Protocolo: 1638, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 3 - Indicação n° 1073 de 2025, Indicamos ao Exm° Sr° Prefeito Zenildo Brandão a 
criação de um Projeto de Lei que institua o selo "Empresa Amiga dos Autistas" 
destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção 
de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Jequié, 
conforme sugestão anexa. Autor: Moana dos Santos Meira Silva (Moana), Número de 
Protocolo: 1639, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n° 
1074 de 2025, O Vereador Aroldo Brito, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Zenildo Brandão 
Santana, a realização de estudos técnicos visando à implantação de um Parque da 
Cidade no município de Jequié, criando um espaço público estruturado, moderno, 
sustentável e voltado ao lazer, esporte, convivência social, educação ambiental e 
qualidade de vida da população. Autor: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito), Número de 
Protocolo: 1640, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 
1076 de 2025, Indicamos Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão 
Santana, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. Lucindo Tomaz 
Vasconcelos Menezes, medidas cabíveis e necessárias para construção de uma praça 
na Av. Braz Arleo na Urbis III na lateral do aeroporto Vicente Grilo na Av. Bairro 
Jequiezinho Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida), Número 
de Protocolo: 1643, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação 
n°1077 de 2025, Indicamos Exmo. Senhor Prefeito Municipal Zenildo Brandão Santana, 
extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr Lucindo Tomaz Vasconcelos 
Menezes, para o pronto atendimento desta proposição: Construir uma escadaria com 
corrimão na Rua Emanoel Domingos Cohim, via que dá acesso à Creche Expedito 
Nunes (foto anexa) no bairro do Joaquim Romão Jequié-Ba. Autor: Maria Aparecida 
Souza Santos de Deus (Cida), Número de Protocolo: 1644, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n° 1079 de 2025, Indica ao Executivo Municipal 
a requalificação da praça situada em frente ao Ginásio de Esportes Anibal Brito, na 
Câmara tvlumotpal de Jequié - Rua 2 de Julho. 79. Centro — Jequié-BA - CEP. 45.200-270 
Portal Modelo. http://jequie.baleq.br 1 E-mail- camaramuniotpaldeiequ:e iequie.ba leq.br 1 contato (073) 3528 8600 
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ESTADO DA BAHIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
-Casa de Zenildo Tourinho" 
Avenida Brigadeiro Sá Bittencourt. Autor: Helder Souza Santos (Helder da Agrorural), 
Número de Protocolo: 1646, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - 
Indicação n° 1081 de 2025, Indicamos ao Chefe do Poder Executivo Municipal que 
avalie a viabilidade de elaborar e encaminhar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei 
que institua a Loteria Municipal, com a finalidade de ampliar a arrecadação destinada 
a áreas de interesse público. Autor: Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do 
Ovo), Número de Protocolo: 1648, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 9 - Indicação n° 1082 de 2025, Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal 
Zenildo Brandão, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Lucindo 
Tomaz Vasconcelos Menezes, ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. San David 
Aragão, e ao Deputado Estadual Hassan loussef, que sejam adotadas as medidas 
necessárias para a construção de uma Areninha Society no Residencial Segredo. 
neste município. Autor: Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu), Número de 
Protocolo: 1649, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n° 
1084 de 2025, Indicamos ao Prefeito Municipal Zenildo Brandão, extensivo ao 
secretário de serviços públicos, o Sr. Neildo Bezerra de Freitas Filho, que sejam 
adotadas as providências necessárias para a limpeza completa da Praça Luiz 
Gonzaga, localizada na Avenida Vavá Lomanto Rocha, no Jequiezinho, neste 
município. Autor: Robson Machado Pereira (Robson Machado), Número de Protocolo: 
1651, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei do 
Executivo n° 46 de 2025, PROJETO DE LEI N° 046/2025 INSTITUI O "AUXILIOFARDAMENTO" DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE 
EXERÇAM ATIVIDADES QUE EXIJAM O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME OU 
VESTIMENTA PADRONIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Zenildo Brandão 
(Zé Coca) - Prefeito, Número de Protocolo: 1637, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; Lista de Presença na Ordem do Dia: Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) / PP; Emanuel 
Campos Silva (Tinho) / PDT ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos ; 
José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) 
/ Republicanos ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) / PP; Márcio Oliveira 
Melo (Marcinho) / Solidariedade ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do 
Ovo) / PV ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) / PDT ; Matheus Roberto 
Oliveira Macedo (Matheus Budega) / UB ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
; Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB ; Valdemir Souza Braga Junior 
(Júnior Braga) / PP ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu)! UB. Matérias 
da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 7 de 2025, O vereador Ladislau Muniz D Bulhões 
Filho, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer a realização de Audiência 
Pública, com o intuito de debater a implantação de um espaço exclusivo destinado 
prática do esporte "Grau" no município de Jequié. Autor: Ladislau Muniz de Bulhões 
Filho (Bui Bulhões), Número de Protocolo: 1631, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, 
Câmara Municipal de Jequie - Rua 2 de Julho. 79, Centro — Jequié-BA - CEP: 45 200-270 
Portal Modelo: http.11ieaule.oa.leq.br I E-mail camaramunicipaldeiequie iequie.ba.leq br I contato (073) 3528 8600 
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ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho' 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo 
Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza 
Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José 
Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui 
Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo 
(Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira 
Melo (Marcinho) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir 
Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de 
Xexéu) - Sim ; 2 - Moção de Aplausos n° 44 de 2025, MOÇÃO DE APLAUSOS pela 
comemoração de 01 (um) ano do projeto PODCHAT- MENTES LIVRES em nossa 
cidade. Autor: Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga), Número de Protocolo: 
1656, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Aroldo Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Emanuel 
Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Josiel 
Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim 
; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos 
da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim : 
Matheus Roberto Oliveira Macedo (Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira 
Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira Melo (Marcinho) - Sim ; Robson Machado Pereira 
(Robson Machado) - Sim ; Valdemir Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir 
Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de Xexéu) - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo n° 44 
de 2025, PROJETO DE LEI N° 044/2025 ALTERA O ART. 13 DA LEI N° 1.552, DE 4 DE 
FEVEREIRO DE 2002, INSTITUINDO NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, A LEI N° 1.992/2016, FIXANDO OS CARGOS 
EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E O § 1° DO ART. 3
0 DA LEI 
N° 2.276, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGE A GRATIFICAÇÃO DE 
PRODUTIVIDADE FISCAL, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.552/2002, DA LEI Ni' 
2.211/2022 E DA LEI N° 2.280/2023 E LEI N° 2.460/2025. Autor: Zenildo Brandão (Zé 
Coca) - Prefeito, Número de Protocolo: 1589, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Aroldo 
Paulino Brito (Aroldo Brito) - Sim ; Emanuel Campos Silva (Tinho) - Sim ; Gilvan Souza 
Santana (Soldado Gilvan) - Sim ; Josiel Cavalcante dos Santos (Ziel) - Sim ; José 
Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) - Sim ; Ladislau Muniz de Bulhões Filho (Bui 
Bulhões) - Sim ; Marcos Lameque Vasconcelos da Silva(Marcos do Ovo) - Sim ; Maria 
Aparecida Souza Santos de Deus (Cida) - Sim ; Matheus Roberto Oliveira Macedo 
(Matheus Budega) - Sim ; Moana dos Santos Meira Silva (Moana) - Sim ; Márcio Oliveira 
Melo (Marcinho) - Sim ; Robson Machado Pereira (Robson Machado) - Sim ; Valdemir 
Souza Braga Junior (Júnior Braga) - Sim ; Walmir Peleteiro M Júnior ( Jr de Márcia de 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jeqwe-BA - CEP. 45.200-270 
Portal Modelo: http.//tequie.ba lea br 1 E-mail- camaramunicipaldelequie(cDiequie ba leq.br ¡contato (073) 3528 8600 
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CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
"Casa de Zenildo Tourinho" 
Xexéu) - Sim ; Considerações Finais: PROMULGAÇÃO: DECRETO LEGISLATIVO N° 
24/2025 - OUTORGA A COMENDA VALTER GOMES DE SANTANA -FOCA- AO SR. 
FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA. Não havendo mais matéria em pauta, o presidente 
declarou encerrada a presente sessão, convocando à todos para a próxima no dia 09 
de dezembro de 2025. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Emanuel Campos Si ‘`,a (Tinho) / PDT 
10 Vice-Presidente: Giivan Souza Santana (Soldado Gilvan) / Republicanos 
Primeiro-Secretário: José Augusto de Aguiar Brito Filho (Gutinha) / UB 
Segundo-Secretário: MoanaçJos Santos Meira Silva (Moana) / PSD 
Terceiro-Secretário: Marcos L e celos da Silva(Marcos do Ovo) / PV 
Aroldo Pa o Brito (Aroldo Brite) / PP 
Josiel Cavalcante Santos (Ziel) / Republicanos 
Câmara Municipal de Jequié - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequie-BA - CEP: 45.200-270 
Portal Modelo: http://iequie.ba.leatir 1 E-mail: camaramuniciaaldeiequieeieauie.ba.lea.br 1 contato (073) 3528 8600. 
Páaina 5 de 6 
ESTADO DA BANIA 
CÂMARA MUNICIPAL DE JEQUIÉ 
'Casa de Zenildo Tounnho 
Ladislau Muniz de Bui oes ilho (Bui Bulhões) / PP 
Márcio Oliveir. Melo (Marcinho) / Solidariedade 
Maria Aparec e Deus (Cida) / PDT 
Matheus Róbe o Oliveira Maced • (Matheus Budega) / UB 
Robson Machado Pereira (Robson Machado) / MDB 
Valdemir So Junior (Júnior Braga) / PP 
Walmir Pelet e/nior • o Jú ( Jr de Márcia de Xexéu) / UB 
Câmara Municipal de Jequie - Rua 2 de Julho, 79, Centro — Jequié-BA - CEP. 45.200-270 
Portal Modelo: htto://leaule.ba.lea.br 1 E-mail: camaramunicipaldelectuieCiequie.ba.leo.br 1 contato (073) 3528 8600, 
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