materia nº 32/2015

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CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia,, o Senhor Presidente
Damião de Almeida Medrado, declarou aberta a 32º (TRIGÉSIMA SEGUNDA)
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Junzeiro-Bahia, realizada aos seis dias do
mês de julho de dois mil é quinçe, onde compareceram os seguintes Vereadores:
Justiniano Félix dos Santos Filho. Anastácio José de Assis |º Secretário — Antonio
Tibúrcio de Souza Catté 2º Secretário, Valdeci da Cruz. José Carlos Medeiros dos
Santos. Alcessundre R. Tanuni, Amilton Ferreira Lima, Anderson da Cruz, Francinalvo
do Carmo. Adriano Bastos, Mitonho Vargas, Benedito Magalhães. Suzana Ramos.
Juca Cabeleireiro, Jean Gomes dos Santos. Após a leitura e aprovação da ata da Sessão
anterior. no expediente foram lidos as seguintes papéis: Projeto de Lei Nº 3,1592015
“Autoriza o Executivo Municipal a deduzir do valor dos serviços q percentual que
indica no recolhimento co Impostr sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN
exclusivamente na prestação de serviços relacionados à construção de Shopping
Centers e dá outras providências” : Projeto de Lei Nº 3.160:2015 “ Da nova redação ua
Inc. T do art. 1º da Lei nº 2,187. de 13 de maio de 2011, que autoriza o Municipio de
Juazeiro-BA a permutar área pública Municipal situada no bairro João XXHI, nesta
cidade com a escultura Nego D'Água”, contratada, com a Prefeitura Municipal c o
escultor Ledo Ivo Gomes de Oliveira, e dá outras providências”; ambos de autoria do
Executivo Municipal; Moções de autoria dos Vereadores: Adriano Bastos, Mitonhg
Vargas. Valdeci da Cruz, Projeto de Resolução Nº 14/2015 * Concede o Titulo de
Cidadão Juazeirense ao Senhor Major PM José Alberto Souza Silva Júnior . pele
relevantes serviçes prestados ua Município de Juazeiro” de autoria do Vereador >
Anastácio José de Assis; Requerimento Nº 20:2015 * Requer Audiência Pública para
debater as obras de intervenção urbana em Juazeiro” de autoria da Vereador Poliane
Amorim Santiago: Requerimento Nº 21/2015 = Requer à Mesa Diretora Audiência
Pública destinada a discutir a questão do Saneamento básico nos condomínios
residenciais construido, em construção e a serem construidos no Município de Juazeiro”
de autoria do Vercador Antonio Tibúrcio de Souza Caffe,
Indicação de gutoria do Vereador Anastácio de Assis. No horário dos verenlures
inscritos a vercadora Valdeci da Cruz falou que solicitou emendas principalmente para o
Deputado Cdson Duarte beneficiando o povo do interior. Leu um dacumento de autoria
Senhor Antonio Carlos Chaves cobrando do Executivo o cumprimento da emenda do
deputado acima citado . por esta Vercadora. Teveu crilicas sabre à saúde em Juazeiro.
O Vercador Antonio Calfe solicitou a prática dos condominios que licam na margem
do Rio São Francisco onde lançam esgotos no leito da Rio. Informou que dará entrada
em um requerimento nesta Casa, solicitando um Audiência com a participação do |
pover para discutir à questão do sancamento básico nos condominios residenciais. em
construção uv que serio construidos em Juazeiro. Questionou a construção ale
condomínios como Nova Jugzeiro + Delta Park, condomínios no Rodeadouro c outros
condomínios que lançarão seus dejetos nos canais deste Município. Afirmou que
quando é Senhor Amanio Carlos Chaves não atribua a esta Casa a responsabilidade
de não aprovar 0 Relatório e sim 4 Comissão. Infarmou gue foi eleito para delender as 4
interesses do povo de Juszeiro, O Vereador Anderson da Cruz solicitou que seja
colocada em pauta a Projeto de Tei nº 3.160:/2015. O Vereador José Carlos Medeiros
dos Santos falou sobte-os trabalhos da Comissão Vspectal para averiguar as demúnti:
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do Ex-Prefeito Antonio Carlos Chaves sobre a questão do sancumento de Juazeiro.
Queslionou 0 pesivivmamento dos Vereadores: Mitonho Vargas, Adriano Bastos
Anderson da Cruz que votaram contra o Relatório do Vercador Francinulvo do Carmo.
Informou que dará entrada em uma CPI para averiguar o assunto. Lamentou a
elaboração e aprovação de um novo Relatório feito pelo Vercador Adriano Bastos, O
Tempo Socialismo e Liberdade foi usado pelo Vereador; Mitonha Vargas agradeceu
Deus pela oportunidade da condução da Primeira CPI e da Primeira Comissão Especial
e a tdos que colaboraram direta c indiretamente para a condução das trabalhos.
Explicou que a criação da Comissão Parlamenta de Inquérito só poderá acontecer com a
solicitação através de Requerimento por um terço dos Vereadores de acordo com o
Regimento Interno desta Casa. Explicou o porquê scu voto foi contrário ao Relatório do
relator Francinalvo da Carmo há fator determinado que não está fazendo denúncias «
sim considerações, como também solicitando uma CPI, Finalizou explicando que dara
conhecimento à esta Casa e am povo de Juazeiro sobre o Relatório elaborado pelo
Vercador Adriano Amorim Bastos. O Tempo do Bloco Compromisso e Seriedade foi
usado peles Vereadores: O Vereador Adriano Bastos falou do empenho e do estórça na
claboração do Relatório polo Vereador Prancinalvo do Carmo. Explicou o porque da
rejeição do Relatório como: posições pessoais. alirmações e omissões de dados sobre
acompanhamento das obras. Afismou que existe dezenove milhões para as obras na
Caixa Econômica Federal e que as obras se encontram dentro da normalidade. Solicitou
que a Comunidade luazeirense e interessados solicitem cópia para averiguar o Relatório
elaborado pelo Vercador Adriana Bastas, O Vereador Anderson da Cruz fez uma
demonstração em video das clevatórias em Juazeiro. Inlormou que a maioria está em
construção, senda que à funcionamento das 12 elevatórias c como serão construídas as
seis restantes. Explicou o porquê votou contra v Relatório do Vereador Francinalvo d
Carmo e a favar do Relatório do Vercador Adriano Bastos, O tempo do Blaco luazeiro
Vivo foi usado pelos Versadores: O Vereador José Carlos Medeiros explicou Dl
Relatório elaborado pelo Vercador Francinalvo do Carmo que fez algun
questionamentos. que não poderia explicar por à Comissão ce sim por uma Comissão
Parlamentar de Inquérito. Alirmou que não foi criada por ser impedida pelos
Vereadores: Adriano Bastos. Mitonho Vargas cv Andersen da Cruz O Vercador
Francinalvo do Carmo explicou que seu Relatório está dentro da Lei, Atribui a não
aprovação do seu Relatório pelos Vereadores; Mitanho Vargas, Anderson da Cruz e
Adriano &. Bastos pelo fato dos mesmos possuirem cargos nu Preleitura de Juazeiro.
Informou gue w Preleito [save Carvalho recebeu quarenta c cinco milhões para a
construção das elevatórias. Afirmou que nãe seria julgador e sim fiscalizador nessa
Comissão. Finalizou informando que enviará ao à CGU — Controladoria Geral da
União. Polícia Federal v av Ministério Público. Através de questão de ardem O
veresdor José Carlos Medeiros solicitou que untes da vetação do Projeto de Lei Nº
31592015 à Secretária Muev envie o impacto financeiro com a dedução da ISSQN c
us empresas que serão beneficiadas. Também através de questão de Ordem v Vervador
Mitonho Vargas afirmou que compreende o pronunciamento do Vereador Francinalvo
do Carmo. Questionou o pronunciamento do referido vereador, Slirmou que não tem
patrão. Solicitoa do Presidente uma reunião com os Vereadores desta Casa para evitar
upressões vom palavras. O Senhor Presidente explicou que a Mesa tomará um
pronunciamento sobre o pronunciamento do Vercador Francinulva do Carmo. Afirmou
gue será feita uma reunião par evitar que tais pronunciamentos agressivos Ierindo as
Vereudores sejam feitos nesta Casa, Esclareveu que receberá os dois Relatórios. porém
o que Loi uprovado [vi a relavário do Vereador Adriano Amerim Bastos. Na Ordem do
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Dia luram purvadas as seguintes PEPPSÇÕ Í Parepec da Comissão de Tinunças. /j
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Orçamento é Fiscalização v o Projeto de Lei Nº 3.145:2015 * Dispõe sobre as Diretrizes
Otçamentárias para à Exercício de 26 e dá outras providências” de autoria do
Excuutivo Municipal; Parecer Oral da Comissão de Justiça c Redação e o Projeto de Let
Nº 3.160:2015 “ Dá nova redação vo Inc. | do art. 1º du Lei nº 2.187, de 13 de maio de
2011. que autoriza o Município de Juazeiro-BA a permutar área pública Municipal
situada no bairro João XXULL nesta cidade com a Escultura Nega 1º Água”, contratada,
com 4 Preleitura Municipal e « lescultor Ledo Iva Games de Oliveira, e dá outras
providências” ambos de autoria do Executivo Municipal: | Indicações de Nos Zum a
220:2015 de autoria dos Vercadares: Joca Cabeleireiro. Antonio Callé, Valdeci da Cruz.
Benedito Mugalhães, Anastácio de Assis. O Vereador Antonia dos Santos Vargas |* ilho
entregou o Relatório du Comissão Especial Provisória para averiguar à questão do
sancumento em Juazeiro. Nadu mais havendo a tratar v Senhor Presidente encerrou a
Sessão. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia., ent seis de julho de
2015. a