| norma |
10/2026 |
2026-04-28 |
Ata |
ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-23 |
Ato da Mesa Diretora |
Revoga o Ato da Mesa nº 01/2026, que suspende temporariamente, por prazo indeterminado, os Blocos Parlamentares: Juazeiro no Rumo Certo e Independência e Compromisso com Juazeiro. |
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| norma |
9/2026 |
2026-04-23 |
Ata |
ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA. |
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| norma |
8/2026 |
2026-04-14 |
Ata |
ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA. |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-07 |
Ato da Mesa Diretora |
Ficam suspensos temporariamente por prazo indeterminado, os Blocos Parlamentares: Juazeiro no Rumo Certo, e Independência e Compromisso. |
1 |
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| norma |
7/2026 |
2026-04-07 |
Ata |
ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-31 |
Resolução |
É concedido ao Senhor David Lima de Sousa, o honroso Título de Cidadão Emérito, "Comenda Barão Homem de Melo", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-31 |
Resolução |
Fica reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural imaterial do Município de Juazeiro o "Samba de Véio" da comunidade do Rodeadouro, em razão de sua relevância histórica, social e cultural. |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-31 |
Resolução |
Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda do Mérito Legislativo" ao Colégio Arco Iris, pelos seus 37 anos de relevantes serviços prestados à educação no Município. |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-31 |
Resolução |
Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda do Mérito Legislativo" ao Colégio GEO, pelos seus 35 anos de história e relevantes serviços prestados à educação no Município. |
1 |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-31 |
Ata |
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA. |
1 |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-24 |
Ata |
ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA. |
1 |
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| norma |
3314/2026 |
2026-03-23 |
Lei |
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos públicos de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e crimes de feminicídio no âmbito do Município de Juazeiro-BA, institui a obrigatoriedade de divulgação semanal dos canais de denúncia nas redes oficiais, e dá outras providências |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-17 |
Ata |
ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO -BAHIA |
1 |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-10 |
Ata |
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA |
1 |
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| norma |
3311/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Altera o valor da remuneração correspondente à função “Analista Técnico Legislativo - B”, Símbolo DAI-3, constante no anexo único da resolução nº 001/2025. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-03 |
Ata |
ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL JUAZEIRO-BAHIA |
0 |
no document
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| norma |
1/2026 |
2026-02-25 |
Ata |
ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA |
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| norma |
3310/2026 |
2026-02-25 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3309/2026 |
2026-01-01 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos concursados da Câmara Municipal de Juazeiro-Bahia. |
1 |
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| norma |
3292/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Juazeiro/BA para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
54/2025 |
2025-11-28 |
Ata |
ATA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA. |
1 |
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| norma |
3288/2025 |
2025-11-24 |
Lei |
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| norma |
53/2025 |
2025-11-19 |
Ata |
ATA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA |
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| norma |
58/2025 |
2025-11-14 |
Resolução |
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Dimis da Costa Braga", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro. |
1 |
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| norma |
59/2025 |
2025-11-14 |
Resolução |
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Jader Fontenelle Barbalho Filho", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
60/2025 |
2025-11-14 |
Resolução |
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Eduardo da Costa Paes", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro. |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-11-11 |
Ata |
ATA DA 52ª (QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-11-07 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO E DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO № 035/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE JUAZEIRO-BAHIA. |
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| norma |
50/2025 |
2025-10-29 |
Ata |
ATA DA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA |
0 |
no document
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| norma |
44/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Thiago Queiroz Oliveira", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro. |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Rodrigo Gasiglia de Souza", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido o Título de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Denilson Souza Pereira", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro. |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Marcelo Werner Filho" relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro. |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Jafel Cavalcante Cordeiro Filho" relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro. |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-10-22 |
Ata |
ATA DA 49ª (QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA |
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| norma |
49/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido a "Comenda do Mérito Legislativo ao Blog Vale Comentar" como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à cidade de Juazeiro, através da comunicação, do jornalismo independente, na produção de reportagens e na difusão de noticias de Interesse público. |
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| norma |
50/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica concedida a "Comenda Manuca Almeida, ao artista "Keké de Bela", em reconhecimento a sua relevante contribuição para arte e cultura de Juazeiro, por meio de sua trajetória como pintor e por sua técnica diferenciada que tem se destacado na cena artística do município. |
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| norma |
51/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Antonio Castro Filho", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
52/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Higino Canuto Neto", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro. |
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| norma |
53/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido o Titulo de Cidadão Juazeirense, ao Senhor "Mário Sérgio Oliveira Machado", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro. |
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| norma |
54/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido o Titulo de Cidadā Juazeirense, a Senhora "María das Dores Neto", pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro. |
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| norma |
55/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido o Título de Cidadão Emérito Comenda Barão Homem de Melo, ao Senhor "Roosevelt Duarte Motta" pelos relevantes servicos prestados ao Municipio de Juazeiro |
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| norma |
56/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido a "Comenda Manuca Almeida", ao Senhor "Raimundo Nonato dos Santos", pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Juazeiro. |
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| norma |
57/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Fica conferido o Titulo de Cidadã Juazeirense a Senhora "Helena Souza de Oliveira", como forma de reconhecimento por sua relevante contribuição e luta pela justiça na cidade de Juazeiro. |
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| norma |
48/2025 |
2025-10-21 |
Ata |
ATA DA 48 (QUADRAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA. |
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| norma |
47/2025 |
2025-10-14 |
Ata |
ATA DA 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA. |
1 |
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| norma |
46/2025 |
2025-10-08 |
Ata |
ATA DA 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA |
1 |
extracted
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| norma |
45/2025 |
2025-10-07 |
Ata |
ATA DA 45ª (QUADRAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA. |
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| norma |
51/2025 |
2025-10-04 |
Ata |
ATA DA 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA |
1 |
extracted
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