norma nº 51/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da 51º
(QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BAHIA, realizada em 04 DE NOVEMBRO DE 2025,
disponível no mural da sede e nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e
https:/Awww juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro - BA, 04 de novembro de 2025.
me a ARA
Presidente Na Câmaga Municipal
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 51º (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JUAZEIRO — BAHIA
Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e doze
minutos, foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro - Bahia, a
Quinquagésima Primeira Sessão Ordinária do primeiro período legislativo da
Quadragésima Nona Legislatura. A sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente
(Emerson José da Silva - Mitu do Sindicato) e registraram presença os seguintes
Vereadores: Aníbal Araújo - Vice-Presidente, Vânia Santos - Segunda Secretária, Alex
Tanuri, Allan Jones, Anderson da Iluminação, Bené Marques, Capitão Esbaltar, Ciel
Baiano, Clésio Carvalho, Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Gleidson Azevedo, Hítallo
Marcelino, Jean Gomes, Pedro do Salitre, Salvador Carvalho, Tetê de Bertinho e Ziel
Almeida. Estiveram ausentes o Vereador Berg da Carnaíba e com justificativa formal
registrada, a Vereadora Anna Laura Pedra. O Senhor Presidente convidou a Segunda
Secretária, Vereadora Vânia Santos, para proceder à leitura da Ata da sessão anterior, a
qual foi considerada aprovada pelo Plenário. Em seguida, o Primeiro Secretário ad hoc,
Vereador Anderson da Iluminação procedeu à leitura do Expediente, que compreendeu as
seguintes matérias: Justificativa de Ausência da Vereadora Anna Laura Pedra.
Indicação nº 714/2025, de autoria do Vereador Bené Marques. Não houve Vereadores
inscritos. Durante o horário destinado às Lideranças: No Bloco Parlamentar
Independência e Compromisso com Juazeiro, o Vereador Dionísio Gomes fez uso da
palavra para alertar a população sobre a ação de estelionatários que vêm se aproveitando
do processo de cadastro do programa “Minha Casa, Minha Vida” para aplicar golpes. O
parlamentar reforçou a importância de que os cidadãos busquem informações apenas por
meio dos canais oficiais, evitando fornecer dados pessoais ou efetuar qualquer tipo de
pagamento a intermediários não autorizados. Em seguida, o Vereador Gleidson Azevedo
fez uso da palavra para abordar questões relevantes relacionadas à infraestrutura do
município, destacando, entre outros pontos, os problemas recorrentes na iluminação
pública, que têm causado transtornos à população; as precárias condições das estradas
vicinais e urbanas, que dificultam o tráfego e o escoamento da produção local; e a falta de
abastecimento regular de água nas comunidades do interior, situação que vem
comprometendo a qualidade de vida dos moradores e exigindo medidas urgentes por parte
do Poder Público. O Bloco Parlamentar Juazeiro no Rumo Certo, abdicou do uso do seu
tempo. No Bloco Parlamentar Juazeiro pra Frente, o Vereador Jean Gomes manifestou
sua indignação com o superintendente da Codevasf, destacando que não tem sido
devidamente atendido em suas solicitações encaminhadas ao órgão. O parlamentar
ressaltou a necessidade de maior atenção e comprometimento por parte da instituição no
atendimento às demandas do município. O Bloco Parlamentar Compromisso com
Juazeiro, abdicou do uso do seu tempo. Não houve Ordem do Dia. Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente (Emerson José da Silva — Mitu do Sindicato) declarou
encerrada a sessão.
/
ESTADO DA BAHIA
A Sessão realizou-se virtualmente, por meio de videoconferência, em substituição à
sessão presencial do Plenário, da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, quatro de
novembro de dois mil e vinte e cinco. A presente ata foi redigida por Ana Patrícia Gomes
da Silva (Técnica Legislativa) e revisada e aprovada por Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secretária) que não apresentou objeções ou sugestões.
Documento assinado digitalmente
ANA PATRICIA GOMES DA SILVA
Data: 05/11/2025 10:26:27-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br
Ana Patrícia Gomes da Silva
(Técnica Legislativa)
meVvayrre das. Spuo
Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secretária)
(Presidente)