norma nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
DIRETORIA LEGISLATIVA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ATA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO/BAHIA informa a publicação da 5º
(QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-
BAHIA, realizada em 24 DE MARÇO DE 2026, disponível no mural da sede e
nos sites oficiais: https://sapl.juazeiro.ba.leg.br/ e https:/Awww juazeiro.ba.leg.br/.
Juazeiro-BA, 24 de março de 2026.
Documento assinado digitalmente
OM ya EMERSON JOSE DA SILVA
go old: Data: 15/04/2026 09:50:16-0300
verifique em https://validar.itigov.br
Emerson José da Silva
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
ATA DA 5º (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUAZEIRO-BAHIA.
Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às nove
horas e seis minutos, foi realizada por videoconferência a Quinta Sessão
Ordinária do segundo período legislativo da Quadragésima Nona Legislatura.
A sessão foi declarada aberta pelo Senhor Presidente Emerson José da
Silva (Mitu do Sindicato) e registraram presença os seguintes Vereadores:
Aníbal Araújo - Vice-Presidente, Anna Laura Pedra - Primeira Secretária,
Vânia Santos - Segunda Secretária, Ailton Batista, Alex Tanuri, Allan
Jones, Anderson da Iluminação, Berg da Carnaíba, Capitão Esbaltar, Ciel
Baiano, Clésio Carvalho, Dionísio Gomes, Gildásio Barão, Gleidson
Azevedo, Jean Gomes, Pedro do Salitre, Tetê de Bertinho e Ziel Almeida.
Estive ausente o Vereador Bené Marques e com justificativa formal
registrada, o Vereador Hítallo Marcelino. O Senhor Presidente convidou a
Segunda Secretária, Vereadora Vânia Santos, para proceder à leitura da Ata
da sessão anterior, a qual foi considerada aprovada pelo Plenário. Em
seguida, a Primeira Secretária, Vereadora Anna Laura Pedra, procedeu à
leitura do Expediente, que compreendeu as seguintes matérias: Projeto de
Lei nº 4.065/2026 que “Dispõe sobre o novo piso salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemas (ACE), a
partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências”. Projeto de
Resolução nº 06/2026 que “Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao
Colégio Arco Íris, pelos seus 37 anos de relevantes serviços prestados à
educação no Município de Juazeiro, e dá outras providências”. Projeto de
Resolução nº 07/2026 que “Concede a Comenda do Mérito Legislativo ao
Colégio GEO, pelos seus 35 anos de história e relevantes serviços prestados
à educação no Município de Juazeiro, e dá outras providências”. Justificativa
de Ausência, do Vereador Hiítallo Marcelino. Indicações nºs 20, 22 a 28 e 40
a 72/2026 de autoria dos Vereadores Dionísio Gomes; Ailton Batista; Allan
Jones; Pedro do Salitre; Gleidson Azevedo; Tetê de Bertinho; e Anna Laura.
Moção de Aplausos nº 04/2026, de autoria do Vereador Emerson José da
Silva (Mitu do Sindicato). Não houve Vereadores inscritos. Durante o horário
destinado às Lideranças; no Bloco Parlamentar Independência e
Compromisso com Juazeiro, o Vereador Dionísio Gomes destacou dois
pontos: as dificuldades de contratados devido ao novo modelo de gestão da
saúde que devem ser resolvidas em até 60 dias com pagamentos retroativos;
e a nomeação de uma pessoa enquadrada na Lei Maria da Penha, o que
contraria a legislação. Ele pede providências imediatas, incluindo a
exoneração do servidor. Em seguida, o vereador Allan Jones, destacou a
importância de fiscalizar as leis, agradeceu a aprovação da proposta que
impede agressores de mulheres no serviço público e cobrou sua sanção ell
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fiscalização. Também pediu revisão do excesso de publicidade na cidade,
criticou a paralisação de obra no bairro Alto da Maravilha e reforçou a
necessidade de melhorias em iluminação, limpeza e saneamento em
Juazeiro. O Vereador Gleidson Azevedo agradeceu a Deus por mais uma
sessão, destaca a intensa rotina de trabalho e reafirma seu compromisso com
a população. Cita a programação dos 50 anos da Vila Tiradentes, com
diversas atividades, além da requalificação da praça e anúncio de novas
obras. Também menciona visitas ao interior para ouvir demandas e reforça
que seu trabalho vai além de indicar, buscando recursos para realizar
melhorias, como pavimentação asfáltica. Bloco Parlamentar Juazeiro no
Rumo Certo, a Vereadora Anna Laura, destaca a gravidade da bronquiolite,
especialmente no período chuvoso, quando afeta crianças. Ressalta que O
aumento dos casos é previsível e que é possível agir com prevenção.
Defende a união entre município e estado, sem politização, e reforça a
importância da informação, incluindo a vacinação na gestação. Propõe uma
campanha ampla de orientação para gestantes e famílias, utilizando diversos
meios de comunicação. Finaliza reafirmando seu compromisso com a saúde
das crianças e a necessidade de preparar Juazeiro para evitar sofrimento. Em
seguida, o Vereador Anderson da Iluminação, iniciou defendendo a união dos
parlamentares e o compromisso com toda Juazeiro, reconhecendo gestões
passadas e a importância da busca por recursos. Apoia o prefeito Andrei
Gonçalves, destacando avanços em obras, educação, saneamento e interior,
além de projetos coro a requalificação das orlas. Critica o impacto do
calendário eleitoral, agradece aos deputados parceiros, ressalta investimentos
em iluminação pública e reafirma seu compromisso com o desenvolvimento
da cidade. No Bloco Parlamentar Juazeiro pra Frente não fez uso da palavra
em razão da ausência do líder e do vice-líder. Bloco Parlamentar
Compromisso com Juazeiro, o Vereador Ziel Almeida, destacou a
requalificação da rotatória do Rodeadouro com iluminação em LED, os
festejos de São José e anunciou a construção de uma orla, uma creche e a
retomada da obra do Alto da Maravilha. Ressaltou o papel dos vereadores
como elo com a população, reconheceu desafios, mas enfatizou os avanços
em infraestrutura e parcerias. Defendeu a união entre os parlamentares, citou
melhorias na iluminação da BA-210 e informou que a entrada do Rodeadouro
aguarda apenas um transformador para inauguração. Finalizou
parabenizando gestores e reafirmando seu compromisso com a população.
Não houve Ordem do Dia. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente
Emerson José da Silva (Mitu do Sindicato) declarou encerrada a sessão. Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Juazeiro — Bahia, vinte e quatro de
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março de dois mil e vinte e seis. A presente Ata foi redigida por Ana Patrícia
Gomes da Silva (Técnica Legislativa) e revisada e aprovada por Josevânia
dos Santos Silva (Segunda Secretária) que não apresentou objeções ou
sugestões.
Documento assinado digitalmente
oubr ANA PATRICIA GOMES DA SILVA.
go Data: 08/04/2026 10:58:10-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Ana Patrícia Gomes Silva
(Técnica Legislativa)
Josevânia dos Santos Silva
(Segunda Secretária)
Ay
mersondosé da
(Presidente)