| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | Fica conferido a Honraria Municipal "Comenda do Mérito Legislativo" ao Colégio Arco Iris, pelos seus 37 anos de relevantes serviços prestados à educação no Município. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA RESOLUÇÃO Nº 03/2026 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, Emerson José da Silva, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, conforme o disposto no art. 40, inciso XXI, do Regimento interno, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica conferido a Honraria Municipal “Comenda do Mérito Legislativo” ao Colégio Arco Íris, pelos seus 37 anos de relevantes serviços prestados à educação no Município. Art. 2º É parte integrante desta Resolução: a) Justificativa. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões da Câmara Municipal Juazeiro, 31 de março de 2026 EMERS SÉ DA SILVA PRESIDENTE Autoria: Vereador Allan Jones de Carvalho Oliveira Costa