norma nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
RESOLUÇÃO Nº 02/2026
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, Emerson José da Silva, Presidente da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, conforme o disposto no art. 40, inciso XXI, do Regimento
Interno, promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica reconhecido como Patrimônio Histórico e Cultural imaterial do Município de Juazeiro o “Samba
de Véio” da comunidade do Rodeadouro, em razão de sua relevância histórica, social e cultural.
Art. 2º O registro será feito no Livro de Registro das Formas de Expressão, conforme dispõe o ari. 18,5 1º,
inciso Ill, do Decreto Legislativo 02/2022.
&wt, 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Juazeiro, 31 de março de 2026
sos DA SILVA .
PRESIDENTE
Autoria: Vereador Ziel Almeida