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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/1948 1948-07-06 Legislação Municipal ALTERA O ORÇAMENTO VIGENTE SEM AUMENTO DE DESPESA. 1 extracted
norma 40/1948 1948-06-25 Legislação Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A MAJORAR EM 20% AS TABELAS ORÇAMENTARIA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 15/1948 1948-06-15 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÍR UMA ESTRADA DE RODAGEM, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/1948 1948-05-31 Projeto de Lei ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 18,050,00 PARA ATENDER O PAGAMENTO DE CARGO CRIADOS E GRATIFICAÇAO DE FUNÇÃO. 1 extracted
norma 29/1948 1948-05-25 Legislação Municipal " ELEVA O PADRÃO E AUMENTAR O VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, BEM COMO OS SALÁRIOS DOS EXTRANUMERÁRIOS E NATIVOS, CRIA NOVOS CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
norma 22/1948 1948-05-21 Legislação Municipal AUMENTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO SERVICOS INDUSTRIALIZADOS DESTE MUNICIPIO,PADRONIZA - LHES OS VECIMENTOS E DÁ OUTRAS BPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1948 1948-05-21 Legislação Municipal "INSTITUI O SALARIO FAMILIA PARA O SERVIDORES DESTA PREFEITURA E TARÇA NORMAS A RESPEITO DE SUA CONCESSÃO". 1 extracted
norma 27/1948 1948-05-21 Legislação Municipal "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI NO.1 DE 9 DE FEVEREIRO DE 1948,QUE ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 50,000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/1948 1948-05-14 Legislação Municipal CONCEDE PRAZO PARA CONSTRUCÔES. 1 extracted
norma 24/1948 1948-05-14 Legislação Municipal ESTABELECE A "SEMANA INGLESA" PARA O COMERCIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 20/1948 1948-04-23 Legislação Municipal ABREI O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 4.365,00 PARA PAGAMENTO DE UM FISCAL APOSENTADO. 1 extracted
norma 4/1948 1948-03-19 Legislação Municipal SUBVENCIONA COM CR.$15.000,00 O GINÁSIO JUAZEIRO, E ABRE O CREDITO NA MESMA IMPORTÂNCIA. 1 extracted
norma 8/1948 1948-03-18 Legislação Municipal INSTITUINDO FEIRAS LIVRES. 1 extracted
norma 16/1948 1948-03-09 Legislação Municipal CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE S.PEDRO, NO 10. DISTRITO DESTE MUNICIPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA PROFESSOR LEONCIO PINTO". 1 extracted
norma 2/1948 1948-02-09 Legislação Municipal ABRER O CREDITO EXTRAORDINÁRIO DE CRS $ 20.400.00 PARA PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 1012/2009 — Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE JATOBÁ NO DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 1082/2010 — Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA TOBIAS BARRETO NO BAIRRO PIRANGA 0 no document
norma 26/1948 — Legislação Municipal ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.836,30 PARA PAGAMENTO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 531/1964 — Lei DISPÕE SOBRE O SALÁRIO FAMÍLIA E SOBRE O SALÁRIO ESPOSA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 892/1980 — Legislação Municipal CENTRO FOLCLORE DE JUAZEIRO MUNICIPAL, A CAMARA MUNICIPAL DECRETA E PROMULGA A SEGUITE LEIS. 1 extracted
norma 922/1982 — Legislação Municipal •DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NA ÁREA URBANA DO DISTRITO * SEDE DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1281/1992 — Legislação Municipal ISENÇÃO PARA AS VIÚVAS POBRES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 1369/1994 — Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE FESTEJOS DE LARGO CTE JUAZEIRO. 1 extracted