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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 570/1965 1965-07-28 Lei AUTORIZA A SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS. 1 extracted
norma 566/1965 1965-07-14 Lei INSTITUI O DIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/1965 1965-07-14 Lei AUTORLZA O PODER EXECUTIVO A EREGIR O ESTATUA DO GOVERNADOR ANTÓNIO LOMANTO JUNIOR. 1 extracted
norma 568/1965 1965-07-14 Lei È DENOMINADA "AVENIDA RAUL ALVES DE SOUSA" A VIA PUBLICA SITUADA ENTRE A ESTAÇÃO BAIXADORA DE PAULO AFONSO E O CAIS DO PORTO, NA PARTE INFERIOR DA MARGEM ESQUERDA DA LINHA FERROVIARIA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 569/1965 1965-07-14 Lei ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$777.600 PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO ABONO CONCEDIDO AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 564/1965 1965-06-07 Lei CONCEBE UM ABONO DE EMERGÊNCIA DE CR$ 10.000 INDISTINTAMENTO AO PESSOAL DO GUADRA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 563/1965 1965-05-31 Lei MAJORA TARIFAS ELE ÁGUA COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAÁE). 1 extracted
norma 565/1965 1965-05-10 Lei CRIA O SERVIÇO AUTÓNOMO DE AQUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/1965 1965-05-03 Lei RETIFICA A DESTINAÇAO DA VERBA 3.1,1.1.9.9 INCISO 2 - SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRCAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 560/1965 1965-04-20 Lei DENOMINA HILDETE LOMANTO O PRÉDIO ESCOLAR CONSTRUÍDO PELO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO ALAGADIÇO. 1 extracted
norma 561/1965 1965-04-20 Lei ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000 PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 559/1965 1965-01-11 Lei AUTORIAA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO A REALIZAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATE O VALOR DE CR$ 10.000.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 557/1964 1964-12-29 Lei ALTERA A TABELA Nº 5 ANEXADA À LEI Nº550 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1964. 1 extracted
norma 552/1964 1964-12-17 Lei ESTABELECE UMA SUBVENÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DE JUAAEIRO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 553/1964 1964-12-17 Lei CONCODE AOS AGRONOMANDOS DE 1965 O AUXÍLIO DE CR§ 300.000,00. 1 extracted
norma 551/1964 1964-12-01 Lei FAÇO SABER QUE À CÂMARA MUNICIPAL DECERTA. 1 extracted
norma 530/1964 1964-11-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTA À VERBA 8.82.4 DO ORÇAMENTO E DÀ OUTRAS PRODÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/1964 1964-10-26 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nª 525, DE 15 DE OUTUBRO DE 1964 E ACRESCENTÂ-LHES PARAGRAFO AOS ARTS 8 E 10O. O KSESZXQ MUNICIPAL DS 1 extracted
norma 528/1964 1964-10-22 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR E DOAR UM TERRENO MEDINDO 230 X 400.METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 524/1964 1964-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" A DIOCESE DE JUAZEIRO NA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/1964 1964-09-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$16O.000,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DO ALUGUEL DO PRÉDIO OCUPADO PELO DEPARTEMENTO NACIONAL DE EUDEMIAS RURAIS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 521/1964 1964-09-03 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/1964 1964-09-03 Lei ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$270.000,00 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DO AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIADA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 518/1964 1964-07-24 Lei CONCEDE UM ABONO PROVISÓRIO MENSAL DE CR$5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 519/1964 1964-07-24 Lei ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$80.000,00 PARA OCORRER AO PAGANENTO DO ABONO CONCEDIDO AO PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 520/1964 1964-07-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AS VERBAS DO ORÇAMENTO QUE RELACIONA E NOS VALORES QUE DISCRIMINA. 1 extracted
norma 517/1964 1964-06-19 Lei CONCEDE BONIFICAÇÕES NAS CONTAS DE CONSUMO MENSAL DE ENERGIA ELETRICA. 1 extracted
norma 516/1964 1964-06-11 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ÁREA DE MIL DUZENTOS E TRES METROS QUADRADOS, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/1964 1964-05-14 Lei REVOGA O ARTIGO 20 DA LEI Nº461, DE 20 DE MARÇO DE 1963. 1 extracted
norma 509/1964 1964-05-12 Lei CRIA UM DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÀ UOTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/1964 1964-04-20 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERENCIA DE JUAZEIRO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 507/1964 1964-04-20 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 471, DE 10-7-1963. 1 extracted
norma 505/1964 1964-03-11 Lei ESTABELCE NORMA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE INDUSTRIAS E PROFISSÕES E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/1964 1964-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO ATLETICA FRANVALE UMA AREA DE DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS A PRAÇA CONSTANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/1964 1964-02-24 Lei ESTABELECE A "SEMANA INGLESA" PARA O COMÉRCIO E A INDUSTRIA DA CIDADE DE JUAZEIRO E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 501/1964 1964-02-17 Lei PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. JUCÁ SENTO SÉ A CHAMADA RUA DA FAVELA, NO SUBÚRBIO DE PIRANGA, NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 502/1964 1964-02-17 Lei ABRE O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE CR...$500.000,00 PARA ATENDER ÀS VITIMAS DAS INUNDAÇÕES NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 499/1963 1963-12-30 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 500/1963 1963-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30,000,00 PARA AUXILIAR A EXCURSÃO DA 4ª SERIE DO COLEGIO ESTADUAL RUI BARBOSA 1 extracted
norma 498/1963 1963-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL CR$ 100,000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA AUXILIAR A PUBLICAÇÃO DO LIVRO "SUMULA BIOGRAFICA DOS GRANDES EDUCADORES E POETAS DE JUAZEIRO" DE AUTORIA DO SR. CHARLES MUNIZ DUARTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 497/1963 1963-12-18 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA 1 extracted
norma 946/1963 1963-12-18 Legislação Municipal AUTORIZAI PODER EXECUTIVO A FAZER DE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 945/1963 1963-12-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO COMPLEMENTAR DE DEZESSETE MIL E QUATROCENTO CRUZEIRO(CR$ 17.4000,00)À VERBA ORÇAMENTARIA . 1 extracted
norma 494/1963 1963-12-05 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO PRA O EXERCICIO DE 1964 1 extracted
norma 493/1963 1963-12-03 Lei FIXA O AUXÍLIO DA PREFEITURA ÀS ESCOLAS PRIMARIAS PARTICULARES . 1 extracted
norma 121/1950 1950-05-02 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO AO "GINÁSIO JUAZEIRO" DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SEU PRÉDIO PRÓPRIO". 1 extracted
norma 49/1948 1948-07-14 Legislação Municipal " ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$8.000,00 A VERBA DE ORÇAMENTARIA 8.02.0". 1 extracted
norma 46/1948 1948-07-09 Legislação Municipal ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR DE QUANTIA DE CR$ 200.305,00 A DIVERSAS VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 47/1948 1948-07-09 Legislação Municipal AUTORIZA A PREFEITURA A CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. ANTONIO GAIÃO, SITO ENTRE A ROÇA DO MESMO E A CASA DE PROPRIEDADE DE MARIA ALVES DE BRITO NO EXTREMO DA RUA CESARIO DA SILVA. 1 extracted
norma 41/1948 1948-07-06 Legislação Municipal ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00 PARA PAGAMENTOS DE SALÁRIO-FAMÍLIA,NO CORRENTE EXCECIO. 1 extracted