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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 776/1974 1974-11-25 Lei CRIA A BIBLIOTECA,ARISTOTELES PIRES DE CARVALHO. 1 extracted
norma 777/1974 1974-11-25 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 777/1974 1974-11-25 Legislação Municipal ORÇA A R£CEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . 1 extracted
norma 778/1974 1974-11-25 Lei ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 778/1974 1974-11-25 Legislação Municipal ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 779/1974 1974-11-25 Lei ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1 extracted
norma 779/1974 1974-11-25 Legislação Municipal ABRE O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1 extracted
norma 780/1974 1974-11-25 Lei ABRE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1 extracted
norma 780/1974 1974-11-25 Legislação Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA. 1 extracted
norma 787/1975 1974-10-22 Lei O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂO ESCOLA DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR. 1 extracted
norma 764/1973 1973-12-03 Legislação Municipal AUTORIZA DAR QUOTAS DE ICM COMO GARANTIA DE CONVENIO PARA MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO REDE ELÉTRICA DE CARNAIBA. 1 extracted
norma 765/1973 1973-12-03 Lei CONCEDE PENSÃO. 1 extracted
norma 766/1973 1973-12-03 Legislação Municipal CONCEDE APENSAO A SENHORA MARIA DA CONCEIÇAO BARROS. 1 extracted
norma 767/1973 1973-12-03 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1974. 0 no document
norma 762/1973 1973-11-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 762/1973 1973-11-12 Legislação Municipal *DECLARA UTILIDADE PUBLICA. «GUARDA NOTURNA DO COMERCIO DE JUAZEIRO . 1 extracted
norma 761/1973 1973-10-25 Lei CONCEDE PENSÃO. 1 extracted
norma 761/1973 1973-10-25 Legislação Municipal CONCEDE PENSAO A SENHORA PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 760/1973 1973-10-18 Lei CONCEDE PENSSÃO. 1 extracted
norma 760/1973 1973-10-18 Legislação Municipal CONCEDE A PENSAO A SENHORA CARLOTA DE MELO DUARTE. 1 extracted
norma 759/1973 1973-10-16 Lei FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR E DOAR OS IMÓVEIS SITUADOS ÀS RUAS PRINCESA ISABEL, SANTO ANTÓNIO E OLAVO BALBINO ÀS PESSOAS QUE TIVEREM AS SUAS CASAS DESAPROPRIADAS E DEMOLIDAS PARA PERMITIR O ACESSO DO BAIRRO DOM TOMÁS GUILHERME MURPNY, COM A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR ANTÓNIO CARLOS MAGALHÃES. 1 extracted
norma 759/1973 1973-10-16 Legislação Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 752/1973 1973-06-25 Legislação Municipal "DISPOE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE EMISSORA RADIO. 1 extracted
norma 755/1973 1973-06-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O VENESA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 755/1973 1973-06-25 Legislação Municipal "DECLARA DS UTILIDADE PUBLICA O VANESA ESPORTE CLUBE". 1 extracted
norma 756/1973 1973-06-25 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O OLAVIO ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 756/1973 1973-06-25 Legislação Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O OLARIA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 757/1973 1973-06-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O JUVENTUS ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 757/1973 1973-06-25 Legislação Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JUVENTOS ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 758/1973 1973-06-25 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVITENCIAS SOCIAL. 1 extracted
norma 758/1973 1973-06-25 Legislação Municipal "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL". 1 extracted
norma 474/1973 1973-06-04 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITARIOS DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 474/1973 1973-06-04 Legislação Municipal RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO [ AUJ ] 1 extracted
norma 748/1973 1973-06-04 Legislação Municipal "DISPÔS SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS!! 1 extracted
norma 749/1973 1973-06-04 Legislação Municipal AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM O BANCO DO BRASIL . S.A . 1 extracted
norma 750/1973 1973-06-04 Legislação Municipal "DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE CLUBES ESPORTIVOS. 1 extracted
norma 751/1973 1973-06-04 Legislação Municipal "DISPÕE S0BRE OS VENCIMENTOS DO PÉSSOAL DA CAMARA MUNICIPAL ". 1 extracted
norma 752/1973 1973-05-25 Lei DISPÔE DE UTILIDADE PÚBLICA DE EMISSORA DE RADIO. 1 extracted
norma 753/1973 1973-05-25 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMECIAL, INDUSTRIÁL E AGRÍCOLA DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 753/1973 1973-05-25 Legislação Municipal " RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMECIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE JUAZEIRO". 1 extracted
norma 746/1973 1973-05-15 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, SUBORDINADO AO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 746/1973 1973-05-15 Legislação Municipal CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO,SUBORDINADO AO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 748/1973 1973-05-04 Lei DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 749/1973 1973-05-04 Lei AUTORIZA O PREFEITO A CONTRAIR EMPRESTIMO COM O BANCO BRASIL. 1 extracted
norma 750/1973 1973-05-04 Lei DISPÕE SOBRE UTILIDADE PUBLICA DE CLUBES ESPORTIVOS. 1 extracted
norma 751/1973 1973-05-04 Lei DISPÕE S0BRE OS VENCIMENTOS DO PÉSSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 744/1973 1973-05-02 Lei CONCEDE PENSÃO A SRA. HERMOGENEA AGUIAR DOS SANTOS. 1 extracted
norma 744/1973 1973-05-02 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO A SRA. HERMOGENIA AGUIA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 745/1973 1973-05-02 Lei CONCEDE PENSÃO A SENHORA BELANIZÂ MARIA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 745/1973 1973-05-02 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO A SENHORA BELANIZA MARIA DE OLIVEIRA. 1 extracted