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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 868/1979 1979-06-04 Lei CRIA A SECRETARIA DOS ASSUNTOS DOS TRANSPORTE E VEÍCULOS MOTORIZADOS. 1 extracted
norma 866/1979 1979-05-31 Lei DISPÕE SOBRE 0S VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUMICIPAL. 1 extracted
norma 861/1979 1979-05-28 Lei CONSIDERA COLÉGIO DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 862/1979 1979-05-28 Lei CONCEDE PENSÃO DE HERMOGÊNEA AGUIAR DOS SANTOS. 1 extracted
norma 863/1979 1979-05-28 Lei CONCEDE PENSÃO DE MARIA ARAÚJO DÁ NATIVIDADE. 1 extracted
norma 860/1979 1979-04-30 Lei DISPÔE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DE JUAZEIRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 828/1977 1977-10-31 Lei CONCEDE PENSÃO A DONA RAIMUNDA VENTURA DE SOUZA BRANDÃO. 1 extracted
norma 838/1977 1977-10-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONVÉNIO. 1 extracted
norma 839/1977 1977-10-19 Lei CONCEDE ABATIMENTO AOS ESTUDANTES NAS PASSAGENS DE COLETIVO. 1 extracted
norma 840/1977 1977-10-19 Lei AUTORIZA O PREFEITO A PAGAR O SALÁRIO DAS PROFESSORES DO MUNICIPIO DURANTE AS FERIAS ESCOLARES. 1 extracted
norma 817/1977 1977-05-31 Lei CRIA A SECRETARIA DE RECREAÇÕES E DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 864/1977 1977-05-31 Lei CONCEDE PENSÃO DE ALICE AMARAL VIANA. 1 extracted
norma 814/1977 1977-05-25 Lei CRIA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÀ UOTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 815/1977 1977-05-25 Lei FICA DIVIDIDA EM 10(DEZ) ZONAS ADMINISTRATIVAS A PARTE URBANA DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 816/1977 1977-05-25 Lei DISPOE SOBRE O CORTE DE ANIMAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 818/1977 1977-05-16 Lei FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA DE TRÊS TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 820/1977 1977-05-16 Lei DISPÕE SOBRE O TRAJE DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 821/1977 1977-05-16 Lei ESTRUTURA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DMER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 822/1977 1977-05-16 Lei DISPOÊ SOBRE O SERVIÇO AUTONOMO DE AQUA E ESGOTO E DÀ UOTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 823/1977 1977-05-16 Lei DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE RELIGIOSOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 824/197 1977-05-16 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DA ADESÃO E ATOS AFINS COM GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CIATA". 1 extracted
norma 813/1977 1977-05-10 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 812/1977 1977-05-09 Lei DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE MENORES NO ESTAIO MUNICIPAL ADAUTO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 810/1977 1977-04-22 Lei FAZ DOAÇÃO DE TERREMO A MANJEDOURA. 1 extracted
norma 809/1977 1977-04-16 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO NO VALOR DE CR.$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 811/1977 1977-02-03 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROVENTOS DA INATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 806/1976 1976-11-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$100.OOO,00(CEM MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 807/1976 1976-10-27 Lei CONCEDE PENSÃO A VIUVA DO EX-FUNCIONARIO AFONSO BENEVIDES DE SOUZA. 1 extracted
norma 798/1976 1976-05-05 Lei O PODER EXECUTIVO AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPACIAL. 1 extracted
norma 797/1976 1976-05-04 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA. 1 extracted
norma 792/1975 1975-11-25 Lei REAJUSTA O VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA. 1 extracted
norma 792/1975 1975-11-25 Legislação Municipal REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA. 1 extracted
norma 785/1975 1975-10-22 Lei É DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CONFERÊNCIA SANTO ANTÓNIO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO". 1 extracted
norma 785/1975 1975-10-22 Legislação Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, BETADO DA BAHIA» FAÇO SABER QAE A GOMARA MUNICIPAL DE VEREADORAS DECRETA E EU SANÓIONO A SEGUINTE LEI. 1 extracted
norma 786/1975 1975-10-22 Lei SÃO DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º, LETRA H E 6° DO DECRETO DA LEI Nº 3365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, OS LOTES NOS 15, 16 E 17 NO LOTEAMENTO ANTÓNIO VITORINO, NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO, DESTINADOS À DOAÇÃO À LEGIAO DE COMBATE A TUBERCULOSE DE JUAZEIRO PARRA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. 1 extracted
norma 786/1975 1975-10-22 Legislação Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, KSTADO D N BAHIA, FAÇO SABER QUE A CAIÇARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETA 0 EU SANCIONO A SEGUINTE LEI. 1 extracted
norma 787/1975 1975-10-22 Legislação Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEIS. 1 extracted
norma 788/1975 1975-10-22 Lei FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CARRANCA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 788/1975 1975-10-22 Legislação Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO,ESTADO DA BAHIA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETA E EU SINDIONO A SEGUINTE LEI. 1 extracted
norma 789/1975 1975-10-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESPERANÇA DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 790/1975 1975-10-22 Lei ABRIR CREDITO ESPACIL DE CR$70.720,000 PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 790/1975 1975-10-22 Legislação Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO; ESTADO DA BAHIA,SABER QUE A CAMARÁ MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETA E EU SANEIONO SEGUINTE LEI. 1 extracted
norma 791/1975 1975-10-22 Lei CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA BIBLIOTECA MUNUICIPAL DE JUAZEIRO" PROFESSOR ARISTOTELES PIRES DE CAVALHO. 1 extracted
norma 791/1975 1975-10-22 Legislação Municipal CRIA O QUADRO DO PESSOAL DA BIBLIOTECA MINICIPAL PROFESSOR ARISTÓTELES PIRES DE CARVALHO. 1 extracted
norma 772/1974 1974-11-25 Lei CRIA SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 773/1974 1974-11-25 Lei CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE ARTES PLASTICAS DO COLÉGIO PAULO VI. 1 extracted
norma 774/1974 1974-11-25 Lei CONCEDE PENSÃO A VIÚVA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 774/1974 1974-11-25 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO A VIÚVA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 775/1974 1974-11-25 Lei CONCEDERA UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇONICA "HARMONIA E AMOR". 1 extracted
norma 775/1974 1974-11-25 Legislação Municipal *CONSIDERA DE ÚTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÓNICA «HARMONIA E AMOR*. 1 extracted