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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 636/1966 1967-04-11 Lei DENOMINA PRAÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 630/1960 1966-10-05 Lei CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 629/1966 1966-08-10 Lei DENOMINA PREDIO 1 extracted
norma 628/1966 1966-07-28 Lei CONCEDE UMA PENSÃO VITALICIA DE CR$ 10.000(DEZ MIL CRUZEIROS) MENSAIS A JOSEFA DA FRANÇA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 627/1966 1966-07-27 Lei DENOMINA RUA. 1 extracted
norma 625/1966 1966-07-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PUBLICA UMA CASA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ESTEVÃO JOSÉ DOS SANTOS. 1 extracted
norma 626/1966 1966-07-14 Lei AUTORIZA O PREFEITO A AUXILIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 624/1966 1966-07-08 Lei DENOMINA RUA. 1 extracted
norma 622/1966 1966-06-27 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5,500,000 (CINCO MILHOES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 623/1966 1966-06-27 Lei CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTARIA AO BANCO DO BRASIL S.A. 1 extracted
norma 621/1966 1966-06-17 Lei ISENÇÃO DE IMPOSTO A COMERCIANTE DE VENDA A VAREJO DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE. 1 extracted
norma 615/1966 1966-06-07 Lei DENOMINA AVENIDA ENGENHEIRO FLAVIANO GUIMARAES UMA ARTERIA DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 616/1966 1966-06-07 Lei CONCEDE PENSÃO VITALICIA A SENHORA RAIMUNDA LOPES QUEIROZ. 1 extracted
norma 618/1966 1966-06-07 Lei AUTORIZA O PREFEITO A AUXILIAR A GUARDA NOTURNA DO COMERCIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 619/1966 1966-06-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000 (QUATRO CENTOS MIL CRUZEIROS) PARA O FIM Q INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 620/1966 1966-06-07 Lei DISPOE SOBRE A UTILIDADE PUBLICA AGUADA 1 extracted
norma 613/1966 1966-06-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS ATE O MONTANTE DE CR$ 35,200.000 (TRINTA E CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS)PARA OS FINS 1 extracted
norma 614/1966 1966-06-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 10,000.000 (DEZ MILHOES DE CRUZEIROS)PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 610/1966 1966-05-26 Lei ALTERA OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NAS LEIS MUNICIPAIS N°S. 471 DE 10/07/1963 E 507, DE 20/04/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 611/1966 1966-05-26 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA 1 extracted
norma 612/1966 1966-05-26 Lei AUTORIZA O PREFEITO A ADQUIRIR UM MOTOR PARA A USINA ELETRICA DA VILA DE CARNAIBA. 1 extracted
norma 608/1966 1966-05-25 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS À IGREJA CONGREGACIONAL DE JUAZEIRO NA COMPRA DE UM TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 609/1966 1966-05-25 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS E EDUCATIVAS "DIOCESE DE JUAZEIRO". 1 extracted
norma 607/1966 1966-05-24 Lei CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,CIENCIA E CULTURA NO SÃO FRANCISCO (FUNDEC) COM SEDE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 606/1966 1966-05-18 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE "INTER-VIVOS" À ASSOCIAÇÃO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL NA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 603/1966 1966-05-13 Lei AUTORIZA O PREFEITO A AUXILIAR O TIRO DE GUERRA N°129 1 extracted
norma 604/1966 1966-05-13 Lei AUTORIZA O PREFEITO A DOAR AREA DE TERRENO À DIOCESE DE JUAZEIRO 1 extracted
norma 605/1966 1966-05-13 Lei AUTORIZA O PREFEITO A PRESTAR AUXILIO A SOCIEDADE CULTURAL E RECREATIVA DA JUVENTUDE DE PIRANGA. 1 extracted
norma 602/1966 1966-05-10 Lei DENOMINA E RUA E PRAÇA NO SUCURBIO DE PIRANGA 1 extracted
norma 599/1965 1965-12-28 Lei ESTABELECE PENSÃO VITALICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 600/1965 1965-12-28 Lei DISPOE SOBRE SALARIO FAMILIA, O SALARIO ESPOSA E O SALARIO GENITORA 1 extracted
norma 601/1965 1965-12-28 Lei CONCEDE PENSÃO VITALICIA AO CIDADÃO FRANCISCO JOSÉ TENÓRIO. 1 extracted
norma 598/1965 1965-12-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 485,000 PARA OCORRER AO PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO DO EX-VEREADOR JORGE DE SOUZA GOMES 1 extracted
norma 595/1965 1965-12-10 Lei AUTORIZA O PREFEITO A FINANCIAR A COMPRA DE CATAVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 596/1965 1965-12-10 Lei AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/1965 1965-11-25 Lei ELEVA O AUXILIO PRESTADO ÀS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 584/1965 1965-11-16 Lei ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$135,OOO PARA ATENDER AO PAGAMENTO DO VENCIMENTO CORRESPONDENTE AO CARGO DE ESCRITURÁRIO PADRÃO G DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 583/1965 1965-10-27 Lei CONCEDE O SALARIO GENITORIO NO MUNICIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 582/1965 1965-10-13 Lei AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR DUAS PONTES NO DISTRITO DE JUNCO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 581/1965 1965-10-12 Lei AUTORIZA O PREFEITO A INSTALAR UMA ESCOLA PROFISSIONAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 579/1965 1965-10-04 Lei REVOGA A LEI Nº 556, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 580/1965 1965-10-04 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ALIENAR MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UMA CAMINHONETE TIPO "RURAL WYLLIS", MODELO 1963, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/1965 1965-09-14 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE "INTER-VIVOS" Â IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 578/1965 1965-09-14 Lei ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$L.000,000 PARA OCORRER ÀS DESPESAS DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 576/1965 1965-09-09 Lei Á DENOMINADA PRAÇA "DOUTOR CUSTÓDIO SENTO SÉ A ÁREA EM QUE ESTÁ LOCALIZADO O CHAMADO "JARDIM DO CAIS", NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 575/1965 1965-09-02 Legislação Municipal AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR$400.000.000 E DÀ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. 1 extracted
norma 573/1965 1965-08-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR$750.000 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/1965 1965-08-31 Lei MAJORA OS VENCIMENTOS E OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/1965 1965-08-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 572/1965 1965-08-26 Lei ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CAMARÁ MUNICIPAL. 1 extracted