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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 902/1981 1981-11-20 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 903/1981 1981-11-20 Legislação Municipal DOA A SECRETARIA DE JUSTIÇA CIO ESTADO DA BAHIA TERRENOS ONDE DEVERA SER CONSTRUÍDO O FÓRUM DESTA COMARCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 904/1981 1981-11-20 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS. 1 extracted
norma 908/1981 1981-11-20 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA. CONÔEDE A DA. IDALINA DA SILVA ALMEIDA A VIÚVA DO EX-SERVIDOR DESTA PREFEITURA - J0SÉ MARTINS DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 901/1981 1981-11-17 Legislação Municipal DA NOME A BAIRRO A DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 899/1981 1981-06-01 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 900/1981 1981-06-01 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 897/1981 1981-05-19 Legislação Municipal "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIOS E CONTRATOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO NO PROGRAMA CURA, A OFERECER GARANTIAS PARA OS ER.PRÉSTIMÓS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 896/1981 1981-04-06 Legislação Municipal "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUAZEIRO-BAHIA UTILIDADE PÚBLICA". 1 extracted
norma 894/1981 1981-02-11 Legislação Municipal AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBAR O CONTRATO QUE INDICA, VINCULAR RECURSOS PROVENIENTES DO INPOSTO SOBRE CIRCULAÇAO DE MERCADORIAS ' ICM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 890/1980 1980-12-16 Lei CRIA O CONCELHO MUNICIPALDE DEFESA DO MEIO AMBIENTE(CONDEMA). 1 extracted
norma 890/1980 1980-12-16 Legislação Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMANDA. 1 extracted
norma 891/1980 1980-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE ATERRO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/1980 1980-12-16 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A RETIRADA A ATERRO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE E DA OUTRAS PREVIDENCIAS. 1 extracted
norma 892/1980 1980-12-16 Lei É CRIADA A CENTR FOLCLÓRICO DE JUAZEIRO PARA PROMOVER A CULTURA POPULAR. 1 extracted
norma 893/1980 1980-12-16 Lei VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 893/1980 1980-12-16 Legislação Municipal VENCIMENTO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 889/1980 1980-11-28 Lei CONCEDE PENSÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 889/1980 1980-11-28 Legislação Municipal "CONCEDE PENSAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS FICA CONCEDIDA, A PARTIR DE L2 DE JANEIRO DE 1981 A DA. HILDA MARIA DE MIRADA, VIUVA DO EX-SERVIDOR. 1 extracted
norma 887/1980 1980-11-26 Lei PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS SALÕES DE VARBEIROS E CABELEIREIROS AOS DOMINGOS. 1 extracted
norma 887/1980 1980-11-26 Legislação Municipal PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS SALOES DE BARBEIREIRA E CABELEIREIROS AOS DOMINGOS. 1 extracted
norma 888/1980 1980-11-26 Lei FUNDAÇÃO JUAZEIRENSE PROMOCIONAL DO MENOR UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 888/1980 1980-11-26 Legislação Municipal FUNDAÇAO JUAZEIRENSE PROMOCIONAL DO MENOR UTILIDADE PUBLICAR. 1 extracted
norma 886/1980 1980-11-17 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO A ASSINAR CONVÊNIO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 886/1980 1980-11-17 Legislação Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO A ASSINAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 883/1980 1980-11-13 Lei ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESSA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA,PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1981 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 883/1980 1980-11-13 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAR DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA , PARA EXERCICIO FINACEIRO DE 1981E DÁ OUTRA PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 884/1980 1980-11-13 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL E DÀ UOTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 884/1980 1980-11-13 Legislação Municipal AUTIRIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO , ESTADO DA BAHIA , A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL E DA OUTRA PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 885/1980 1980-11-13 Lei DISPÔE SOBRE O VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL,PROVENTOS DOS INATIVOS E DEÀ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 885/1980 1980-11-13 Legislação Municipal DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1099/1980 1980-11-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 880/1980 1980-11-07 Lei DISPÔE SOBRE O LICENCIAMENTO DE CABARÉS NO BAIRRO PIRRANGA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1091/1980 1980-10-31 Projeto de Lei PROIBE O FUNCIONAMENTO DOS SALÕES DE BARBEIROS E CABELEIREIROS AOS DOMINGOS. 1 extracted
norma 882/1980 1980-10-30 Lei REVIGORA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART.3º DA LEI Nº853 DE 03 DE OUTUBRO DE 1978. 1 extracted
norma 882/1980 1980-10-30 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE E LICENCIAMENTO ÁE CABARES NO BAIRRO DE PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 879/1980 1980-10-08 Lei ALTERA PRAZO CONCEDIDO PELA LEI Nº 852/78 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 881/1980 1980-06-10 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 881/1980 1980-06-09 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARÁ MUNICIPAL. 1 extracted
norma 878/1980 1980-06-02 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE TERRAS DA BAHIA. 1 extracted
norma 876/1980 1980-05-30 Lei CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE JOVENS 6 DE JULHO. 1 extracted
materia 1083/1980 1980-05-26 Projeto de Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO JOVENS 6 DE JULHO. 1 extracted
norma 878/1980 1980-05-20 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A AQUISIÇÃO ÀE VEICULES AMBULÂNCIAS PARA PRONTO - SOCORRO MEDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS» 1 extracted
norma 879/1980 1980-05-20 Legislação Municipal CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÀ©S MORADORES DO BAIRR© DO CENTENÁRIO. 1 extracted
norma 880/1980 1980-05-20 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE E LICENCIAMENTO ÁE CABARES NO BAIRRO DE PIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 877/1979 1979-12-20 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1077/1979 1979-11-10 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 873/1979 1979-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA COM O I.N.P.S. E PEDIDO DE PARLARMENTO, VINCULADO O ICM. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 869/1979 1979-06-05 Lei CONCEDE A LIGA DESPORTIVA JUAZEIRENSE, PERMISSÃO PARA O USO DE UMA AREA NO ESTADIO JUAZEIRENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 867/1979 1979-06-04 Lei DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLIC0 MUNICIPAL E OS PROVENT0S DA INATIVIDADE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted