br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1013/1986 1986-05-27 Legislação Municipal RUA PREFEITO DURVAL BARBOSA DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1010/1986 1986-05-09 Legislação Municipal INCORPORA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FILARMÔNICA 1º DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/1986 1986-05-09 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1009/1986 1986-04-17 Legislação Municipal CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1007/1986 1986-04-07 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1008/1986 1986-04-07 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1006/1986 1986-03-14 Legislação Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A DESPESAS DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
norma 1011/1986 1986-03-09 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, EM SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1004/1985 1985-12-27 Legislação Municipal UTILIDADE BÍBLICA DENTRO ESPÍRITA CONSOLAÇÃO DOS AFLITOS 1 extracted
norma 1005/1985 1985-12-27 Legislação Municipal UTILIDADE BÍBLICA DENTRO ESPÍRITA CONSOLAÇÃO DOS AFLITOS. 1 extracted
norma 1001/1985 1985-12-24 Legislação Municipal MODIFIACA O QUADRO DE FUNCIOALISMO EFETIVO E ESTABELECE VENCIMENTOS E DÀ OUTRAS PROFIDENCIAS 1 extracted
norma 1002/1985 1985-12-24 Legislação Municipal AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO-BNH, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA 1 extracted
norma 999/1985 1985-12-12 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TORRONO EM SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1000/1985 1985-12-12 Legislação Municipal VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 995/1985 1985-12-02 Legislação Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 996/1985 1985-12-02 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 997/1985 1985-12-02 Legislação Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DO INPOSTO SOBRE SERVIÇOS- ISS OS RECONSEADORES E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 998/1985 1985-12-02 Legislação Municipal AUTORIZA À ASSINATURA DE CONVÉNIO. 1 extracted
norma 994/1985 1985-11-25 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A RESPESA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 993/1985 1985-11-18 Legislação Municipal DENOMINAÇÕES DE RUAS 1 extracted
norma 992/1985 1985-10-25 Legislação Municipal VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 991/1985 1985-10-17 Legislação Municipal PRAÇA ANÁRICO TANURI 1 extracted
norma 989/1985 1985-10-15 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA ALBERQUE E CENTRO DE RECUPERAÇÃO EVANGELICO O BOM SAMARITANO E DÀ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 990/1985 1985-10-15 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 988/1985 1985-10-04 Legislação Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/1985 1985-09-20 Legislação Municipal RUA DEPUTADO BOLIVAR SANTANA. 1 extracted
norma 987/1985 1985-09-20 Legislação Municipal CRIA CARGO NA CÂRAMA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 983/1985 1985-09-03 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE EDUCACIONAL RECREATIVA E ASSISTENCIAL, DO BAIRRO SANTO ANTÓNIO. 1 extracted
norma 984/1985 1985-09-03 Legislação Municipal MAROJA VENCIMENTOS, PROVENTOS A PENSÔES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 980/1985 1985-06-28 Legislação Municipal VILA MARINGA 1 extracted
norma 981/1985 1985-06-28 Legislação Municipal UTILIDADE PUBLICA, CONSELHO DO MORADORES DA VILA SÃO JOAQUIM ,EM SOBRADINHO. 1 extracted
norma 982/1985 1985-06-28 Legislação Municipal UTILIDADE PUBLICA LIGA DESPORTIVA JUAZEIRENSE. 1 extracted
norma 977/1985 1985-06-27 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS À COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO, CHESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 978/1985 1985-06-27 Legislação Municipal É DENOMINADA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES A TRAVESSA DA MARAVILHA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 979/1985 1985-06-27 Legislação Municipal DENOMINA RUAS E TRAVESSAS. 1 extracted
norma 970/1985 1985-03-19 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE EREÇÃO DE BUSCO PARA PERPETUAR A MEMÓRIA DO PREFEITO AMÉRICO TAMURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 971/1985 1985-03-19 Legislação Municipal ASSEGURA ÀS PESSOAS MAIORES DE SESSENTA E CINCO(65) ANOS, AOS DEFICIENTES FISICOS E AS SENHORAS EM ADIANTADO ESTADO DE GESTAÇÃO, O DIREITO DE INGRESSAREM, PELA PORTA DIANTEIRA, NOS TRANSPORTES COLETIVOS(ÔNIBUS) URBANOS . 1 extracted
norma 972/1985 1985-03-19 Legislação Municipal FAZ DOAÇAÕ DE TERRENO À SUCAN E DÁ OUTRAS PROFIDENCIAS 1 extracted
norma 974/1985 1985-03-19 Legislação Municipal DENOMINA AVENIDA E DÀ OUTRAS PROVIDÊMCIAS. 1 extracted
norma 975/1985 1985-03-19 Legislação Municipal VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 976/1985 1985-03-13 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 962/1984 1984-12-07 Legislação Municipal RUA FLORA GADELHA 1 extracted
norma 963/1984 1984-12-07 Legislação Municipal UTILIDADE PUBLICA,CINECLUBE ANGARIS. 1 extracted
norma 964/1984 1984-12-07 Legislação Municipal UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORS DA VILA JACARE. 1 extracted
norma 965/1984 1984-12-07 Legislação Municipal TRAVESSA JOÃO MORENO 1 extracted
norma 966/1984 1984-12-07 Legislação Municipal "DA NOME À PRAÇA DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 967/1984 1984-12-07 Legislação Municipal DA NOMES ÀS RUAS DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 968/1984 1984-12-07 Legislação Municipal "UTILIDADE PUBLICA, VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DE JUAZEIRO." 1 extracted
norma 960/1984 1984-11-27 Legislação Municipal RUA BELO HORIZONTE 1 extracted
norma 958/1984 1984-11-19 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, PARA O EXERCICIO DE 1985 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted