norma nº 1001/1985

iil 1001/65
o luaârè do funcionalismo «fé
tivo e eatabelece venoic&nto» e dá ou
traa providenciais.''
A S^AHA. WJHICIFAL 1)3 JUA2Siaot betado da Bahia
decreta ® eu s&aciono a ee&iinte l«ii
'rt«
feitura Municipal â«
uadro de ?uncicnárlos Motivos da Itf
é o ocjistQit« de aroxo I deeta i»i»
:rt* 2* - C uadro da Oargo* « TTÍvelB do casoel 3
íioa subdividido por ^Tupos o claeawo que correapondem a«
áreas dó
lará&rttfo Único - oe gru.o» de eareos por flt.-ea de
Io s o oo só -a
II
III
g ___
- íraa O
vdnlniatralílvii
j-uímoeira G Q
IV - /.roa ?lacal e
Ar*. 3Ç - A corresoondêncie do» cargo»
existante» á de acordo oon a l^oala <àe .orreai ondeaeia de ;ar£oaf
IX deata lei»
s~ -\o efe
classe e gru
,rt+ 4^ - ^xomo
-feivo a uivei irsGdiatanerifce superior den
Art» 5C - A«s funcionário» municipais fica assegu￾da a promoção por uereciiaento, .lu&ndo JTor o caso, de ano «n ano 9
por antiguidade, de dois 021 doie anos*
Cuido - -.s vrocioções serão dentro da
cloaca e grupo» guando os nivela cê esgotaras & ;xcnoçao do
funcionário Tar-aa-á através do acesso a outro cargo» contanto *
que ateada aoa requisitos do artigo G'-h e ssus pard^rafos.
Art* 6$ * Ateaso á a elnmcao do funoio^rio ocu
—5
panta de deter^iinado cargo para outro oom atribiiiçoca afilia ou
correlatas» pcrls sais» eotu-loxai e pcra cajo deaer^panho «xija c_o
e aduanada prática de aerviço*
§ lt * Ko acesso de que trata e»t« artigot oerao f
rie>oroaei=*nt« oba&rvadoa o nível do escola￾rldaâe e a imbiliiagao i^rofisaional, para
no cargo a
5 2E » u acesoç fer-oô-á sw^jsro pai-s o nível inioi
e
Art* ?£ -» O tunolonárlo terá aceaso a
claasô suparicr a dif^rent» da suat be» oono» a í>rupo diferente *
do mau 'OT O íCRCIORATjt ⻫ie que atenda ao« reauioitoa do cargo
e« a OTO - Classificação raras! leira te Ocupação e» desde que j»
rã tsl seja axirovaâo em Concurso Interno para i)reenel"4£!í»ato de ya
gaa, areesalvado oa cosoe ^revietoa do iarágreXo tfniec do Artigo 5
donta lei*
Art» 8c *•> Fica o -xBOutivo roni^ipal com a
d», dentro de 30 (trinta) diae, i&ca a puKli^acSo desta lei ,
providervcltsr o r^apectívo e3B(luadrtiE«iato ex;3odinAé-«e a eociijetente
apostila» para que ;-rodu*a ®s eotua efeito* le^is.
-•
~7~~ 1"*=^
7^°;-
9S «•> A naneaçao para cargoe de provlaento
tivo será realiaada radiante ccneumo publico e o^oedecerá rigoro￾samente à ordem de claao
ort* 10-0» veacir«ntoa do |
de ?uiseioiialiflBLo «*anicipal% a partir de 1> de
soo oa constantes do Anexo 111*
* U - Oa proventos da inatividade e
são o» oonatasitôo dos unexo» XV e V deota lei a A &rtir de
janeíre de 1S86*
efetivo
de 1966 ,
'
de
Arfe. 12 - .;»ta lei entra eu vieor r*a data de sua
publicação» revogsd&s os dinposiçoee ee coritrário.
.. .- ;:of em. 24
de da 1385»
. r faito :=\íníibip€a
QUADRO DB CARGOS - PASTE PEH1MERPE AEEXO I
CARGOS ES PBOVTKEHTO E72TIVO ORD37TADOS POR GRUPOS OCin?ACIOTvAIS
GRUPOS
,RUPO I
:EA OPERACIONAL
•
.
.
f^K\à
-
CLASSE/CATEGORIA
I.A
Zelador
Auxiliar de serviços ope
racionais
Inspetor de serviços ope
racionais
Porteiro
I.B.
Aux. Serviço Jardinagem
Jardineiro
Mt
Atiou Serviços de Otras
Pedreiro
Mss-fcre dê Obras
Aux. Serviços satrcenaria
Marceneiro
Mestre de Marcenaria A
/
CÓDIGO
DO CARGO
I.A.1
I.A.2
I.A.3
I.A.4
I.B.l
I.B.2
•
1*0.1
1.0.2
1.0.3
I.D.l
I.D.2
I.D.3
•
NÍVEL
1 a 10
1 a 10
11 a 15
11 a 15
1 a 10
11 a 15
1 a 10
11 a 15
16 a 20
1 a 10
11 a 15
16 a 20
HE CAHGO
01
01
02
01.
02
02
01
01
01
01
01
01
PI. 2
GRUPOS CIASSE/CATEGORIA CÓDIGO
DO CARGO
NÍVEL
DE CARG<
Ame. Serviços Carpintaria
Carpinteiro
Mestre de Carpintaria
I.P.
Aux» Serviços Mecânicos
Mecânico
Tec» Serviços Mecânicos
I.G.
Aux.Serviços de Lanterna
gem
Lànternagem
Téc.ãerviços Lànternagem
ATZX* Sérvigoe Solda
SoldadOt*
2?éc.Serviços Solda
I. E.2
I. E.3
I.P.l
I.G.l
I.G.2
I.G.3
I.H*1
I.H.2
I.H.3
l a 10
11 a 15
16 a 20
l a 10
11 a 15
16 j 20
l a 10
11 a 15
16 a 20
l a 10
11 a 15
16 a 20
01
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
fio
'RUPOS CLASSE/CATEGORIA
FUNCIONAL
CÓDIGO
DO CARGO
NÍVEL
Aux» Eletricista de Auto
Eletricista de Auto
Tec. Eletricista de Auto
1.1*1
I.I.2
I.IO
Operador de Micro Usina
Elétrica
AuxoOperação Rede Elétrica
Operador Rede Elétrica
Técnico Rede Elétrica
i»g;
Aux. Serviços Funerários
Ag. Serviços Funerários
Tec. Serviços Funerários
I.J.l
1.J.2
I.JO
I.J.4
I.E.1
I.K.2
I.K.3
Condutor de Viaturas .Leves
Condutor Viaturas^ Pesadas
Operador Maquinas Autornotc
raa Pesadão
I.L.l
I.1.2
I.L.2
\ a 10
11 a 15
16 a 20
l a 10
. l a 10
11 a 15
16 a 20
l a 10
11 a 15
16 a 20
6 a 10
8 a 12
10 a 15
a •'
\ -11
p/
v
K. 4
rHUPOS
• » * •, - J > *«,-»
CLASSE/CATEBOBIA
KJUCIONAL
CÓDIGO
DO CARGO
HÍVEL
jRUPQ II
.ISA AD&UNIS
íATIVA.
iii
'A E ORÇAMEN￾II .A.
Aux. Serviços Gerais
Datilógrafo
Escrevente Datilógrafo
Oficial Adm. Atixiliar
Oficial Administrativo
II. B.
Aux. Serviços de Arquivo
Arquivista Geral
Técnico Arquivamente
II.C»
Aux. Bibliotecário
Assistente Bibliotecário
Bibliotecário
III .A.
Aux. de Contabilidade
Assistente Contabilidade
Técnico de Contabilidade
Técnico de Orçamento
II.Aol
II.A.2
II .A.3
II.A.4
II.A.5
II.B.l
II.B.2
II.B.3
II.O.1
II.C.2
II.C.3
III «,A.l
III.A.2
III.A.3
l a 5
6 a 10
11 a 15
16 a 20
21 a 30
6 a 14
15 a 22
23 a 30
§ a 14
15 a 22
23 a 30
6 a 10
11 a 15
16 a 20
21 a 30
FL.5
GRUPOS CLASSE/CATEGORIA
FUÍÍCI01TAL
CÓDIGO
DO CARGO
NÍVEL jffi
DE CARC
iv
ÁREA FISCAL
TRIBUT/JtIA IV»A,
Piscai de Posturas
Agente de Arrecadai
Inspetor de' Rendas
IV.A.1
IV.A.3
11 a 15
16 a 22
23 a 30
02
06
02
TABELA DE CORRESPONDÊNCIA CARGOS ANEXO: II 1 1 i -
SITUAÇÃO ANTERIOR (CARGOS)
SITUAÇÃO ATUAL
(ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS)
NÍVEL OBSERVAÇÕES - ÁREA OPERACIONAL - Zelador - Trabalhador - Serviçal - Servente - Capataz - Inexistente
Inexistente
Jardineiro
•
•3 - Inexistente
I - ÁREA OPERAGIOHAL
OIiASSE I.A.
I.A.1 Zelador
I»A»2 Aux«Serviços Operacionais
I»A.2 Aux.Serviços Operacionais
I.A«2 Aux.Serviços Operacionais
I*A.3 Insp.Serviços Operacionais
I.A.4 Porteiro
CLASSE I«B.
I.B.l Aux» Serviços Jardinagem
I»B.2 Jardineiro
CLÃS
I»C.l Aux\s d« Otoafl
l a 10
l-a 10
l a 10
l a 10
11 a IS
11 a 15
l a 10
11 a 15
l a 10
ISanteve a mesma cfteiBas.nao.ao
Btidou de
Mudou d©
de denomi
Cargo criado
criado
ê a
Cargo criado
fl.
'UAÇÃO ANTERIOR (CAEGOS) SITUAÇÃO ATUAL
(ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS)
NÍVEL OBSERVAÇÕES
• Inexistente
• Inexistente
Inexistente
Marceneiro/Carpiteiro
Inexistente
Inexistente
Inexistente
Inexistente
I.C.2 Pedreiro
1*0.3 Mestre de O^ras
CLASSE I.D.
I.D.l Aux. Serviços Macenaria
I*D.2 Marceneiro f
I.D.3 Mestre de Marcenaria
CLASSE I.E.
I .E.l Aux. Se
I.E.2 Carpinte
I.E.3 Mestre de
s Carpintaria
11 a 15
16 a 20
l a 10
11 a 15
16 a 20
l a 10
11 a 15
16 a 20
cargo criado
Cargo criado
Cargo criado
Cargo desmembrado
Cargo criado
Cargo criado
Cargo criado P/desmembrado
Cargo criado
Í1.3
íITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
(ALTEHAÇlO E CRIAÇÃO DE CARGOS)
NÍVEL OBSERVAÇÕES
Inexistente
Mecânico
Chefe de Oficina Mecânica
Inexistente
Inexistente
Inexistente
CLAS3K I «g.
I, P. l Aux. Serviços Mecânicos
I.F.2 Mecânico
I«7*3 Técnico Serv. Mecânico
CIASSE I.G.
I*G,1 Axix* Serv. Lanternageto
I.G.2 Lanterneiro
I.G.3 Técnico\Serv rnagem
l a 10
11 a 15
16 a 20
l a 10
11 a 15
16 a 20
Cargo criado
Manteve a mesma denominação
Mudou a denominação
Cargo criado
Cargo criado
Cargo criado
fl.4
rUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
(ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS)
NÍVEL OBSERVAÇÕES
Cnexistente
Enexistente
Cnexistente
Inexistente
Inexistente
Inexistente
CLASSE I «H.
I.H.l Aux* Serv, de Soldagem
I•H.2 Soldador
I.H.3 Técnico Serv«de Soldagem
CLASSE .1.1.
I.I.l Aux« Eletricista de Auto
I«1*2 Eletricista de
Ijl»3 Te'cnico Eèetricii
l a 10
11 a 15
16'a 20
l a 10
11 a 15
16 a 20
Cargo criado
Cargo criado
Cargo criado
flargo criado
cargo criado
Cargo criado
o f i,
[TUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL
(ALTEEAÇSO DE CRIAÇÃO KE CARGOS)
NÍVEL OBSERVAÇÕES
• Operador de Usina
• Aux. de Guarda-fio
• Inexistente
• Inexistente
Coveiro
Inexistente
Inexistente
Motorista
Inexistente
Inexistente
CLASSE I..J.
I.J.l Operador de Micro Usina
Eletrica
I.J.2 Aux.Operações Rede Eletrica
I.J.3 Operador de Rede Eletrica
I.J.4 Técnico de Rede Eletrica
CLASSE I.K.
I.K.l Aux* Serviços Funerários
I.K.2 Agente Serviços Funerários
I.K.3 Técnico Serviços Funerários
CLASSE I.L.
I.Iul Condutor Viaturas Lev^s
I.L.2 Condutor Viaturas Pesadas
I.L.3 Operador Maquinas
Pesadas. "^
l a 10
l a 10
11 a 15
16 a 20
Mudou de denominação
Mudou de denominação
Cargo criado
Cargo criado
l a 10
11 a 15
16 a 20
6 a 10
8 a 12
10 a 15
Mudou de denominação
Cargo criado
Cargo criado
Mudou de denominação
Cargo criado
Cargo criado
P.MJ. y
:C
JAÇÃO ANTERIOR
Contínuo
Datilógrafo
Escrevente Latilógrafo
Aux. de Escritório
Adm. de Mercados
Adm. de Cemitério
Adm. de Matadouro
i s cri tur ar i o
Inexistente
Arquivista
Inexistente
Inexistente
ínexistente
Bibliotecário
SITUAÇÃO ATUAL
(ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS)
II - ÁREA
CLASSE II. A.
II. A. l Aux. Serviços Gerais
II .A. 2 Datilógrafo
II .A. 3 Escrevente Datilógrafo
II.A.4 Oficial Adm. Auxiliar
II, A. 4 Oficial Adm. Auxiliar
II.A.4 Oficial Adm. Auxiliar
II, A. 4 Oficial Adm. Auxiliar
II.A.5 Oficial Administrativo
CLASSE II. B.
II. B. l Aux. Serviços Arquivo
II. B, 2 Arquivista Geral
II. B. 3 Tec.de Arquivamento
CLASSE II, C.
II. C. l Aux. Bibliotecário
II. C, 2 Assistente Biblioteca^.
II. C. 3 Bibliotecário^ y^
KÍVEL
l a 5
6 a 10
Íl a 15
16 a 20
16 a 20
16 a 20
16 a 20
21 a 30
OBSERVAÇÕES
Mudou de denominação
Manteve a mesma disseminação
Soante vê a mesma denominação
l!adou de
íCudou de
Kudou de denominação
Kudou de
Kudou de
Gargo criado
!íudou de
Cargo criado
Cargo criado
Cargo criado
Kanteve a mesma denominção
fl.7
rtJAÇÃO ANTERIOR (CARGOS) SITUAÇÃO ATtfAL
(ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS)
ÍÍVEL OBSERVAÇÕES
I - ÁREA FINSKCEIRA E ORÇA
de Tesouraria
Uax* de Contabilidade
Cnexistente
[nexistente
inexistente - ÍREA FISCAL TRIBUTÁRIA
'iscai de Obras
'iscai Arrecadador
nspetor de Rendas
III - ÁREA FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
III.A.l Aux. de Contabilidade
III•A.l Aux. de Contabilidade
III.A.2 Assist. Contabilidade
III.A.3 Técnico Contabilidade
III.A.4 Técnico Orçamento
IV - ÁREA FISACAL. TRIBUTÁRIA
CLASSE IV.Aj
IV.A.l Fiscal de Costuras
IV.A.2 Agente de
IV.A.3 Inspetor de Reri
6 a 10
6 a 10
11 a 15
16 a 20
21 a 30.
U m 15
M a 22
23 a 30
Mudou de denominaclb
Mudou de den
Cargo cria&o
Cargo eria^o
Cargo erisÉko
.Tffudou de
Mudou de
Manteve a
PESSOAL EFETIVO - VENCIMENTOS
VALOR CE$
01.
02.
03.
04.
05,
06,
07.
..333.120,
..343.113,
..353.406,
..364.008,
..374.928,
..386.175,
-.397.760,
08 .....409.692,
09 421.983,
10 434.641,
U , 447 .680,
12 «461.110,
13 474.943,
14 ..o489.191»
15 503.866,
16 518.981,
17 . 534.550,
18 550.586,
19 Í567.103,
...584.116,
o..601.639,
...619.688,
0..638.278,
...657.426,
...677.148,
...697.462,
...718.385,
739.936,
762.134,
.784.998,
21# *......
22* *......
23
24.**•«**.
25
26
27
§8íií;íi s
2§
O"
\O
IV
RELAÇÃO DE INATIVOS PROVENTOS
NOMES NÍVEL NA ÉPOCA
- DE APOSENTADORIA
VALOR'
ALFREDO JOSÉ DE LIMA
ALFREDO JOSÉ LEITE
ALINE BA COSTA PINTO
ANTONIETA DA SRANÇA CARDOSO
DAGMAR DE AZEVEDO MELO
EDITE CARDOSO
EULINA DOS SANTOS COKDURU
JOSÉ CARVALHO DE MACEDO
JOSÉ MACEDO SOBRINHO
LINO JOSÉ DOS SANTOS
MARCBHNO GOMES DE ARAÚJO
MANOEL MATOS LOPES
MABTIN ALVES DS BRITO
NESTOR BEREIHA DOS SANTOS
PASCÔAL BE SOUZA E SILVA
HÔQtfE DS AHAÚJO
fXSô ALVES DE OLIVEIRA
VITORIO £012 DA SILVA
1
2
8
OSO 4
16
4
1U 1
6
6
1
ro 6
6
1
SILVEIRA 12
)S 15
L 7
13.
2IRA 1
1
333.120
343.113
409.692
364.008
518.981
364.008
333.120
386.175
... . 386*175
333.120
386.175
386.175
333.120
461.110
503.866
397.760
474.943
333.120
333.120
ANEX O
'/.
RELAÇÃO DB FENS10NISHAS
NOMES VALOR CRfc
ALICE DO AMARAL VIANA . 150.000
ANA MARIA DA CONCEIÇÃO 150.000
ANTÓNIO DUARTE PILHO 150,000
BELANISIA MARIA DE OLIVEIRA 150.000
BENEDITO SOUZA 150.000
EDITE MARIA DE JESUS 150.000
DERALDA MARIA DE JESUS SILVA 1500000
HEEMOGÊNIA AGUIAR DOS SANTOS 150.000
HILDA MARIA D3 MIRANDA, 150.000
IDALINA DA SILVA ALMEIDA 150.000
IZAURA DE SOUZA DANTAS 150.000
JOAJíA EVANGELISTA DOS SANTOS ' 150.000
JOSá RIBEIRO 150*000
JOSEFA MARIA DE BRITO 150.000
JOSEMAR DOS SANTOS FERREIRA BRAZ E
JUSSARA DOS SANTOS FERREIRA BRAZ 150.000
LINDAURA ALVES DOS SANTOS 150.000
MARIA ARAÚJO DA NATIVIDADE 150.000
MARIA BARBOSA DE BRITO 150.000
MARIA CUSTÓDIA DE SOUZA 150.000
_MARIA DO CARMO SANTOS 150.000
A DUARTE COSTA 150.000
MARIA MADALENA DOS SANTOS EBEBMJC 150.000
MARIA MARCOS ASSUNÇÃO 150*000
MODESTA LOPES QUEIROZ 150.000
OSVAU)INA ANDRADE ROCHA 150.000
TEREZINHA RIBEIRO CAMPOS 150.000