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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1137/1989 1989-06-14 Legislação Municipal A ATUAL RUA F DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA DOS COQUEIROS. 1 extracted
norma 1125/1989 1989-06-13 Legislação Municipal A ATUA RUA C DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ A CHAMAR-SE DE RUA CANAFISTULA. 1 extracted
norma 1124/1989 1989-06-08 Legislação Municipal A ATUAL RUA D DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ A CHARMAR-SE RUA DAS PALMEIRAS. 1 extracted
norma 1121/1989 1989-06-06 Legislação Municipal A ATUAL PRIMEIRA PRAÇA DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA AMÉRICO TANURI. 1 extracted
norma 1122/1989 1989-06-06 Legislação Municipal A ATUAL RUA B DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ À CHAMAR-SE RUA ALMEDA BUQUENVILE. 1 extracted
norma 1119/1989 1989-05-31 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES. 1 extracted
norma 1117/1989 1989-05-03 Legislação Municipal OS BAIRROS DE JUAZEIRO IV E JUAZEIRO V SÃO DENOMINADOS BAIRRO DOM JOSÉ RODRIQUES DE SOUZA. 1 extracted
norma 1118/1989 1989-03-11 Legislação Municipal CRIA O FUNDO DE IRRIGAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/1989 1989-03-02 Legislação Municipal CRIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1365/1989 1989-02-28 Projeto de Lei CRIA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1167/1989 1989-02-13 Legislação Municipal ALTERA A LEI ORÇAMENTARIA Nº 1.114, DE 19 DE JANEIRO DE 1989, QUANTO AO VALOR E RESPECTIVO PERCENTUAL DA DESPESA FIXADA PARA O PODER LEGISLATIVO E PARA A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO E ATIVIDADES ECONÓMICAS - SDE. 1 extracted
norma 1111/1988 1988-12-05 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MUTUÁIROS DE JUAZEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1112/1988 1988-12-05 Legislação Municipal ALTERA O ARTIGO 2 DA LEI Nº 1020/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/1988 1988-12-05 Legislação Municipal INSTITUI A MATÉRIA CURRICULAR PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA INFÂNCIA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1109/1988 1988-12-02 Legislação Municipal INSTITUI O IMPORTO AO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS - IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1107/1988 1988-12-01 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS À ASSOCIAÇÃO BAIANA DE IMPRENSA - RELIGIAO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1108/1988 1988-12-01 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO ASSISTÊNCIAL E COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO - PACJU, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1105/1988 1988-11-25 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS COLONOS DO PROJETO MANIÇOBA, NESTE CIDADE. 1 extracted
norma 1106/1988 1988-11-25 Legislação Municipal ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS,OS INATIVOS E OS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1104/1988 1988-11-21 Legislação Municipal CRIA A COORDENAÇÃO DE IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1103/1988 1988-11-11 Legislação Municipal NOMES DE AVENIDAS, RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO PADRE VICENTE SCHERER. 1 extracted
norma 1101/1988 1988-11-07 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SERVIÇO AUTÔNONO DE AQUA E ESGOTO -SAAE E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1102/1988 1988-11-07 Legislação Municipal NOMES DAS RUAS E DA AVENIDA DO BAIRRO NOVO ENCONTRO. 1 extracted
norma 1100/1988 1988-10-27 Legislação Municipal É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 1099/1988 1988-10-14 Legislação Municipal VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1096/1988 1988-10-04 Legislação Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAAER DOAÇÃO DE TERRENO AO MINISTÉRIO DA MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1097/1988 1988-10-04 Legislação Municipal É DENOMINADA RUA ISRAEL AUSGUSTO DE CARVALHO A RUA DA CAIXA. 1 extracted
norma 1098/1988 1988-10-04 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À BAHIATURSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1095/1988 1988-09-22 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA SÓCIEDADE BENEFICENTE E ASSISTENCIAL O BOM PASTOR, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1094/1988 1988-09-15 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1093/1988 1988-08-31 Legislação Municipal É DENOMINADO DE PRAÇA CECÍLIO MATOS O "LARGO DOS TRÊS POSTES" NO BAIRRO ALTO DA MARAVILHA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1092/1988 1988-08-26 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO DE JOVENS - JUP - JOVENS UNIDOS DA PAZ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1091/1988 1988-08-15 Legislação Municipal VENCIMENTO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1086/1988 1988-06-27 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA UNIÃO ESPÍRITA DE JUAZEIRO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1085/1988 1988-06-16 Legislação Municipal ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÓNIO. 1 extracted
norma 1084/1988 1988-06-15 Legislação Municipal CRUZADA DE EVANGELIZAÇÃO-ABC-CAMPANHA NACIONAL TROQUE AS DROGAS POR CRISTO. 1 extracted
norma 1083/1988 1988-06-06 Legislação Municipal VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1087/1988 1988-06-01 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO A SUELI ALVES DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1088/1988 1988-06-01 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AVALIZAR EMPRÉSTIMO CONCEDIDO AO SAAE E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1089/1988 1988-06-01 Legislação Municipal É DENOMINADO O NÚCLEO HABITACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. 1 extracted
norma 1082/1988 1988-05-31 Legislação Municipal SÃO DENOMINADOS DE BAIRRO NOVO ENCONTRO OS LOTEAMENTOS JARDIM NOVO JUAZEIRO E JARDIM ENCONTRO, LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 1081/1988 1988-05-19 Legislação Municipal ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARAOS FUNCIONARIOS EFETIVOS, INATIVO OS PENSIONISTAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1080/1988 1988-05-16 Legislação Municipal PROIBIÇÃO DE FUMAR NOS ÔNIBUS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1079/1988 1988-05-06 Legislação Municipal ESTABELECE PERCENTUAL DE AUMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OS INATIVOS E OS PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1078/1988 1988-05-04 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA PRAÇA SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1076/1988 1988-04-15 Legislação Municipal UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA VILA NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1075/1988 1988-04-14 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1072/1988 1988-04-11 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1073/1988 1988-04-11 Legislação Municipal DENOMINA AVENIDA BENEDITO ALMEIDA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1074/1988 1988-04-11 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA, CLUBE DE JOVENS DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted