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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1179/1990 1990-05-14 Legislação Municipal É RECONHECIDA PRAÇA JOSÉ ARMALDO IRMÃO A PRAÇA DO FÓRUM. 1 extracted
materia 0/1990 1990-03-30 Lei Orgânica do Município O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, EM UNIÃO INDISSOLÚVEL AO ESTADO DA BAHIA E À REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CONSTITUÍDO DENTRO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, EM ESFERA DO GOVERNO LOCAL, OBJETIVA, NA SUA ÁREA TERRITORIAL E COMPETÊNCIAL, O SEU DESENVOLVIMENTO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA, FUNDAMENTADA NA AUTONOMIA, NA CIDADANIA, NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NOS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO, NA LIVRE INICIATIVA E NO PLURALISMO POLÍTICO, EXERCENDO O SEU PODER POR DECISÃO DOS MUNÍCIPES, PELOS SEUS REPRESENTANTES ELEITOS OU, DIRETAMENTE, NOS TERMOS, DESTA LEI ORGÂNICA, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1176/1990 1990-03-28 Legislação Municipal É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA "A VOZ DO MORRO". 1 extracted
norma 1175/1990 1990-03-27 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 1173/1990 1990-03-26 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1172/1990 1990-03-22 Legislação Municipal É RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DOS ARTÍFICES JUAZEIRENSES, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1174/1990 1990-03-22 Legislação Municipal É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE DESEOLVIMENTO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SERRA DA MADEIRA. 1 extracted
norma 1171/1990 1990-03-15 Legislação Municipal É RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1170/1990 1990-02-13 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO. 1 extracted
norma 1155/1989 1989-12-28 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES DO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
norma 1168/1989 1989-12-27 Legislação Municipal REVOGA A LEI Nº 735. 1 extracted
norma 1166/1989 1989-12-18 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA PÚBLICA DESTE MUNICIPAL DE JUAZEIRO, PARA O EXERCICIO DE 1990 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1164/1989 1989-12-05 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DISTRITAL COMUNITARIA CORONEL APRIGIO DUARTE. 1 extracted
norma 1165/1989 1989-12-05 Legislação Municipal ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DR. JOSÉ ANÁCIO DA SILVA. 1 extracted
norma 1163/1989 1989-11-30 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO LAGOA-SALITRE. 1 extracted
norma 1162/1989 1989-11-28 Legislação Municipal É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA PIRÂMIDE UMIVERSAL. 1 extracted
materia 1140/1989 1989-11-26 Projeto de Lei É RECONHECIDA A UTILADADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JUAZEIRO III 1 extracted
norma 1161/1989 1989-11-09 Legislação Municipal É RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA O COMPLEXO ASSISTÊNCIAL JARDIM DE DEUS-CAJAD. 1 extracted
norma 1160/1989 1989-11-07 Legislação Municipal SUPLEMENTA, NA FORMA DA LEI COMPLEMETAR Nº 4.320, DE 17.03.1964, O ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1159/1989 1989-10-24 Legislação Municipal A RUA "A" DA QUADUA A DO LOTEAMENTO JARDIM AMERICA PASSA A CHAMA-SE OFICIALMENTE RUA CANTOR LUIS GONZAGA. 1 extracted
norma 1158/1989 1989-10-17 Legislação Municipal Ê DENOMINADA AVENIDA CÓNEGO JOAQUIM DIA VANTINO DE OLIVEIRA A VIA PÚBLIOA LOEALINADA ENTRE A ESTACÃO FERROVIÁRIA ANTIGA E O TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1157/1989 1989-10-12 Legislação Municipal Ê RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DE CARNAIBA DO SERTÃO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1156/1989 1989-10-10 Legislação Municipal Ê RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO GUARDA-MIRIM DE JUAZEIRO BAHIA - GMJB, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1153/1989 1989-09-27 Legislação Municipal A RUA CONHECIDA COMO RUA 06, PASSARÁ A CHAMAR-SE TRAVESSA GUILHERME DE LEMOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 extracted
norma 1152/1989 1989-09-26 Legislação Municipal A CONHECIDA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO DO MESMO NOME, QUE FICA ENTRE AS RUAS 1, 2, 3 E 4, PASSARÁ A CHAMAR-SE OFICIALMENTE, PRAÇA NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 extracted
norma 1151/1989 1989-09-19 Legislação Municipal Ê RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MARINGÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1150/1989 1989-09-13 Legislação Municipal A RUA CONHECIDA COMO RUA 04 PASSARA A CHAMAR-SE OFICIALMENTE RUA MOURÃOZINHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 extracted
norma 1154/1989 1989-09-12 Legislação Municipal A RUA CONHECIDA COMO RUA 3, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PASSARÁ A CHAMAR-SE OFICIALMENTE RUA JOSÉ MARTINS DAMASCENO. 1 extracted
norma 1148/1989 1989-08-29 Legislação Municipal A RUA CONHECIDA COMO RUA L, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, PASSARÁ A CHAMAR-SE OFICIALMENTE AVENIDA GASPAR DE LEMOS. 1 extracted
norma 1149/1989 1989-08-29 Legislação Municipal A RUA CONHECIDA COMO RUA 02, PASSARÁ A CHAMAR-SE OFICIALMENTE RUA JOSINO MARCOLINO DOS SANTOS,NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1146/1989 1989-08-24 Legislação Municipal É UTILIDADE P0BLICA O GRUPO DE JOVENS UNIDOS I PENHA - JOAP. 1 extracted
norma 1144/1989 1989-08-23 Legislação Municipal RUA PEDRO PACHECO DE CASTRO. 1 extracted
norma 1142/1989 1989-08-22 Legislação Municipal ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DE CONCHAS. 1 extracted
norma 1143/1989 1989-08-22 Legislação Municipal É RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA APARECIDA, DO DISTRITO DE CARNAIBA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1141/1989 1989-08-15 Legislação Municipal ASSOCIAÇÃO AGRO-PASTORIL DO RIACHO DE MASSAROCA. 1 extracted
norma 1138/1989 1989-08-02 Legislação Municipal PROÍBE AS DEMISSÕES GARANTIDAS PELA ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL E DETEMINA O CONCURSO PUBLICO. 1 extracted
norma 1135/1989 1989-06-28 Legislação Municipal É DENOMINADA AVENIDA PAULO IV, A ARTERIA QUE SE INICIA NO LARGO CONSTANTIMO NASCIMENTO E SEQUE EM LINHA RETA, ATE A RUA CANADÁ , NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1130/1989 1989-06-27 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITARIADO ALTO DA MARAVILHA, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1131/1989 1989-06-27 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DE SOBRADINHO , DISTRITO DE JUNCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1132/1989 1989-06-27 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E AGRO-PASTORIL DE ARAPUÁ NOVO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1133/1989 1989-06-27 Legislação Municipal A RUA CONHECIDA COMO ANTONIO VITORINO AO LADO DO HOSPITAL REGEONAL, PASSARÁ A CHAMAR-SE. OFICIALMENTE, RUA ANTONIO VITORINO, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 1 extracted
norma 1134/1989 1989-06-27 Legislação Municipal RUA ARNALDO VIERA DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 1147/1989 1989-06-24 Legislação Municipal É DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO MALHADA DA AREIA. 1 extracted
norma 1128/1989 1989-06-22 Legislação Municipal Á DENOMINADA RUA JOAQUIM BISPO DOS SANTOS A RUA ALTO CHEIROSO, NO BAIRRO DE SANTO ANTÓNIO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1129/1989 1989-06-22 Legislação Municipal É RECONHECIDA A UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE MÃES AMIGAS DO BAIRRO DO QUIDÉ, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1139/1989 1989-06-17 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO À UNIÃO FEDERAL,EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, PARA NELE EDIFICAR-SE PRÉDIO-SEDE DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1140/1989 1989-06-17 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DA TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI. 1 extracted
norma 1126/1989 1989-06-15 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE TRÂNSITO LIVRE DE EXCEPCIONAL COM ACOMPANHANTESNOS ÔNIBUS URBARNOS. 1 extracted
norma 1127/1989 1989-06-15 Legislação Municipal A ATUAL SEGUNDA PRAÇA DO BAIRRO DE CENTENÁRIO, PASSARÁ A CHAMAR-SE PRAÇA DURVAL BARBOSA DA CUNHA. 1 extracted
norma 1136/1989 1989-06-14 Legislação Municipal A ATUAL RUA G DO BAIRRO CENTENÁRIO PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA DAS ALGAROBAS. 1 extracted