| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1171 / 1990 |
| Date | 1990-03-15 |
| Ementa | É RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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LE I Htl-171/90 Utilidade publica. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JATOBÁ. O Prefeito Municipal de Juazeiro» Estado da Bahia, Faço saber que a Camará Municipal decreta e eu san ciono a seguinte lei: Art, l» - É reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE JATOBÁ, neste Município. Art. 2* - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, em 15 de março de 1990. U; MM \H WALLACí FARIA BANDE Prefeito Hunécipal de Juazeiro EXPEDITCT-T5E ALMEIDA NASCIMENTO Procurador Geral do Municipio