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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1279/1992 1992-05-19 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA - CLUBE DE MAIS ESPIRITO SANTO. 1 extracted
norma 1277/1992 1992-05-18 Legislação Municipal DISPENSA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, INCIDENTE NO IMÓVEL QUE LHE PERTENÇA E EM QUE RESIDA, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTÁVEL, E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1278/1992 1992-05-18 Legislação Municipal ESTIPULA SANÇÕES A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS QUE PRATICAREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO E VIOLINCIA CONTRA MULHERES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 1285/1992 1992-05-09 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O PÃO. 1 extracted
norma 1280/1992 1992-05-08 Legislação Municipal RUA ENGENHEIRO GERALDO VIANNA. 1 extracted
norma 1276/1992 1992-04-23 Legislação Municipal ABATIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO (50%) PARA OS ESTUDANTES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS. 1 extracted
norma 1271/1992 1992-04-02 Legislação Municipal RUA DA CALIFÓRNIA 1 extracted
norma 1272/1992 1992-04-02 Legislação Municipal RUA D¨ÁVILA 1 extracted
norma 1273/1992 1992-04-02 Legislação Municipal ISENTA OS SERVIDORES DA INUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO HORÁRIO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1274/1992 1992-04-02 Legislação Municipal RUA SÃO JOÃO 1 extracted
norma 1275/1992 1992-04-02 Legislação Municipal RUA MANDACARU 1 extracted
norma 1270/1992 1992-03-20 Legislação Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1266/1991 1991-12-28 Legislação Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1267/1991 1991-12-28 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.320 DE 13 DE MARÇO DE 1964, O ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1268/1991 1991-12-28 Legislação Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, INSTITUI TABELA PARA COBRANÇA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE AREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, INCIDENTES SOBRE POSTES DE REDES ELETRICA E TELEFONICA, REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE DE REFERENCIA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1264/1991 1991-12-17 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM ORÇAMENTO PROGRAMA DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE, ENTIDADE AUTARQUIRCA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1597/1991 1991-12-05 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINENCIAMENTO COM A CAIXA ECONOMICA- CEF, A OFERECER GARANTIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1257/1991 1991-11-26 Legislação Municipal CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS. 1 extracted
norma 1256/1991 1991-11-18 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES NÃO ESPORTIVAS NO ESTADIO ADAUTO MORAIS. 1 extracted
norma 1254/1991 1991-11-07 Legislação Municipal RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA 1 extracted
norma 1255/1991 1991-11-07 Legislação Municipal RUA BELO JARDIM 1 extracted
norma 1250/1991 1991-11-06 Legislação Municipal UTILIDADE PUBLICA -GRUPO JOUSEC - JOVENS UNIDOS DA COMUNIDADE 1 extracted
norma 1251/1991 1991-11-06 Legislação Municipal JOGOS ESTUDANTIS. 1 extracted
norma 1252/1991 1991-11-06 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPECUARIA DE BARAÚNA. 1 extracted
norma 1253/1991 1991-11-06 Legislação Municipal AVENIDA PEDRO DE SOUZA DUARTE. 1 extracted
norma 12491/1991 1991-10-28 Legislação Municipal AVENIDA OSEAS LEONIDIO COSTA 1 extracted
norma 1248/1991 1991-10-24 Legislação Municipal RUA JOÃO MANOEL DE SANTANA 1 extracted
norma 1245/1991 1991-10-11 Legislação Municipal CASA MUNICIPAL DO ESTUDANTE 1 extracted
norma 1246/1991 1991-10-11 Legislação Municipal UTILIDADE PUBLICA, CASA DE RECUPERAÇÃO PARA VICIADOS VIDA- CREVIDA. 1 extracted
norma 1247/1991 1991-10-11 Legislação Municipal PRAÇA HENRIQUE ANTONIO DAS NEVES 1 extracted
norma 1243/1991 1991-10-07 Legislação Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
norma 1244/1991 1991-10-01 Legislação Municipal VALE FRAÇÃO DE PASSAGEM. 1 extracted
norma 1242/1991 1991-09-27 Legislação Municipal INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1238/1991 1991-08-29 Legislação Municipal INCENTIVO FISCAL PARA INVESTIMENTOS NA AREA CULTURAL. 1 extracted
norma 1239/1991 1991-08-29 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO A SRA HELENA FERRARI DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1237/1991 1991-08-21 Legislação Municipal ISENTA DO RECOLHIMENTO DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, O PESSOAL RECRUTADO NESTE MUNICÍPIO, EM CARATER EVENTUAL E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA OS TRABALHOS DOS CENSOS DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1236/1991 1991-08-08 Legislação Municipal PRAÇA AMERICO TANURI. 1 extracted
norma 1233/1991 1991-06-27 Legislação Municipal PRAÇA DURVAL BARBOSA DA CUNHA. 1 extracted
norma 1234/1991 1991-06-27 Legislação Municipal ELEVA A CONDIÇÃO DE POVOADO O AGLOMERADOR RURAL DE UMBUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1231/1991 1991-06-26 Legislação Municipal BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. 1 extracted
norma 1232/1991 1991-06-26 Legislação Municipal UTILIDADE PUBLICA. 1 extracted
norma 1230/1991 1991-06-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE TRANSPORTE URBANO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTABELECE NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 12291/1991 1991-06-20 Legislação Municipal RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO POVOADO DE AÇUDE/RANCHARIA NESTE MUNICIPIO. 1 extracted
norma 12292/1991 1991-06-20 Legislação Municipal UTILIDADE PUBLICA CLUBE DE CASAIS DO ALTO DA MARAVILHA. 1 extracted
norma 12293/1991 1991-06-20 Legislação Municipal PRAÇA ANTÓNIO MARTINS DOS SANTOS 1 extracted
norma 1227/1991 1991-06-06 Legislação Municipal AUTORIZA O MUN1CÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A PERMUTAR COM A UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA MARINHA, PRÉDIO CONSTRUÍDO EM TERRENO À RUA JOSÉ PETITINGA, POR OUTRO SITUADO À PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1228/1991 1991-06-06 Legislação Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, A TRANSFERIR PARA A ENPRESA MAG NESITA S.A., MEDIANTE ESCRITURA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO INDENIZATÓRIO, TERRENO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO BRANDÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 12281/1991 1991-06-06 Legislação Municipal RUA HERMENEGILDO LUIZ BRANDÃO. 0 no document
norma 12282/1991 1991-06-06 Legislação Municipal DENOMINA O "NOVO HORIZONTE" E TRAVESSA DA VITORIA: RESPECTIVAMENTE, A RUA QUE LIMITA OS BAIRROS SÃO VICENTE E PIRANGA E TRAVESSA CONTÍGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 12283/1991 1991-06-06 Legislação Municipal BAIRRO JARDIM VITORIA. 1 extracted