norma nº 1232/1991

LE I NQ 1.232/91
UTILIDADE PGBLIfiA
Associação Comunitária dos Moradores
de Altaneira.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da
Faço saber que a Câmara Municipal de Juazeiro
decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art.lQ - É reconhecida de utilidade pública a
Associação Comunitária dos Moradores de Altaneira, neste Muni
cípio.
-
Art.20 - Esta lei entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO ,
Estado da Bahia, em 26 de junho de 1991«f
JOSEPH WALLACK FARIA BANDEIRA
Prefeito Municipal
EXPEDITO DB-ÃEfi£TIDA NASCIMENTO
Procurador Geral do Município