br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1418/1995 1995-09-14 Legislação Municipal GRUPO ESCOLAR PROFA. LOURDES SANTANA. 1 extracted
norma 1419/1995 1995-09-14 Legislação Municipal RUA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 1420/1995 1995-09-14 Legislação Municipal GRUPO ESCOLAR CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
norma 1416/1995 1995-09-01 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1426/1995 1995-09-01 Legislação Municipal REDEFINE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1412/1995 1995-08-28 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO VITALICIA. 1 extracted
norma 1413/1995 1995-08-28 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1414/1995 1995-08-24 Legislação Municipal CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1410/1995 1995-08-16 Legislação Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1411/1995 1995-08-16 Legislação Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, COM BASE NO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FAVOR DA SOP, SES E SEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1409/1995 1995-07-26 Legislação Municipal PAI DOAÇÃO DE DOIS (2) TERRENOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1404/1995 1995-07-03 Legislação Municipal DÁ NOME AO NOVO PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO NA SEDE DO DISTRITO DE PINHÕES. 1 extracted
norma 1405/1995 1995-07-03 Legislação Municipal INSTITUI-SE O DIA MUNICIPAL DO UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1406/1995 1995-07-03 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS, NA CIDADE DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1407/1995 1995-07-03 Legislação Municipal DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO ADÉLIO PEREIRA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1408/1995 1995-07-03 Legislação Municipal TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1402/1995 1995-06-27 Legislação Municipal DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO II, DO TITULO II, DA LEI N° 921/92, QUE DISPOE SOBRE A ORDEM E O SESSEGO PÚBLICO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1398/1995 1995-05-10 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE BENEFICENTE ASSISTENCIAL DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA. 1 extracted
norma 1399/1995 1995-05-10 Legislação Municipal AVENIDA ULYSSES GUIMARÃES. 1 extracted
norma 1397/1995 1995-04-12 Legislação Municipal ISENTA PARCIALMENTE DE TAXAS MUNICIPAIS, EMPRESAS COM DOCILIO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO QUE EM TEMPO HÁBIL APRESENTE RESPECTIVAMENTE, A CÓPIA DO DME E DA DAP, À FASENDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/1994 1994-11-28 Legislação Municipal AVENIDA JOSÉ RODRIGUES LIMA 1 extracted
norma 316/1994 1994-11-08 Resolução INSTITUI O PLANO DE SAÚDE PARA O PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 399/1994 1994-10-18 Resolução INSTITUI O PLANO DE SAÚDE PARA O PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1383/1994 1994-09-12 Legislação Municipal DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS! 1 extracted
norma 1384/1994 1994-09-12 Legislação Municipal HOMENAGEIA O CIDADÃO ANTÓNIO DE ALBUQUERQUE BORBOREMA, DANDO SEU NOME AO TERMINAL URBANO DE ONIBUS COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1380/1994 1994-08-30 Legislação Municipal ISENTA DE ISS REMITE DÉBITO TRIBUTÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1376/1994 1994-07-08 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS POR PARTE DOS BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS NAS SUAS DEPENDÊNCIAS 1 extracted
norma 1375/1994 1994-06-20 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA - CRECHE ESCOLA E ORFANATO MARIA DE NAZARÉ. 1 extracted
norma 1371/1994 1994-05-25 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O PATRIMÓNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA. 1 extracted
norma 1372/1994 1994-05-25 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO AO PATRIMÓNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DAS ESTACOES FERROVIÁRIAS DE MASSAROCA, JUREMAL, CARNAÍBA E DA ESTAÇÃO VELHA DE PIRANGA. 1 extracted
norma 1373/1994 1994-05-25 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1374/1994 1994-05-25 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JAZIDA SETE. 1 extracted
norma 1365/1994 1994-05-11 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA SEBRAE DE JUAZEIRO 1 extracted
norma 1364/1994 1994-04-26 Legislação Municipal DENOMINA AVENIDA, RUAS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO JARDIM FLÓRIDA. 1 extracted
norma 1358/1994 1994-04-25 Legislação Municipal AVENIDA MIQUEL SILVA SOUZA. 1 extracted
norma 1361/1994 1994-04-25 Legislação Municipal PRAÇA ISMAR DUARTE FERREIRA. 1 extracted
norma 1362/1994 1994-04-25 Legislação Municipal PRAÇA AUGUSTO BERNARDINO LOPES. 1 extracted
norma 1363/1994 1994-04-25 Legislação Municipal PRAÇA FRANCISCO GONÇALVES DIAS. 1 extracted
norma 1360/1994 1994-04-08 Legislação Municipal PRAÇA ARNULFO CÂNDIDO ALVES. 1 extracted
norma 1357/1994 1994-04-06 Legislação Municipal DENOMINA BAIRRO, RUAS, TRAVESSAS E PRAÇAS DOS LOTEAMENTOS JARDIM UNIVERSITÁRIO E LOTEAMENTO FLORESTAL. 1 extracted
norma 1352/1994 1994-03-08 Legislação Municipal RUA MACHADO DE ASSIS. 1 extracted
norma 1353/1994 1994-03-08 Legislação Municipal AVENIDA AMÊRICO TANURI. 1 extracted
norma 1354/1994 1994-03-08 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE BAILES E OUTRAS FESTAS, QUE NÃO CONSTITUEM ' SESSÕES CÍVICAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/1994 1994-01-30 Resolução CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1351/1993 1993-12-27 Legislação Municipal REDEFINE VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM, PARA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1350/1993 1993-12-23 Legislação Municipal DEFINE AS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DISCIPLINA TAIS CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1348/1993 1993-12-22 Legislação Municipal MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1343/1993 1993-12-17 Legislação Municipal É DENOMINADA OFICIALMENTE RUA SÃO FRANCISCO, A RUA QUE ETUALMENTE LEVA O MESMO NOME, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR. 1 extracted
norma 1344/1993 1993-12-17 Legislação Municipal TORMA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA CANAÃ. 1 extracted
norma 1345/1993 1993-12-17 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted