norma nº 1404/1995

L B I MO 1,404/95
Dá nome ao novo Prédio Escolar
Municipal que «ata sendo cons￾truído na sede do distrito de
Pinhõe».
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da
Bahia,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL decreta e
eu sanciono a seguinte leii
Art.lO - Fica denominado o novo Prédio Esco￾lar Municipal que esta sendo construído ao lado do Posto de Saúde '
na Sede do Distrito de Pinhões, det "ESCOLA MUNICIPAL ELEOTERIO SOA
RÉS DA FONSECA".
Art,20 - Esta lei entra em vigor na data de*
sua publicação, revogadas as disposições em contário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAIBIRO, ,
Estado da Bahia, cm 03 de julho de 1995.
MISAKL AOUltAR SILVA JÚNIOR
Prefeito /Municio*!
Chefe de
NAUTO REIS
Procurador Geral do Município