| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1398 / 1995 |
| Date | 1995-05-10 |
| Ementa | UTILIDADE PÚBLICA - SOCIEDADE BENEFICENTE ASSISTENCIAL DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA. |
| native_id | 581 |
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L E I NO 1.398/95 UTILIDADE PÚBLICA Sociedade Beneficente Assistencial do Bairro Dom José Rodrigues de Souza. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, Paço saber que a Câaara Municipal decreta e eu san ciono a seguinte lei: Art.lo - É reconhecida a Utilidade Publica da Sociedade Beneficiente Assistencial do Bairro Dom José Rodrigues de Souza, nesta cidade. Art.2Q - Esta lei entrarem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 10 de maio de 1995. MISAEL AGU1LÁR SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal Chefe de Gabinete ^ rís^xjxi NAUTO REIS curador GEral do Mun/cípio