| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1374 / 1994 |
| Date | 1994-05-25 |
| Ementa | UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JAZIDA SETE. |
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x_- L E I MO 1.374/94 UTILIDADE PÚBLICA Associação dos Moradores de Jazida Sete. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, Faço saber que a CAMARÁ MUNICIPAL decreta e eu sari cinoo a seguinte lei: Art.lo - Ê transformada em Entidade de Utilidade ' Pública a Associação dos Moradores de Jazida Sete. Art.2& - Esta lei entra em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 25 de maio de 19Sfa. MISAEL AGUILAR SILVA JÚNIOR refeito Municipal SÊ NAUTO REIS Procurador GBr Chefe