| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1418 / 1995 |
| Date | 1995-09-14 |
| Ementa | GRUPO ESCOLAR PROFA. LOURDES SANTANA. |
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LE I NO 1.418/95 GRUPO ESCOLAR PROF*t LOURDES SANTANA. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL decreta e eu sanciono a seguinte leis Art.10 - Fica denominada de GRUPO ESCOLAR PROFESSORA LOURDES SANTANA, o atual Prédio Escolar localizado no Distrito de ttassaroca. Art.20 - Ecta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário* GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO , Estado da Bahia, em 14 de setembro de 1995. ^~ MISAEL AÈClLAR SILVA JÚNIOR Prefeito/ Municipal r l \JÒSÉ NAUTO REIS Procurador Geral do Município