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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1571/1999 1999-11-22 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1569/1999 1999-11-08 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CLUBE DE MÃES DO LOTEAMENTO PALMARES E VILA DO MORRO, PARTE DA QUADRA 21 DO LOTEAMENTO PALMARES II. 1 extracted
norma 1565/1999 1999-11-05 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO E EXTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JUNTO A UNIÃO. 1 extracted
norma 1566/1999 1999-11-05 Legislação Municipal DÁ NOME A PRAÇA JOÃO PAULO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1567/1999 1999-11-05 Legislação Municipal CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1568/1999 1999-11-05 Legislação Municipal PASSA A CHAMAR-SE RUA DR.ELIZEU SANTOS A RUA Nº 38 - COD.00174 SITUADA NO BAIRRO COUNTRY CLUBE. 1 extracted
norma 1562/1999 1999-10-20 Legislação Municipal RECONHECE A BANDA DE MÚSICA DO 30 BPM/J COMO PATRIMÓNIO CULTURAL DA CIDADE DE JUAZEIRO - BAHIA. 1 extracted
norma 1564/1999 1999-10-20 Legislação Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO ' DA BAHIA, TERRENO MEDINDO 1.680A* E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1560/1999 1999-09-21 Legislação Municipal REDUZ EM 50% O IMPOSTO PREDIAL DE OBRIGAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1556/1999 1999-05-06 Legislação Municipal REDUZ EM 50% O IMPOSTO PREDIAL DE OBRIGAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1557/1999 1999-05-06 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENO A CASA DA CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 444/1999 1999-04-13 Resolução MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA, INSTITUI VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 448/1999 1999-04-13 Resolução MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA, INSTITUI VERBA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1555/1999 1999-03-24 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O CENTENÁRIO DE ANIVERSÁRIO DO DR. EDSON RIBEIRO. 1 extracted
norma 1554/1998 1998-12-16 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
norma 1542/1998 1998-12-14 Legislação Municipal CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
norma 1547/1998 1998-12-14 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1548/1998 1998-12-14 Legislação Municipal PRAÇA PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
norma 1550/1998 1998-12-14 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INFRATOR DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1538/1998 1998-07-03 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SOCIEDADE ANÓNIMA DE ÁGUA E ESGOTOS DE JUAZEIRO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1536/1998 1998-06-01 Legislação Municipal INSTITUI A ACADEMIA JUAZEIRENSE DE LETRAS. 1 extracted
norma 1535/1998 1998-05-15 Legislação Municipal DA NOME AS RUAS ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR E VICE-ALMIRANTFI JOÃO DO PRADO MAIA. 1 extracted
norma 434/1998 1998-05-13 Resolução DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS PARA O PESSOAL DA CÂMARA 1 extracted
norma 1534/1998 1998-05-13 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA ESTUDANTES 'SECUNDARISTAS E UNIVERSITÁRIOS EM CASA DE EAPETÁCULOS, DIVERSÕES, CINEMAS,SHOWS E SIMILARES ESTABELECIDO PELA LEI NO 1.276/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1077/1998 1998-05-02 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORESE AMIGOS DO BAIRRRO JUAZEIRO III E DÀ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 973/1985 1998-03-19 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO QUIDÉ. 1 extracted
norma 1531/1998 1998-03-16 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1531/1989 1998-03-16 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR FUNCIONAMENTO JUNTO AO BANCO MUNDIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1526/1997 1997-12-22 Legislação Municipal ESTABELECE S CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E CONERCIAIS DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1527/1997 1997-12-22 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDAS DE COLA DE SAPATEIRO NO COMÉRCIO DE JUAZEIRO,A TODOS AQUELES QUE NÃO ESTEJAM CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1520/1997 1997-12-16 Legislação Municipal "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1521/1991 1997-12-16 Legislação Municipal INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA- TIP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1521/2011 1997-12-16 Legislação Municipal INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - TIP E DÁ OUTRAS PRÓVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/1997 1997-12-16 Legislação Municipal "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO,PARA O PERÍODO 1998 À 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1523/1997 1997-12-16 Legislação Municipal "REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1219/1997 1997-12-15 Legislação Municipal DÁ NOME A PRAÇA BONIFÁCIO DIAS PEREIRA. 1 extracted
norma 1516/1997 1997-12-15 Legislação Municipal INCLUI O TEMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1517/1997 1997-12-15 Legislação Municipal PADRONIZAR A CONSTRUÇÃO DA QUEBRA-MOLAS,LOMBADAS E REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO TAMBÉM PADRONIZAR OS JÁ EXISTENTES. 1 extracted
norma 1518/1997 1997-12-15 Legislação Municipal INCLUI O TEMA ALTERNATIVO MARTENO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1519/1997 1997-12-15 Legislação Municipal DA NOME A PRAÇA BONIFACIO DIAS PEREIRA. 1 extracted
norma 431/1997 1997-12-11 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, SEM RESSALVAS. 1 extracted
norma 433/1997 1997-12-09 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, SEM RESSALVAS. 1 extracted
norma 153/1997 1997-11-29 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1513/1997 1997-11-27 Legislação Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AMAMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 1514/1997 1997-11-27 Legislação Municipal "DEFINE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIOS QUE DÁ NOMES A LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1515/1997 1997-11-27 Legislação Municipal UTILIDADE PÚBLICA ESCOLINHA DE ESPORTE FLAMENGUINHO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 1512/1997 1997-11-26 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO Ã SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, DE TERRENO ONDE SERÁ CONSTRUÍDO UM COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1511/1997 1997-11-21 Legislação Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/1997 1997-10-31 Legislação Municipal CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A MARTINHA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1505/1997 1997-10-30 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALO RIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted