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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1672/2002 2002-06-10 Legislação Municipal DA NOME À PRAÇA ENTRE AS AVENIDAS SÃO JORGE E MADALENA NO BAIRRO TABULEIRO, PASSA A SE CHAMAR DE PRAÇA DAS MISSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1673/2002 2002-06-10 Legislação Municipal DA NOME À PRAÇA ENTRE A AVENIDA SÃO JOSÉ E A RUA SÃO GABRIEL NO TABULEIRO, PASSA A SE CHAMAR PRAÇA PADRE JOSÉ CARLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1670/2002 2002-06-06 Legislação Municipal DA NOME À PRAÇA ENTRE A RUA SÃO JORGE E O RIACHO MACARÃO NO TABULEIRO, PASSA A SE CHAMAR DE PRAÇA JORGE AMADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1671/2002 2002-06-06 Legislação Municipal DA NOME À PRAÇA ENTRE AS RUAS EDIVALDO EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO, AVENIDA FREI ROBERTO E LOTEAMENTO SOL LEVANTE NO BAIRRO TABULEIRO, PASSA A SE CHAMAR PRAÇA PRICESA ISABEL. 1 extracted
norma 1667/2002 2002-06-03 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A INTEGRAÇÃO AO PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DOS IMOVEIS CONSTANTES DO ANEXO À PRESENTE LEI. 1 extracted
norma 483/2001 2002-05-28 Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR 1 extracted
norma 1665/2002 2002-05-24 Legislação Municipal DA NOME À PRAÇA PARALELA À BR - 423 E A RUA BELA VISTA NO BAIRRO TABULEIRO, QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA DOS COMUNITÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1666/2002 2002-05-24 Legislação Municipal DA NOME À PRAÇA ENTRE AS RUAS ANGELO FAUSTINO E SÃO JORGE NO BAIRRO TABULEIRO, QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1659/2002 2002-05-13 Legislação Municipal DA NOME ÀS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO TABULEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1660/2002 2002-05-13 Legislação Municipal DA NOME ÀS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL. 1 extracted
norma 1661/2002 2002-05-13 Legislação Municipal DA NOME À PRAÇA ENTRE A RUA ERNESTO DIAS E A BR 243 NO BAIRRO TABULEIRO, QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA XV DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1662/2002 2002-05-13 Legislação Municipal DA NOME À PRAÇA SÃO GABRIEL E VENEZA NO BAIRRO TABULEIRO, QUE PASSA A SE CHAMAR PRAÇA SÃO BENEDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1663/2002 2002-05-13 Legislação Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS COMUNTARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1664/2002 2002-05-13 Legislação Municipal TORNA-SE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO LOMANTO JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 1657/2002 2002-03-28 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO FISCAL PARA O EXERCICIO DE 2002. 1 extracted
norma 1658/2002 2002-03-28 Legislação Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE DEFICIENCIA FISICA. 1 extracted
norma 1656/2002 2002-03-01 Legislação Municipal AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, COMO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1636/2001 2001-12-30 Legislação Municipal DÁ NOME A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA RUA SANTA ISABEL NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO QUE PASSA A SE CHAMAR DE "PRAÇA GENIVALDO DA CONCEIÇÃO SILVA VADUZINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1649/2001 2001-12-27 Legislação Municipal INSTITUI O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E O REGIME DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1650/2001 2001-12-27 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO COMANDANTE ADÉLIO PEREIRA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1651/2001 2001-12-27 Legislação Municipal DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA INTEGRAR O COMITÉ HIDROGRÁFICO DA BACIA DO RIO SALITRE". 1 extracted
norma 1652/2001 2001-12-27 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1653/2001 2001-12-27 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1654/2001 2001-12-27 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 1645/2001 2001-12-19 Legislação Municipal TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA Â ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS FAZENDAS DE RANCHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1646/2001 2001-12-19 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1647/2001 2001-12-19 Legislação Municipal DÁ NOME AS RUAS PROJETADAS 01, 02 03 E 04 NO LOTEAMENTO JUAZEIRO VELHO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 1638/2001 2001-12-18 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1639/2001 2001-12-18 Legislação Municipal DÁ NOME A RUA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO NO BAIRRO MALHADA DA AREIA. 1 extracted
norma 1640/2001 2001-12-18 Legislação Municipal TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTRUTORIA, DE ESPONSABILIDADE LTDA. 1 extracted
norma 1641/2001 2001-12-18 Legislação Municipal INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2001 2001-12-18 Legislação Municipal FAZ DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO MARINGÁ NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/2001 2001-12-18 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE JUAZEIRO - FCJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1637/2001 2001-11-30 Legislação Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL PELA PRESERVAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1631/2001 2001-11-14 Legislação Municipal DÁ PASSE LIVRE A DOADORES DE SANGUE, EM ÔNIBUS COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1632/2001 2001-11-14 Legislação Municipal "DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1633/2001 2001-11-14 Legislação Municipal REGULAMENTA TERMOS DA LEI MUNICIPAL N" 1.619/2001, QUE DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA PERMUTA COM ÁREA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1634/2001 2001-11-14 Legislação Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL PROREFIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1630/2001 2001-11-09 Legislação Municipal DISPÕE ACERCA DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, COMPLEMENTANDO A LEI MUNICIPAL 1520/97, QUANTIFICANDO OS CARGOS ALI MENCIONADOS, ESTABELECENDO REGRAS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS. 1 extracted
norma 1628/2001 2001-10-15 Legislação Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO A SUBVENCIONAR O JUAZEIRO SOCIAL CLUBE EM ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1629/2001 2001-10-15 Legislação Municipal LIBERA TÁXIS A CIRCULAREM LIVREMENTE PELA CIDADE EM DIAS DE FESTEJOS. 1 extracted
norma 1627/2001 2001-10-01 Legislação Municipal REVOGA A LEI N° L .604/2000 E DISCIPLINA A INSTALAÇÃO, E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1625/2001 2001-09-25 Legislação Municipal TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE FOCINHEIRA EM CÃES MORDEDORES BRAVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1626/2001 2001-09-25 Legislação Municipal INSTITUI A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 1624/2001 2001-09-17 Legislação Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1623/2001 2001-09-04 Legislação Municipal INSTITUI A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
norma 1619/2001 2001-07-26 Legislação Municipal DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA ALIENAÇÃO NA MODALIDADE DE PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA COM ÁREA PRIVADA URBANAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, BAHIA. 1 extracted
norma 1620/2001 2001-07-26 Legislação Municipal REVOGA A LEI N° 1.616, DE 29 DE JANEIRO DE 2001, E INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS-"BOLSA-ESCOLA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DETERMINANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1621/2001 2001-07-26 Legislação Municipal REVOGA A LEI N° 1.238/9 I, DE INCENTIVO FISCAL PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À CULTURA. 1 extracted
norma 1618/2001 2001-07-03 Legislação Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted