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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1791/2003 2003-12-22 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAE E NUTRICIONAL - COMSEA DE JUAZEIRO 1 extracted
norma 1792/2003 2003-12-22 Legislação Municipal DETERMINA A ADEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 1972/2003 2003-12-22 Legislação Municipal DETERMINA A ADEQUAÇÃO DO PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATORIA AOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1764/2003 2003-12-05 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CODIGO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1635/2001 2003-11-30 Legislação Municipal DÁ NOME A PRAÇA NA AVENIDA SEM NOME, MAIS CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME DE AVENIDA ELIZEU MARTINS COM RUA QUATRO DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1761/2003 2003-11-14 Legislação Municipal DA NOME A UMA RUA DO BAIRRO NOVO ENCONTRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1758/2003 2003-10-24 Legislação Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR DEBITOS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS, DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, COMERCIALIZADAS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1760/2003 2003-10-24 Legislação Municipal DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO CONHECIDO COMO INVASÃO DO ARGEMIRO, PARA BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1757/2003 2003-10-06 Legislação Municipal AUTORIZA A DOAÇÃO SEM ENCARGO PARA A UNIAO, DA VIA PUBLICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, DENOMINADA GUISEP MUCCINI. 1 extracted
norma 486/2003 2003-09-23 Resolução INSTITUI A "COMENDA ACETIDES OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1756/2003 2003-09-04 Legislação Municipal ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1734, DE 30 DE JUNHO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 485/2003 2003-09-03 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT. DO ART. 50 E INCISO I E II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1755/2003 2003-08-22 Legislação Municipal TORNA DDE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROPASTORIL DA FAZENDA CERCADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1754/2003 2003-08-14 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ARGEMIRO JOSÉ DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1738/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1739/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1740/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL NUNES DE AMORIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1741/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL BOM JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1742/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COLEGIO MUNICIPAL SANTO ANTONIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1743/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1744/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA AVENIDA SANTA LUIZIA, NO BAIRRO TABULEIRO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1745/2003 2003-07-25 Legislação Municipal INSTITUI A COMENDA SENADOR FERNANDES DA CUNHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1746/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO PADRE CLEMENTE, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, NESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1747/2003 2003-07-25 Legislação Municipal INSTITUI A ORDEM DO SAO FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1748/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS TEMPORARIOS E SERVIDORES ESTAVEIS E EFETIVOS DO SAAE A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2003 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1749/2003 2003-07-25 Legislação Municipal ALTERA O ART. 3° DA LEI 1475, DE 30 DE DESEMBRO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1750/2003 2003-07-25 Legislação Municipal ALTERA O ART. 12 DA LEI N° 1704, DE 27 DE JANEIRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1751/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1697/2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL-CMDRS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1752/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1753/2003 2003-07-25 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DURANTE O ESTAGIO PROBATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1730/2003 2003-06-30 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL DE MORADORES E AMIGOS DO DISTRITO DE ABÓBORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1731/2003 2003-06-30 Legislação Municipal DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1732/2003 2003-06-30 Legislação Municipal ALTERA O ART. 81 DA LEI N° 1520, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1733/2003 2003-06-30 Legislação Municipal DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2 DA LEI N° 1720, DE 27 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA AUTARQUIA SERVIÇOS AUTONOMOS DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1734/2003 2003-06-30 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS VISANDO `IMPLEMENTAÇÃO DA MUNICIPLIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 1735/2003 2003-06-30 Legislação Municipal ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 1215/91 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL SE SAÚDE. 1 extracted
norma 1736/2003 2003-06-30 Legislação Municipal ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3° E 4° DA LEI N° 1656, DE 1° DE MARÇO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1737/2003 2003-06-30 Legislação Municipal ALTERA O ART. 93 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, DE 30 DE MARÇO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1728/2003 2003-05-29 Legislação Municipal INSTITUI O SUBSIDIO E DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO SISTEMA SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1729/2003 2003-05-15 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ALTANEIRA DO DISTRITO DE CARNAIBA DO SERTÃO. 1 extracted
norma 1798/2004 2003-05-06 Legislação Municipal DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO COMANDANTE ADÉLIO PEREIRA, NESTA CIDADE, À LOJA MAÇONICA UNIÃO DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1727/2003 2003-04-15 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LAR FELIZ. 1 extracted
norma 1725/2003 2003-04-08 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A GUARDA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1726/2003 2003-04-08 Legislação Municipal AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR MEIO ELETRONICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL. 1 extracted
norma 1722/2003 2003-03-14 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DENOMINADA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1702/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR CARLOS DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1703/2003 2003-01-27 Legislação Municipal INSTITUI O CODIGO DO MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO, DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1704/2003 2003-01-27 Legislação Municipal INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DE JAUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1705/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1706/2003 2003-01-27 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted