| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1635 / 2001 |
| Date | 2003-11-30 |
| Ementa | DÁ NOME A PRAÇA NA AVENIDA SEM NOME, MAIS CONHECIDA POPULARMENTE PELO NOME DE AVENIDA ELIZEU MARTINS COM RUA QUATRO DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N° 1.635/2001 Dá nome a Praça na Avenida sem nome, mais conhecida popularmente pelo nome de Avenida Elizeu Martins com Rua Quatro do Bairro Lomanto Júnior e dá outras providências. lei: O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Art. 1° - A praça entre a Avenida sem nome, mais conhecida popularmente pelo nome de Avenida Elizeu Martins,com rua Quatro no Bairro Lomanto Júnior terá o nome de "PRAÇA DE EVENTOS BEUAMÍN JOSÉ DE SOUZA. Art.2° - É parte integrante desta Lei^croqui anexo em escala l :5.000, conforme exigência da Lei Complementar n° l .899/97, que define critérios para elaboração de Projetos de Leis Ordinárias que dá nomes a logradouros Públicos e dá outras providências. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art.4° - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 30 de novembro de 2001. /JOSEPH BANDEIRA Prefeito Municipal MÁRCIO JANDIR SILVA SOARES Procurador Geral do Município