| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 1754 / 2003 |
| Date | 2003-08-14 |
| Ementa | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL ARGEMIRO JOSÉ DA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 357 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA L EIN° 1.754/2003 Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Argemiro José da Cruz e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, Faço saber que a Câmara Municipal de Juazeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° Fica denominado como Centro Educacional Argemiro José da Cruz, o colégio integrante da Rede Municipal, localizado na Rua do Cruzeiro, s/n, Bairro Argemiro referente à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos. Art. 2° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 14 de agosto de 2003; 170° da Emancipação e 125° da Cidade. JOSEPH BANDEIRA Prefeito Municipal , \O JANDIR SILVA SOARES Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania