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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1866/2005 2005-09-20 Legislação Municipal DA NOVA REDAÇÃO À LEI N° 1663/2002 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS COIMUNITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1867/2005 2005-09-20 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE JUAZEIRO LESTE. 1 extracted
norma 1864/2005 2005-09-15 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1859/2005 2005-08-29 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N°101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1860/2005 2005-08-29 Legislação Municipal ANEXO I DA LEI N° 1860/2005. 1 extracted
norma 1861/2005 2005-08-29 Legislação Municipal INSTITUI O PROGRAMA MUNCIPAL DE PROMAÇÃO DO EMPREGO PRÓ-EMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1862/2005 2005-08-29 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNCIPAL DE COMBATE AS DROGAS. 1 extracted
norma 1863/2005 2005-08-29 Legislação Municipal ACRESCENTA PARAGRAFO UNICIO AO ART. 21 DA LEI N° 1460/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1856/2005 2005-08-15 Legislação Municipal DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1858/2005 2005-08-15 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO MENTAL DIANTE DO NOVO MODELO ASSISTENCIAL EM SAUDE MENTAL. 1 extracted
norma 1849/2005 2005-07-01 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DA RADIO COMUNITARIA LIBERDADE FM. 1 extracted
norma 1850/2005 2005-07-01 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES E AMIGOS DO BAIRRO LOMANTO JUNIOR. 1 extracted
norma 1851/2005 2005-07-01 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A INSCRIÇÃO, DE FRASES OU CITAÇÕES DE CONTEUDO PACIFISTA, CAPAZES DE SERVIREM COMO DESESTIMULO A QUALQUER FORMA DE VIOLENCIA, EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 1852/2005 2005-07-01 Legislação Municipal ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1550 DE 14 DE DESEMBRO DE 1998. 1 extracted
norma 1853/2005 2005-07-01 Legislação Municipal DISPOE SOBRE NOME DE RUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1854/2005 2005-07-01 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA DE MAES MARGEM DO SOL DO BAIRRO JOÃO PAULO II. 1 extracted
norma 1855/2005 2005-07-01 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A UCMAJ - UNIAO DOS CLUBES DE MÃES E AMIGOS DE JUAZEIRO - BA, NO BAIRRO PAULO II. 1 extracted
norma 520/2005 2005-06-28 Resolução LIMITA A UMA VEZ POR MÊS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1848/2005 2005-06-28 Legislação Municipal ALTERA O ART. 1° E ACRECENTA NO MESMO ARTIGO OS INCISOS I, II, III E IV DA LEI N° 1821 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO. 1 extracted
norma 1841/2005 2005-06-10 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES DO BAIRRO ALTO DOP ALENCAR. 1 extracted
norma 1842/2005 2005-06-10 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ECOLOGICA O VALE DO SAO FRANCISCO - ACEVASF. 1 extracted
norma 1843/2005 2005-06-10 Legislação Municipal IMPOE AS LOCADORAS DE MOTOS E SIMILARES, REGRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOCATARIOS. 1 extracted
norma 1844/2005 2005-06-10 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS MANTEREM ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA DIABETICOS EM SUA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 510/2005 2005-05-31 Resolução DENOMINA ANTÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO O AUDITÓRIO DO PRÉDIO - SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 1 extracted
norma 511/2005 2005-05-31 Resolução DENOMINA DR. JOSÉ DE ARAÚJO SOUZA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 1 extracted
norma 1839/2005 2005-05-23 Legislação Municipal DISPOE SOBRE NOME DE TRAVESSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1840/2005 2005-05-23 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO UNIAO DA MULHER DE JUAZEIRO BAHIA DO BAIRRO LOTEAMENTO PALMARES. 1 extracted
norma 1837/2005 2005-05-19 Legislação Municipal DA NOME AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1838/2005 2005-05-19 Legislação Municipal DA NOME AS RUAS DO JARIM BRASILIA (EXTENSÃO DA PENHA). 1 extracted
norma 1836/2005 2005-05-06 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AGROPECUARIA NO PROGRAMA DE 1ª A 8ª SERIE NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1835/2005 2005-05-05 Legislação Municipal AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - COMJU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1834/2005 2005-04-08 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE MÃES E AMIGOS DO BAIRRO PEDRA DO LORD - CLUMAES. 1 extracted
norma 1829/2005 2005-02-27 Legislação Municipal LEI N° 1829-A/2005 - DISCIPLINA A DIARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUAZEIRO-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1830/2005 2005-02-17 Legislação Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A GRATIFICAÇÃO PELO REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - RTI, E A GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1831/2005 2005-02-17 Legislação Municipal DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI N° 1215, DE 04 DE MAIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1832/2005 2005-02-17 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1833/2005 2005-02-17 Legislação Municipal DECRETA AREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DESAPROPRIA IMAVEL E TERRENOS URBANOS, E AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DOS REFERIDOS IMOVEIS A FUNDAÇÃO DO SAO FRANCISCO (UNIVASF) E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 499/2005 2005-02-16 Resolução EMENTA: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1828/2004 2004-12-30 Legislação Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DO EXERCICIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1824/2004 2004-12-15 Legislação Municipal DISPOE SOBRE O DIA DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSARIO DO BAIRRO JOAO PAULO II EM JUAZEIRO/BAHIA 1 extracted
norma 499/2004 2004-12-07 Resolução ESTABELECE LIMITES, FORMALIDADES E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE, E REVOGA AS RESOLUÇÕES N°221, 279 E 303 1 extracted
norma 1821/2004 2004-12-06 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1819/2004 2004-11-17 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RENDAS BENS DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS INCLUSIVE AGENTES POLÍTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1816/2004 2004-11-16 Legislação Municipal DISPOE SOBRE O DIA DA EMPREGADA DOMESTICA. 1 extracted
norma 1817/2004 2004-11-16 Legislação Municipal DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PASSEIO CICLISTICO DE JUAZEIRO-BAHIA. 1 extracted
norma 1818/2004 2004-11-16 Legislação Municipal REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO CAPUT, E PARAGRAFO 1° DO ART. 13 DA LEI ORGANICA DO MUNCIPIO, E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO BRASÃO DO MUNICIPIO, COMO UNICO SIMBOLO PERMITINDO NA PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1813/2004 2004-11-08 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1814/2004 2004-11-08 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUMERAÇÃO DE RESIDENCIAS E PRÉDIOS. 1 extracted
norma 1815/2004 2004-11-08 Legislação Municipal TORNA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO CULTURAL DE ARTEDUCAÇÃO DO BAIXO MÉDIO E SUBMEDIO SÃO FRANCISCO - NAENDA - JUAZEIRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1812/2004 2004-10-29 Legislação Municipal DA NOME A PRAÇA PROFESSOR UTANOR BIQUIBA GUARANI. 1 extracted