norma nº 1815/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
ESTADO DA BAHIA
LE I N° 1.815/2004
Torna de utilidade pública o INSTITUTO
CULTURAL DE ARTEDUCAÇÃO DO
BAIXO MÉDIO E SUBMEDIO SÃO
FRANCISCO - NAENDA- JUAZEIRO/BA, e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado
da Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1° - Torna-se de utilidade pública o INSTITUTO
CULTURAL DE ARTEDUCAÇÃO DO BAIXO MÉDIO E SUBMEDIO
SÃOFRANCISCO-NAENDA-JUAZEIRO/BA,.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE
JUAZEIRO, Estado da Bahia em 08 de novembro de 2004.
JOSEPH BANDEIRA
Prefeito Municipal
MÁRCIO JADIR SILVA SOARES
Secretário de Assuntos Jurídicos e Cidadania