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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1964/2007 2007-11-08 Legislação Municipal TORNA OBRIGATORIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA, ATREAVES DO ORGAO EXECUTIVO DE TRANSITO DO MUNICIPIO, A FIXAÇÃO DE PLACAS COM "SINALIZAÇÃO DE ADVERTENCIA" COMO MEDIDA AUXILIAR DE SEGURANÇA EM TODOS OS LOCAIS DESTINADOS A "PASSAGEM DE PEDRESTRE", ONDE NÃO ESTEJAM INSTALADOS SEMAFOROS. 1 extracted
norma 1965/2007 2007-11-08 Legislação Municipal DA OUTRA REDAÇÃO AOS ARTS. 1° E 2° E REVOGA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N 1939/2007. 1 extracted
norma 1966/2007 2007-11-08 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SAO GERALDO, ASSIM COMO REMUNERAÇÃO DAS CASA DO RESPECTIVO BAIRRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1962/2007 2007-10-30 Legislação Municipal PROMULGA, NOS TERMOS DO ART. 44, § 6° DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, SEGUINTE LEI 1962. 1 extracted
norma 1960/2007 2007-10-25 Legislação Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1961/2007 2007-10-25 Legislação Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER INVESTIDURA DE AREA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1959/2007 2007-10-10 Legislação Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AREA NESTA CIDADE LOCALIZADA NA 3ª ETAPA DO LOTEAMENTO MARIA GORETTI NO BAIRRO NOVO ENCONTRO, PARA CONSTRUÇAO DE UM TEMPLO EVANGELICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1949/2007 2007-09-13 Legislação Municipal INSTITUI O DIA DO MAÇON. 1 extracted
norma 1950/2007 2007-09-13 Legislação Municipal REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1951/2007 2007-09-13 Legislação Municipal INSTITUI O DIA DO GARÇON. 1 extracted
norma 1952/2007 2007-09-13 Legislação Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AREA NESTA CIDADE LOCALIZADA NO BAIRRO MUSSAMBÊ, PARA CONSTRUÇÃO DE UM TEMPLO EVANGELICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1953/2007 2007-09-13 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ECUMENISMO NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1954/2007 2007-09-13 Legislação Municipal PROIBE A PERMISSIONARIA DE SERVIÇOES PUBLICOS, "AUTARQUIAS SAAR" DE EFETUAR CORTE NO FORNECIMENTO DE AGUA AO USUARIOS INADIMPLENTES NOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
norma 1955/2007 2007-09-13 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL DE JAUZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1956/2007 2007-09-13 Legislação Municipal DISPOE SOBRE INCENTIVOS À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA E AOS PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA. 1 extracted
norma 1957/2007 2007-09-13 Legislação Municipal DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A UNIAO DOS CARROCEIROS E CONDUTORES DE CARRINHOS EM FEIRAS LIVREAS DE JUAZEIRO 1 extracted
norma 1946/2007 2007-09-05 Legislação Municipal REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1947/2007 2007-09-05 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE ATENTATORIA À MORAL E AOS BONS COSTUMES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS> 1 extracted
norma 1948/2007 2007-09-05 Legislação Municipal REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. 1 extracted
norma 1932/2007 2007-07-15 Legislação Municipal TRATA-SE APENAS DO ANEXO UNICO DA LEI - MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO PARA RENUNCIA DE RECEITA, CONFORME DISPOE O ART. 14, DA LEI LEICOMPLEMENTAR N 101/2000. 1 extracted
norma 1933/2007 2007-07-15 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DISPENSA DE JUROS DE MORA, MULTA DE MARA, MULTA POR INFRAÇÃO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA QUITAÇÃO DE TRIBUTOS DE QUALQUER NATUREZA INSTITUIDA PELO GOVERNO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1934/2007 2007-07-15 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 1945/2007 2007-07-06 Legislação Municipal CRIA OS CARGOS PUBLICOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL N 051/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1936/2007 2007-07-03 Legislação Municipal ASSEGURA A TODA GESTANTE O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, CONTRATADOS DO SISTEMA UNICI DE SAUDE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1937/2007 2007-07-03 Legislação Municipal INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLITIC DE ASSITENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 1938/2007 2007-07-03 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO O MUNICIPIO NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N 101, DE 04 DE MAIO DE 200, ÀS ENTIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1939/2007 2007-07-03 Legislação Municipal ESTEBELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, SERVIREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOOLICAS, INDEPENDETES DE SUA CONCETRAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1 extracted
norma 1940/2007 2007-07-03 Legislação Municipal OBRIGA A HOTEIS, MOTEIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTEBELECIMENTOS CONGENERES, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, A FIXAR, EM LOCAL VISIVEL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PLACAS INFORMANDO SER PROIBIDAS A HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, SALVO SE AUTORIZADA OU ACOM´PANHADA DE SEUS PAIS OU RESPONSAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1942/2007 2007-07-03 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 1791-2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE JUAZEIRO, BAHIA. 1 extracted
norma 1943/2007 2007-07-03 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CAPACETES DE MOTOCICLISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 555/2007 2007-06-26 Resolução CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL O "ESTÁGIO REMUNERADO" SEM VINCULO EMPREGATÍCIO. DENOMINA-SE PRIMEIRO EMPREGO JUVENTUDE CIDADÃ. REVOGADA 1 extracted
norma 1935/2007 2007-06-26 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, COMPLETAMENTANDO A LEI 1520/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 554/2007 2007-06-13 Resolução DÁ NOME À PRAÇA CONTÍGUA AO PÁTIO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CUJAS INSTALAÇÕES OSTENTA UMA FONTE LUMINOSA. 1 extracted
norma 553/2007 2007-06-05 Resolução CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO EDUCATIVO PROFESSORA JUDITE LEAL COSTA À PROFESSORA MARIA DE LOURDES DUARTE 1 extracted
norma 552/2007 2007-05-30 Resolução ACRESCENTA O ART. 154 - A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1925/2007 2007-05-18 Legislação Municipal ESTABELECE MEDIDAS PUNITIVAS ÀS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, INFRATORAS DAS NORMAS LEGAIS ESTATUÍDAS NESTA LEI. 1 extracted
norma 1928/2007 2007-05-11 Legislação Municipal REDEFINE DENOMIMAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1927/2007 2007-05-02 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES GUERREIRAS DA LUZ DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES. 1 extracted
norma 1924/2007 2007-04-28 Legislação Municipal AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICIPIO COM AREA PRIVADA DE PROPRIDADE DE VILMA GONÇALVES FERREIRA R DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1926/2007 2007-04-18 Legislação Municipal REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1929/2007 2007-04-18 Legislação Municipal REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 546/2007 2007-04-17 Resolução CRIA A "COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANO E CIDADANIA" DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 544/2007 2007-04-11 Resolução EXTINGUE O ESCRUTINO SECRETO DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, RESSALVADAS AS VOTAÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E EMÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 545/2007 2007-04-11 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO - BAHIA 1 extracted
norma 1922/2006 2006-12-29 Legislação Municipal ALTERA ARTS DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 1920/2006 2006-12-18 Legislação Municipal RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS PAU D'ARCO E BARGADO - DISTRITO DE ITAMOTINGA. 1 extracted
norma 1921/2006 2006-12-18 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DANDO CUMPRIMENTO AS EXIGENCIAS CONTIDAS NO ART. 59 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 539/2006 2006-12-12 Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NAS SEDES DOS DISTRITOS DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 565/2006 2006-12-12 Resolução DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES NAS SEDES DOS DISTRITOS DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1919/2006 2006-11-24 Legislação Municipal AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO A DOAR AREA SITUADA NO BAIRRO JOÃO XXIII, NESTA CIDADE, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted