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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2021/2009 2009-04-02 Legislação Municipal TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBEL INTER-BAIRROS E INTER-DISTRITAL NO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2022/2009 2009-04-02 Legislação Municipal TORNA OBRIGATORIA A TRADUÇÃO DE TODAS AS LINGUAS NUNDIAIS ESCRITAS EM OUTDOOR, FAIXAS, FAIXADAS DE LOJAS DE LOJAS, EMPRESAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS. 1 extracted
materia 261/2009 2009-04-01 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA INSTALADO NA AV.BENEDITO ALMEIDA DE MORAIS AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA . 0 no document
materia 262/2009 2009-04-01 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 212/2009 2009-03-31 Indicação PARA SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O DESMATAMENTO DO BAIRRO MALHADA DA AREIA. 0 no document
materia 234/2009 2009-03-31 Indicação PARA SEIHASP QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOÃO XXLLL 0 no document
materia 235/2009 2009-03-31 Indicação PARA SEIHASP PARA QUE FEITO O CALÇAMENTO DA RUA C DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO JARDIM NOVO ENCONTRO . 0 no document
norma 2019/2009 2009-03-31 Legislação Municipal REDEFINE A COMPOSIÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA "MEIA MARATONA TIRADENTES" ESTABELECE NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2020/2009 2009-03-31 Legislação Municipal TORNA OBRIGATORIA NAS CONSTRUÇÕES DE CONDOMINIO A INSTALAÇÃO INDIVIDUAL DA REDE DE FORNECIMENTO DE AGUA. 1 extracted
norma 2017/2009 2009-03-26 Legislação Municipal DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2018/2009 2009-03-26 Legislação Municipal INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO "A SEMANA DA CULTURA NEGRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 213/2009 2009-03-25 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA DA SAUDADE NO BAIRRO MALHADA DA AREIA 0 no document
materia 216/2009 2009-03-25 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS E MATOS EM FRENTE AO POSTO POLICIAL DO BAIRRO PIRANGA II 0 no document
materia 217/2009 2009-03-25 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. PRINCIPAL DA PIRANGA I. 0 no document
materia 218/2009 2009-03-25 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA, DESMATAMENTO E ILUMINAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO BAIRRO PIRANGA LL. 0 no document
materia 222/2009 2009-03-25 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO DO ACESSO 01 Nº 08 NO BAIRRO PIRANGA LL. 0 no document
materia 223/2009 2009-03-25 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO BAIRRO PIRANGA LL. 0 no document
materia 224/2009 2009-03-25 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO PLANEJAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PIRANGA LL, EM FRENTE AO POSTO POLICIAL. 0 no document
materia 2586/2009 2009-03-25 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 195/2009 2009-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 215/2009 2009-03-24 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO O DESMATAMENTO GERAL DO BAIRRO MALHADA DA AREIA. 0 no document
norma 2016/2009 2009-03-24 Legislação Municipal INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA PARTILHA. 1 extracted
materia 171/2009 2009-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MEDIDAS QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 172/2009 2009-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES QUANTO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 173/2009 2009-03-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E DRENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 174/2009 2009-03-18 Indicação INDICA A POSTEAÇÃO DA ÁREA DA ROCINHA, AO LADO DA RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA. 0 no document
norma 2013/2009 2009-03-17 Legislação Municipal ESTABELE O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2014/2009 2009-03-17 Legislação Municipal ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA. 1 extracted
norma 2015/2009 2009-03-17 Legislação Municipal INSTITUI O DIA DA SANFONA E DA OUTRAS PROVIDEDNCIAS. 1 extracted
materia 101/2009 2009-03-11 Indicação INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMPOS, POVOADO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BA 210, RODOVIA QUE LIGA JUAZEIRO A CURAÇÁ. 0 no document
materia 102/2009 2009-03-11 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NUMA ÁREA ENTRE OS BAIRROS ANTÔNIO GUILHERMINO E CODEVASF, BENEFICIANDO NÃO SÓ ESTES DOIS BAIRROS, COMO TAMBÉM AS COMUNIDADES DE PIRANGA, ARGEMIRO, PIRANGA I E II, NOVA ESPERANÇA, MALHADA DA AREIA, QUIDÉ E PEDRA DO LORD. 0 no document
materia 103/2009 2009-03-11 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE CONCHAS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 104/2009 2009-03-11 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE JATOBÁ NO DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 159/2009 2009-03-11 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO QUE SERVE DE TRAVESSIA DOS MORADORES DO BAIRRO TABULEIRO. 0 no document
materia 154/2009 2009-03-10 Indicação A SHEIASP QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BRAÇOS E LUMINÁRIA , JÁ QUE EXISTEM OS POSTES DA AV. ANTONIO CONSELHEIRO NO BAIRRO JOÃO PAULO LL. 0 no document
materia 155/2009 2009-03-10 Indicação A SHEIASP A QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA RUA DA ESTAÇÃO EM FRENTE Á ANTIGA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JOÃO XXIII. 0 no document
materia 157/2009 2009-03-10 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO A REESTRUTURAÇÃO COM ILUMINAÇÃO , ALAMBRADO E PISO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO XXLLL QUE FICA NA RUA BANDEIRANTES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. 0 no document
materia 158/2009 2009-03-10 Indicação PARA SHEIASP , QUE SE FAÇA COBERTURA DA FEIRA DO BAIRRO ALTO DO ALENCAR, ADICIONANDO BANHEIROS PÚBLICOS. 0 no document
materia 161/2009 2009-03-10 Indicação PARA SHEIASP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR. 0 no document
materia 2579/2009 2009-03-10 Projeto de Lei Ordinária “OBRIGATORIEDADE DE TRADUÇÃO DE TODAS AS LÍNGUAS MUNDIAIS ESCRITAS EM OUTDOOR, FAIXAS, FACHADAS DE LOJAS, EMPRESAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.” 0 no document
materia 156/2009 2009-03-09 Indicação PARA SHEIASP, CONSTRUIR PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA 0 no document
norma 2010/2009 2009-03-06 Legislação Municipal INSTITUI O PROREF JUAZEIRO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2011/2009 2009-03-06 Legislação Municipal ALTERA A LEI N° 1460/96, DISPONDO ACERCA DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OUTROS ORGAOS OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, ESTADOR E DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2012/2009 2009-03-06 Legislação Municipal ESTEBELECE O PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 3°, ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 0/2009 2009-03-04 Indicação INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE UM REFLETOR NO POSTE QUE FICA À ENTRADA DA RUA 12, BEM COMO OUTRO POSTE NA RUA MARANHÃO 0 no document
materia 85/2009 2009-03-04 Indicação INDICA A VINDA DA MÁQUINA PATROL, PARA ALINHAR AS RUAS DA VILA FREI DAMIÃO, BEM COMO CAÇAMBAS E RETROESCAVADEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO NO MESMO BAIRRO. 0 no document
materia 86/2009 2009-03-04 Indicação INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE UM REFLETOR NO POSTE QUE FICA À ENTRADA DA RUA 12, BEM COMO OUTRO POSTE NA RUA MARANHÃO 0 no document
materia 50/2009 2009-03-03 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DE RIACHO DA MASSAROCA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 51/2009 2009-03-03 Indicação SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE CAMPOS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 52/2009 2009-03-03 Indicação A SEIHASP PARA QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JOÃO MACÁRIO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA TRAV . SANTA TEREZINHA NO BAIRRO LOMANTO JUNIOR. 0 no document