| norma |
2021/2009 |
2009-04-02 |
Legislação Municipal |
TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DOS CAMPEONATOS DE FUTEBEL INTER-BAIRROS E INTER-DISTRITAL NO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2022/2009 |
2009-04-02 |
Legislação Municipal |
TORNA OBRIGATORIA A TRADUÇÃO DE TODAS AS LINGUAS NUNDIAIS ESCRITAS EM OUTDOOR, FAIXAS, FAIXADAS DE LOJAS DE LOJAS, EMPRESAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS. |
1 |
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| materia |
261/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA INSTALADO NA AV.BENEDITO ALMEIDA DE MORAIS AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA . |
0 |
no document
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| materia |
262/2009 |
2009-04-01 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA QUADRAS POLI ESPORTIVAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
212/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
PARA SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O DESMATAMENTO DO BAIRRO MALHADA DA AREIA. |
0 |
no document
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| materia |
234/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
PARA SEIHASP QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JOÃO XXLLL |
0 |
no document
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| materia |
235/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
PARA SEIHASP PARA QUE FEITO O CALÇAMENTO DA RUA C DO LOTEAMENTO BELA VISTA DO BAIRRO JARDIM NOVO ENCONTRO . |
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no document
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| norma |
2019/2009 |
2009-03-31 |
Legislação Municipal |
REDEFINE A COMPOSIÇÃO ESPORTIVA DENOMINADA "MEIA MARATONA TIRADENTES" ESTABELECE NORMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2020/2009 |
2009-03-31 |
Legislação Municipal |
TORNA OBRIGATORIA NAS CONSTRUÇÕES DE CONDOMINIO A INSTALAÇÃO INDIVIDUAL DA REDE DE FORNECIMENTO DE AGUA. |
1 |
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| norma |
2017/2009 |
2009-03-26 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2018/2009 |
2009-03-26 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO "A SEMANA DA CULTURA NEGRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
213/2009 |
2009-03-25 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO O ENCASCALHAMENTO DA RUA DA SAUDADE NO BAIRRO MALHADA DA AREIA |
0 |
no document
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| materia |
216/2009 |
2009-03-25 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHOS E MATOS EM FRENTE AO POSTO POLICIAL DO BAIRRO PIRANGA II |
0 |
no document
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| materia |
217/2009 |
2009-03-25 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AV. PRINCIPAL DA PIRANGA I. |
0 |
no document
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| materia |
218/2009 |
2009-03-25 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO LIMPEZA, DESMATAMENTO E ILUMINAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO BAIRRO PIRANGA LL. |
0 |
no document
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| materia |
222/2009 |
2009-03-25 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO DO ACESSO 01 Nº 08 NO BAIRRO PIRANGA LL. |
0 |
no document
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| materia |
223/2009 |
2009-03-25 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO BAIRRO PIRANGA LL. |
0 |
no document
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| materia |
224/2009 |
2009-03-25 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO PLANEJAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PIRANGA LL, EM FRENTE AO POSTO POLICIAL. |
0 |
no document
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| materia |
2586/2009 |
2009-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
195/2009 |
2009-03-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
0 |
no document
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| materia |
215/2009 |
2009-03-24 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO O DESMATAMENTO GERAL DO BAIRRO MALHADA DA AREIA. |
0 |
no document
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| norma |
2016/2009 |
2009-03-24 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O DIA 25 DE MARÇO, COMO DIA MUNICIPAL DA PARTILHA. |
1 |
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| materia |
171/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MEDIDAS QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
0 |
no document
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| materia |
172/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS URGENTES QUANTO A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
0 |
no document
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| materia |
173/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E DRENAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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no document
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| materia |
174/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
INDICA A POSTEAÇÃO DA ÁREA DA ROCINHA, AO LADO DA RUA BENTO GONÇALVES, NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA. |
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no document
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| norma |
2013/2009 |
2009-03-17 |
Legislação Municipal |
ESTABELE O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2014/2009 |
2009-03-17 |
Legislação Municipal |
ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA O MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIA. |
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| norma |
2015/2009 |
2009-03-17 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O DIA DA SANFONA E DA OUTRAS PROVIDEDNCIAS. |
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| materia |
101/2009 |
2009-03-11 |
Indicação |
INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAMPOS, POVOADO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BA 210, RODOVIA QUE LIGA JUAZEIRO A CURAÇÁ. |
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no document
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| materia |
102/2009 |
2009-03-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NUMA ÁREA ENTRE OS BAIRROS ANTÔNIO GUILHERMINO E CODEVASF, BENEFICIANDO NÃO SÓ ESTES DOIS BAIRROS, COMO TAMBÉM AS COMUNIDADES DE PIRANGA, ARGEMIRO, PIRANGA I E II, NOVA ESPERANÇA, MALHADA DA AREIA, QUIDÉ E PEDRA DO LORD. |
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no document
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| materia |
103/2009 |
2009-03-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE CONCHAS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
104/2009 |
2009-03-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE JATOBÁ NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
159/2009 |
2009-03-11 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO QUE SERVE DE TRAVESSIA DOS MORADORES DO BAIRRO TABULEIRO. |
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| materia |
154/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
A SHEIASP QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BRAÇOS E LUMINÁRIA , JÁ QUE EXISTEM OS POSTES DA AV. ANTONIO CONSELHEIRO NO BAIRRO JOÃO PAULO LL. |
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| materia |
155/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
A SHEIASP A QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA RUA DA ESTAÇÃO EM FRENTE Á ANTIGA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
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no document
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| materia |
157/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO A REESTRUTURAÇÃO COM ILUMINAÇÃO , ALAMBRADO E PISO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO XXLLL QUE FICA NA RUA BANDEIRANTES AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
158/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
PARA SHEIASP , QUE SE FAÇA COBERTURA DA FEIRA DO BAIRRO ALTO DO ALENCAR, ADICIONANDO BANHEIROS PÚBLICOS. |
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| materia |
161/2009 |
2009-03-10 |
Indicação |
PARA SHEIASP, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO LOMANTO JÚNIOR. |
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| materia |
2579/2009 |
2009-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“OBRIGATORIEDADE DE TRADUÇÃO DE TODAS AS LÍNGUAS MUNDIAIS ESCRITAS EM OUTDOOR, FAIXAS, FACHADAS DE LOJAS, EMPRESAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.” |
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| materia |
156/2009 |
2009-03-09 |
Indicação |
PARA SHEIASP, CONSTRUIR PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA |
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| norma |
2010/2009 |
2009-03-06 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O PROREF JUAZEIRO - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2011/2009 |
2009-03-06 |
Legislação Municipal |
ALTERA A LEI N° 1460/96, DISPONDO ACERCA DE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OUTROS ORGAOS OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, ESTADOR E DOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2012/2009 |
2009-03-06 |
Legislação Municipal |
ESTEBELECE O PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 3°, ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
0/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE UM REFLETOR NO POSTE QUE FICA À ENTRADA DA RUA 12, BEM COMO OUTRO POSTE NA RUA MARANHÃO |
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| materia |
85/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
INDICA A VINDA DA MÁQUINA PATROL, PARA ALINHAR AS RUAS DA VILA FREI DAMIÃO, BEM COMO CAÇAMBAS E RETROESCAVADEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO NO MESMO BAIRRO. |
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| materia |
86/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
INDICA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE UM REFLETOR NO POSTE QUE FICA À ENTRADA DA RUA 12, BEM COMO OUTRO POSTE NA RUA MARANHÃO |
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| materia |
50/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DE RIACHO DA MASSAROCA NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
51/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIIZADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE CAMPOS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
52/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JOÃO MACÁRIO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA TRAV . SANTA TEREZINHA NO BAIRRO LOMANTO JUNIOR. |
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