| materia |
580/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
A SEIHSP – REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO MEDRADO DA SILVA NO BAIRRO VILA JACARÉ. |
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| materia |
581/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
A SEIHASP – PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
582/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
PARA SEIHASP, PARA QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO AO 3º BPM-J E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO POLICIAL NA BR-407 TRECHO JUAZEIRO/DISTRITO DE JUREMAL. |
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| materia |
593/2009 |
2009-06-17 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE,NO SENTIDO DE VIABILIZAR CALÇAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
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| norma |
585/2008 |
2009-06-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DAS LEIS QUE REGEM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO |
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| materia |
562/2009 |
2009-06-16 |
Indicação |
A SEIHASP – QUE SEJA FEITA URGENTE A RECUPERAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR-407, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO AO LADO DO COLÉGIO ROTARY CLUBE. |
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| materia |
575/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CENTRAL DO SAMU -SERVIÇO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL DE URGÊNCIA. |
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| materia |
576/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRE NA ENTRADA PRINCIPAL (BR 407) DO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
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| materia |
539/2009 |
2009-06-10 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CALÇAMENTO DA RODOVIA LOMANTO JUNIOR, NO BAIRRO JOÃO XXIII, COMPREENDIDO ENTRE A 8ª CIRETRAN E A RODOVIÁRIA. |
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| materia |
550/2009 |
2009-06-10 |
Indicação |
PARA QUE SEJA FAÇA REFORMA DO CALÇADÃO E PINTURA DAS TORRES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. |
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| materia |
551/2009 |
2009-06-10 |
Indicação |
PARA O GESTOR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO; TRANSFORMAR OS ANTIGOS POSTOS POLICIAIS DOS BAIRROS MALHADA DA AREIA E VILA JACARÉ EM SEDES DE ASSOCIAÇÕES. |
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| materia |
536/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE INSTALE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO COM REGIME DE URGÊNCIA COM TELEFONE DISK SAÚDE. |
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| materia |
538/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
PARA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE INSTALE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO SALAS DE AULA COM CURSO BÁSICO DE INFORMÁTICA E ACESSO GRATUITO A INTERNET NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2034/2009 |
2009-05-28 |
Legislação Municipal |
ALTERA VALORES DO METRO QUADRADO DO TERRENO PARA EFEITOS DE APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2035/2009 |
2009-05-28 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO. |
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| norma |
2036/2009 |
2009-05-28 |
Legislação Municipal |
NOMEIA RUAS DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO BAIRRO NOVO ENCONTRO. |
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| norma |
2037/2009 |
2009-05-28 |
Legislação Municipal |
DA NOVA DENOMINAÇÃO A ENTIDADE OBJETO DA LEI MUNICIPAL N 1930/2007, CONSTANTE DA EMENDA E O ART. 1° DA REFERIDA LEI. |
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| materia |
2605/2009 |
2009-05-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS LOCAIS NOS EVENTOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
483/2009 |
2009-05-26 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESMATAMENTO DO CANAL DA AVENIDA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. |
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| materia |
614/2009 |
2009-05-24 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE JATOBÁ NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
475/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA PIRANGA 1, POIS A ALUDITA AVENIDA SE ENCONTRA ESBURACADA. |
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| materia |
447/2009 |
2009-05-13 |
Indicação |
PARA SEIHASP, QUE SE CONSTRUA UMA ESCOLA DE 1ª A 4ª SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
448/2009 |
2009-05-13 |
Indicação |
PARA SEIHASP, QUE SEJA INSTALADO NA AV. RAUL ALVES AO LADO DA AABB NO BAIRRO SANTO ANTONIO UMA BARREIRA ELETRÔNICA COM FAIXA DE PEDESTRE. |
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| materia |
449/2009 |
2009-05-13 |
Indicação |
PARA SEIHASP, QUE FAÇA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA INICIANDO NA RUA 1 DO BAIRRO MARINGÁ E FINALIZANDO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
451/2009 |
2009-05-12 |
Indicação |
PARA SEIHASP, QUE SEJA FEIA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO MARINGÁ. |
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| materia |
457/2009 |
2009-05-12 |
Indicação |
PARA SEIHASP, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO AO LADO DO PONTILHÃO, INICIANDO NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO E FINALIZANDO NA RUA DA LINHA DE FERRO, NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
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| norma |
2029/2009 |
2009-05-11 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO A "SEMANA CULTURAL JOAO GILBERTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2030/2009 |
2009-05-11 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA O "DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2031/2009 |
2009-05-11 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA A "SEMANA DO MEIO AMBIENTE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2032/2009 |
2009-05-11 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A AMAGS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGROPECUARISTAS DE GOIABEIRA II SALAITRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2033/2009 |
2009-05-11 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A DISTINAÇÃO DE RECURSOS DE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, ÀS ENTIDADES QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
453/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
PARA SEIHASP, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLI – ESPORTIVA, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO ATRÁS DO ANTIGO POSTO POLICIAL. |
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| materia |
455/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
PARA QUE PASSE A MOTO NIVELADORA, OU SEJA (PATROL) AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JOÃO XXIII, E QUE SEJA FEITA A RETIRADA DOS ENTULHOS |
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| materia |
456/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
PARA SEIHASP, FAZER O CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INICIANDO EM FRENTE AO COMPLEXO POLICIAL E FINALIZANDO NO DETRAN, JUAZEIRO/BA. |
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| materia |
395/2009 |
2009-05-05 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA GERAL (VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E RETIRADAS DE ENTULHOS) NAS PRAÇAS, AVENIDAS E QUADRAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
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| norma |
616/2009 |
2009-05-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DAS LEIS QUE REGEM O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO |
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| norma |
2026/2009 |
2009-04-29 |
Legislação Municipal |
ESTRUTURA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL ATRIBUIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS, AUDITOR INTERNO, AGENTE DE TRIBUTOS E CADASTRADOR IMOBILIARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2027/2009 |
2009-04-29 |
Legislação Municipal |
DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMOVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNIPIO DE JUAZEIRO, PREVISTA NO INCISO XI DO ART. 156 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2028/2009 |
2009-04-29 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2009 |
2009-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO ALISSON DE SOUZA PEREIRA, OCORRIDO DIA 26/04/09, EM PETROLINA. |
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| materia |
350/2009 |
2009-04-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO PRINCIPAL AO BAIRRO CASTELO BRANCO, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO BAIRRO. |
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| norma |
2023/2009 |
2009-04-22 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LINCENÇA MATERNIDADE E LICENÇA POR ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2024/2009 |
2009-04-22 |
Legislação Municipal |
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLOGICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAUZEIRO BAHIA. |
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| norma |
2025/2009 |
2009-04-22 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
20/2009 |
2009-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. JACINTA VERA SOARES DE FRANÇA PELA INICIATIVA DE ENCABEÇAR MOVIMENTO PELA PERMANÊNCIA DO DELEGADO REGIONAL CHARLES LEÃO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
21/2009 |
2009-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ROBERTO CONDURÚ LOUREIRO, OCORRIDO EM 06/04/09 EM RECIFE. |
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| materia |
296/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA LOCALIZADA NO BAIRRO PIRANGA . |
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| materia |
297/2009 |
2009-04-07 |
Indicação |
A SEIHASP SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA O SEGUINTE PEDIDO DE PREVIDÊNCIA COLOCAR SETE BRAÇOS COM LUMINÁRIA NOS POSTES DA RUA C DO LOTEAMENTO BELA VISTA NO BAIRRO JARDIM NOVO ENCONTRO. |
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| materia |
452/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
A SEIHASP PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POSTO MÉDICO NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO , ONDE FUNCIONA O ANTIGO POSTO POLICIAL. |
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no document
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| materia |
454/2009 |
2009-04-06 |
Indicação |
PARA SEIHASP, FAZER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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