| materia |
1085/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA 09, BEM COMO 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA 07, NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA. |
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| materia |
637/2009 |
2009-11-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO REVERENDO PADRE JOSÉ FILIPE PULPAYIL. |
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| norma |
2068/2009 |
2009-11-20 |
Legislação Municipal |
AUORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UNIDADES HABITACIONAIS PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2069/2009 |
2009-11-20 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE O USO DE USO SACOLAS PLASTICAS BIODEGRADAVEIS PARA ACONDICIONAMENTO D EPRODUTOS E MERCADORIAS E PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
2070/2009 |
2009-11-20 |
Legislação Municipal |
DECLARA DE UTULIDADE PÚBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCICAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRICOLA DE GANGORRA II - SALITRE". |
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2071/2009 |
2009-11-20 |
Legislação Municipal |
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, RELATIVOS A TRIBUTOS DE COMPETENCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2009 |
2009-11-18 |
Requerimento |
REITERO A VOSSA EXCELÊNCIA COM FULCRO NO ART. 8º, INCISO 26 DO REGIMENTO INTERNO, REQUERIMENTO Nº019/09, DATADO DE 15/09/09 E APROVADO EM 29/09/09, NO QUAL SOLICITAVA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO QUE TRATA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME O QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO SEU ART. 37, BEM COMO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CAPUT ART.50. |
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| materia |
1022/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE CONCHAS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
949/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, QUE SE FAÇA JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEIHASP, PARA QUE SE FAÇA A LIMPEZA E COLETA DE LIXO DAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO ALENCAR. |
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| materia |
2653/2009 |
2009-11-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2009 |
2009-11-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, A VOSSA EXCELÊNCIA (O PRESIDENTE DA CÂMARA), CONVOCAR A VINDA DO DELEGADO REGIONAL, DR. CHARLES LEÃO, A ESTA CASA PARA FAZER EXPLANAÇÃO A RESPEITO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
946/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, QUE AUTORIZE A SEIHASP A REALIZAR O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA; QUE SE FAÇA A RECUPERAÇÃO EM TODAS AS ESTRADAS COM MOTO NIVELADORA (PATROL), QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DE BARAÚNA- DISTRITO DE ITAMOTINGA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BA. |
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| materia |
947/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O SEGUINTE PEDIDO; PROVIDENCIAR PARA QUE SE FAÇA A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NA ESCOA BOM JESUS, EM BARAÚNA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
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| norma |
594/2009 |
2009-11-03 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS - ABRACAM |
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| norma |
2060/2009 |
2009-10-30 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DEBITOS PELA AUTARQUIA SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, PRESTADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS MUNICIPAL. |
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| norma |
2061/2009 |
2009-10-30 |
Legislação Municipal |
DETERMINA QUE A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO. |
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| materia |
2651/2009 |
2009-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, CONCEDE INCENTIVO E BENEFICIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2652/2009 |
2009-10-28 |
Projeto de Lei |
FICA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO OBRIGADO A FIXAR CARTAZ, CONTENDO O ARTIGO 4º DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS. |
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| materia |
1070/2009 |
2009-10-24 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SEIHAP REALIZAR O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, PARA QUE SE FAÇA A DUPLICAÇÃO DA BA-210 COM PISTA DE PEDESTRE, ILUMINAÇÃO PUBLICA, ARBORIZAÇÃO E CICLOVIAS, INICIANDO NO MERCADO DO PRODUTOR PASSANDO PELO TREVO DE SOBRADINHO E FINALIZANDO NO BAIRRO QUIDÉ. |
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| materia |
891/2009 |
2009-10-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DA CONSUMINDOR-PROCON, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº1.716/2003. |
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| materia |
110/2009 |
2009-10-20 |
Moção |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTONIO ALEX DE SOUZA, CONHECIDO CARINHOSAMENTE POR NEGO D'ÁGUA, OCORRIDO EM 19/10/09, NA CIDADE DE RECIFE. |
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| materia |
887/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE MASSAROCA. |
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| materia |
888/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
INDICA O PREFEITO MUNICIPAL O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFª. ATANILHA LUZ ARAÚJO NO DISTRITO DE MASSAROCA. |
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| materia |
889/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM O DISTRITO DE MASSAROCA AS FAZENDAS E POVOADOS CIRCUNVIZINHOS. |
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| materia |
890/2009 |
2009-10-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AGUADAS PARA FAZENDAS E POVOADOS DO DISTRITO DE MASSAROCA. |
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| norma |
2057/2009 |
2009-10-16 |
Legislação Municipal |
PROIBE FUMAR EM RECINTOS E EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2058/2009 |
2009-10-16 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS DENOMINADA "COMPLEXO SOCIAL LUZ PARA LIBERTAÇÃO". |
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| norma |
2059/2009 |
2009-10-16 |
Legislação Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE EVANGELICA PARA RECUPERAÇÃO DE VICIADOS - CEPREV. |
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| materia |
877/2009 |
2009-10-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CALÇAMENTO DA RODOVIA LOMANTO JUNIOR, NO BAIRRO JOÃO XXIII, COMPREENDIDO ENTRE A 8ª CIRETRAN E A RODOVIÁRIA. |
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| materia |
878/2009 |
2009-10-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DE PIRANGA 1, POIS A ALUDIDA AVENIDA SE ENCONTRA ESBURACADA. |
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| materia |
879/2009 |
2009-10-14 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E O DESMATAMENTO DO CANAL DA AVENIDA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. |
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| materia |
347/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CALÇAMENTO DA RUA RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO XXIII. |
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| materia |
848/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 02(DUAS) LOMBADAS NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, NAS IMEDIAÇÕES DA CLINICA ODONTOLOGICA-COI E ENFRENTE A QUADRA DA FRANVALE E COLONIA DE PESCADORES. |
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| materia |
849/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº.SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE 03(TRÊS) LOMBADAS NA AVENIDA SÃO JOÃO, ATRÁS DO CONDOMÍNIO JARDIM VITÓRIA. |
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| materia |
850/2009 |
2009-10-13 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DO CENTRO COMERCIAL JUAZEIRO TRADE CENTER, COMPREENDIDO ENTRE OS CONTORNOS DO BAIRRO LOMANTO JUNIOR E O CONTORNO DA SÃO LUÍS. |
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| materia |
866/2009 |
2009-10-07 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE JATOBÁ NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| norma |
2063/2009 |
2009-10-05 |
Legislação Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, AGRICULTURES E CRIADORES RURAIS DO POVOADO DE ALAGADIÇO, SALITRE E VIZINHANÇAS. |
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| norma |
2064/2009 |
2009-10-05 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO "O DIA MUNICIPAL DO FISCAL DE TRANSITO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2066/2009 |
2009-10-05 |
Legislação Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO O "INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CULTURAL, AMBIENTAL - IDEIA". |
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| norma |
2067/2009 |
2009-10-05 |
Legislação Municipal |
DE3NOMINADA RUA PORTUGAL A ANTIGA RUA CANADA II, SITUADA NO BAIRRO MARIA GORETTI. |
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| materia |
809/2009 |
2009-09-29 |
Indicação |
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR EXTINTORES DE INCÊNDIO OU INSTALAÇÕES DE HIDRANTES NO MERCADO ARNALDO VIEIRA DO NASCIMENTO. |
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| materia |
810/2009 |
2009-09-29 |
Indicação |
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR EXTINTORES DE INCÊNDIO OU INSTALAÇÕES DE HIDRANTES NO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA. |
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| materia |
811/2009 |
2009-09-29 |
Indicação |
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR EXTINTORES DE INCÊNDIO OU INSTALAÇÕES DE HIDRANTES NO CAMELÓDROMO 02 DE JULHO. |
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| materia |
816/2009 |
2009-09-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NO POVOADO DE JUREMA VERMELHA NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
691/2009 |
2009-09-18 |
Indicação |
SEIHASP, QUE SE FAÇA O INTERLIGAMENTO DA AVENIDA CRISTALINA NO BAIRRO JARDIM FLORIDA ATE O BAIRRO JARDIM VITÓRIA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO PUBLICA E LIMPEZA DAS AVENIDAS |
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| materia |
16/2009 |
2009-09-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, OUVIDO O PLENÁRIO, A VOSSA EXECELÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA (FECHAMENTO, SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PATRIMÔNIO, ETC), COM A PRESENÇA DO PROVEDOR, DR. FRANCISCO MARCO MARÇAL. |
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| materia |
713/2009 |
2009-09-15 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE 02 FASES ELÉTRICAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ PEREIRA E DINORAH ALBERNAZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO ITABERABA. |
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| materia |
595/2009 |
2009-09-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO JUIZ DE DIREITO CRISTIANO QUEIROZ VASCONCELOS. |
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| materia |
627/2009 |
2009-09-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO REVERENDO D. JOSÉ GERALDO DA CRUZ, BISPO DIOCESANO. |
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| materia |
741/2009 |
2009-09-09 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO DIA DO COLONO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO |
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