| materia |
744/2009 |
2009-09-09 |
Indicação |
INDICA A RECONSTRUÇÃO DE 155 CASAS DE TAIPA LOCALIZADAS NO BAIRRO ITABERABA:
INVASÃO DA VILA AYRTON SENNA, VILA FREI DAMIÃO, TRAVESSA DA RUA 11, RUA MARANHÃO, TRAVESSA DA RUA 13, RUA 12, AVENIDA SÃO FRANCISCO, RUA DA MARQUESA, RUA 02 E RUA 10. |
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| materia |
750/2009 |
2009-09-09 |
Indicação |
SEIHASP, PARA QUE SE CONSTRUA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE MANIÇOBA COM ARBORIZAÇÃO PLAY GROUND, ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA PRAÇA EM FRENTE AO CLUBE DE MANIÇOBA. |
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| materia |
732/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
SEIHASP, MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS E DO PRÉDIO CAMELÓDROMO 02 DE JULHO (PINTURA) COMO TAMBÉM COLOCAR OUTRA PLACA INDICATIVA. |
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| materia |
733/2009 |
2009-09-01 |
Indicação |
SEIHASP, PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADES ENTRE OS BAIRROS JOÃO XXIII E PIRANGA NAS IMEDIAÇÕES DOS ANTIGO CAFONA. |
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| materia |
730/2009 |
2009-08-26 |
Indicação |
SEIHASP, QUE SE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA 2 DE JULHO (PRAÇA DO ÍNDIO), NO LAGO 02 DE JULHO, COMO TAMBÉM A PINTURA DAS TORRES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS. |
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| materia |
710/2009 |
2009-08-25 |
Indicação |
INDICA UMA REFORMA GERAL, COM REBOCO, PINTURA E PORTAS NA ESCOLA MUNICIPAL OSÓRIO TELES MENEZES, SITUADA NO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO. |
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| materia |
2618/2009 |
2009-08-25 |
Projeto de Lei |
PROÍBE FUMAR EM RECINTOS E EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2056/2009 |
2009-08-24 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS, CONVENIOS OU ADITIVOS COM ENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, E DA OUTRAS PROVIDNECIAS. |
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| materia |
707/2009 |
2009-08-19 |
Indicação |
INBDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DO RODEADOURO/SALITRE, CONFORME RELACIONAMOS ABAIXO:
- REFORMA DO POSTO POLICIAL
- MELHORIA DO PORTO FLUVIAL
- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
- CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE |
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| materia |
724/2009 |
2009-08-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE 70 BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NO POVOADO DE PASSARINHO NAS PROXIMIDADES DA MARGEM DO RIO NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
820/2009 |
2009-08-19 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO DE CONCHAS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
688/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
DENIT, QUE SEJA AUTORIZADO AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXA DE PEDESTRES NA BR 407, PRÓXIMO AO POSTO DE COMBUSTÍVEL MODELO E COLÉGIO ESTADUAL LOMANTO JUNIOR. |
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| materia |
689/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
SEIHASP, QUE SE FAÇA O INTERLIGAMENTO DO BAIRRO JARDIM FLORIDA DO BAIRRO QUIDÉ , INICIANDO NA RUA RAIMUNDO DIAS MIRANDA, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS. |
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| materia |
690/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
SEIHASP, QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS 07 E 08 DO BAIRRO JARDIM FLORIDA, COMO TAMBÉM FAZER O INTERLIGAMENTO DAS DUAS RUAS COM A AVENIDA CRISTALINA. |
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| materia |
698/2009 |
2009-08-18 |
Indicação |
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CALÇAMENTO NA RUA DO AVELOZ E NA TRAVESSA DO CONDOMÍNIO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
2617/2009 |
2009-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA PROIBIÇÃO DA VENDA A CRIANÇAS E ADOLESCENTE DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS. 81.242.243 E 244 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.” |
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| norma |
2055/2009 |
2009-08-13 |
Legislação Municipal |
ACRESCENTA AO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N 2033/2009 QUE DISPOE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO, NA FORMA DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N 101/2000, AS ENTIDADES DE UTILIDADE PUBLICA A SEGUIR. |
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| materia |
697/2009 |
2009-08-12 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A APLICAÇÃO DO FUMACÊ NO CENTRO DA CIDADE E BAIRROS PERIFÉRICOS. |
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| materia |
665/2009 |
2009-08-11 |
Indicação |
SEIHASP, QUE SE FAÇA MANUTENÇÃO E PINTURAS DOS ALAMBRADOS E ABRIGOS DO TERMINAL DE ÔNIBUS COLETIVO, COMO TAMBÉM REPARO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS COM A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS. |
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| materia |
666/2009 |
2009-08-11 |
Indicação |
SEIHASP, QUE SE FAÇA ABERTURA DA AVENIDA LUIS GONZAGA NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO FAZENDO INTERLIGAÇÃO COM OS BAIRRO JOÃO PAULO II. |
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| norma |
2054/2009 |
2009-08-06 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE O SISTEMA DDE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO (BA) E PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADOS NO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
638/2009 |
2009-08-05 |
Indicação |
A SEIHASP, QUE SE FAÇA O DESMATAMENTO (CAPINA) E LIMPEZA DE RUAS DO BAIRRO ARGEMIRO. |
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| materia |
639/2009 |
2009-08-05 |
Indicação |
A SEIHASP, QUE SE FAÇA O DESMATAMENTO (CAPINA) E LIMPEZA DE RUAS DO BAIRRO JARDIM FLORIDA. |
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| materia |
640/2009 |
2009-08-05 |
Indicação |
SEIHASP, PARA QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS PAULO BISPO DE CARVALHO E TITO NUNES DE SOUZA NO BAIRRO JARDIM FLORIDA. |
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| materia |
641/2009 |
2009-08-05 |
Indicação |
A SEIHASP, QUE SE CONSTRUA UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM FLORIDA. |
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| materia |
642/2009 |
2009-08-05 |
Indicação |
A SEIHASP, QUE SE FAÇA PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PAULO BISPO, RUA QUE DA ACESSO A GARAGEM DE MAQUINA DO SAAE, NO BAIRRO JARDIM FLORIDA. |
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| materia |
603/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA GERAL DA PRAÇA PRINCIPAL (AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL PROF. LUIZ CURSINO) NO BAIRRO TANCREDO NEVES. |
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| materia |
605/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
INDICA SEIHASP, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. |
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| materia |
606/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
A SEIHASP, PARA QUE FAÇA O SANEAMENTO BÁSICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. |
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| materia |
607/2009 |
2009-08-04 |
Indicação |
SEIHASP, QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A COELBA NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA LUIS GONZAGA, NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. |
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| norma |
2050/2009 |
2009-07-13 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2051/2009 |
2009-07-13 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO VOLUNTARIA DE SANGUE ATRAVES DO PROJETO "VIDA POR VIDAS" DA IGREJA ADVENTISTA DO 7° DIA EM JUAZEIRO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2052/2009 |
2009-07-13 |
Legislação Municipal |
TORNA O DIA 25 DE SETEMBRO "DIA MUNICIPAL DA ADRA- AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2053/2009 |
2009-07-13 |
Legislação Municipal |
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N 1471, DE 20 DE DEZE,BRO DE 1996, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2040/2009 |
2009-07-10 |
Legislação Municipal |
HOMENAGEIA O CIDADÃO LUIZ FLAVIO SILVA SANTOS, DANDO SEU NOME À PRAÇA DA QUADRA "G", NO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
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| norma |
2041/2009 |
2009-07-10 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL E ARTISTICA E AOS PROFISSIONAIS DA ARTE E DA CULTURA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1956, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2042/2009 |
2009-07-10 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A VALORIZAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS LOCAIS NOS EVENTOS TRADICIONAIS O MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2043/2009 |
2009-07-10 |
Legislação Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O CANCER DE MAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2044/2009 |
2009-07-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA AVENIDA AGENOR CORREIA SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2045/2009 |
2009-07-10 |
Legislação Municipal |
DENOMINA AVENIDA MANOEL TAVARES DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2046/2009 |
2009-07-10 |
Legislação Municipal |
DE NOME A RUA QUE ESPECIFICA NO BAIRRO SAO GERALDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2047/2009 |
2009-07-10 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO O EVENTO DENOMINADO "SEMANA CULTURAL DO ARTISTA ESPECIAL". |
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| norma |
2048/2009 |
2009-07-10 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A CDL - CAMARA DDE DIRETORES LOGISTAS DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2049/2009 |
2009-07-10 |
Legislação Municipal |
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS ESTATUTARIOS QUE ESPECIFICA, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTROS PROVENTOS. |
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| materia |
599/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
A SEIHASP – QUE SEJA RESOLVIDO DEFINITIVAMENTE URGENTÍSSIMO O PROBLEMA DA PASSAGEM DO RIACHO MACARRÃO ENTRE OS BAIRROS LOMANTO JUNIOR E ALTO DO CRUZEIRO. |
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| materia |
600/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
A SEIHASP – QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELOS NA RUA 08 DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. |
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| materia |
601/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
A SEIHASP – FAZER FAIXA DE PEDESTRE NA RUA VENEZA A LADO DO FÓRUM CONSELHEIRO LUIZ VIANA FILHO. |
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| materia |
602/2009 |
2009-06-30 |
Indicação |
A SEIHASP – FAZER QUEBRA-MOLAS NA RUA 06 D BAIRRO ALDO DO CRUZEIRO. |
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| norma |
2038/2009 |
2009-06-19 |
Legislação Municipal |
REDEFINE A INTEGRAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO CONSTANTES DA LEI N° 1457/1996, ADEQUANDO-OS À NOVA ORDEM ABAIRRAMENTO ESTABELECIDA PELA LEI 1547/1998; MANTÉM AS ATUAIS DENOMINAÇÕES, E REVOGA A LEI N° 1457/1996. |
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| norma |
2039/2009 |
2009-06-19 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DE JUNHO COMO DIA MUNICIPAL DO CONTADOR DE CANA-DE-AÇI]UCAR, E DA OUTRA PROVIDENCIAS |
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