| Tipo | Legislação Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2038 / 2009 |
| Date | 2009-06-19 |
| Ementa | REDEFINE A INTEGRAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO CONSTANTES DA LEI N° 1457/1996, ADEQUANDO-OS À NOVA ORDEM ABAIRRAMENTO ESTABELECIDA PELA LEI 1547/1998; MANTÉM AS ATUAIS DENOMINAÇÕES, E REVOGA A LEI N° 1457/1996. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA LEIN°2.Q38/2Q09 Redefine a integ-ação de logradouros públicos constantes da Lei n° 1A57196, adequando-os à nova ordem de abairramento estabelecida pela Lei n° 1.547/98; mantém as atuais denominações, e revoga a Lei n" 1.457j96. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os logradouros públicos abaixo descritos, cujas denominações obtidas através da Lei n° 1.457/96 permanecem inalteradas, passam a integrar o Bairro António Conselheiro, criado através da Lei n° 1.547/98: I — Avenida Cristalina: liga, os Bairros Argemiro, Codevasf e Dom José Rodrigues; II - Avenida Formosa: liga o Bairro Malhada da Areia ao Bairro Argemiro; III — Avenida Ludgero Alves de Souza: avenida que passa em frente à Chácara Maria Angélica e o Sítio Santa Ana; IV - Rua 1° de Maio: localizada atrás do Posto Policial; V - Rua Pierre de Souza Ramos: em frente à Chácara de M. António; VI — Fkmengo: atravessa as Ruas Manoel Amâncio e Durval Barbosa; VII — Rua Manoel Amâncio dos Santos: ao lado da avenida Cristalina; s^ VIII — Rua Leonida Maria dos Prazeres: em frente ao Campo de Futebol; IX — Rua Durval Barbosa: antiga Rua Ibirapuera; X - Rua Maria Amora Silva: antiga Rua 06; XI — Rua São Sebastião: antiga Rua das Algarobas; XII - Rua São Luis: da Avenida Cristalina à Avenida José Padilha; XIII - Rua Getúlio Vargas: da Avenida Cristalina à Avenida José Padilha; XTV - Rua São Francisco: da Avenida Cristalina à Avenida José Padilha; XV - Rua Tancredo Neves: da Avenida Cristalina à Avenida José Padilha; XVI - Rua das Flores: da Avenida Cristalina à Avenida José Padilha; XVII - Rua Armando de Jesus: ao lado do CAIC; ^_- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO ESTADO DA BAHIA XVIII - Rua Beija Flor: ao lado do CAIC; XIX - Rua Dom Lucas Moreira Neves, ao lado do CAIC; XX - Rua Américo Tanuri: ao lado da Avenida José Padilha; XXI — Rua Nossa Senhora das Grotas: ao lado da Rua Américo Tanuri, Art. 2°. Os logradouros públicos abaixo descrito, cujas denominações obtidas através da Lei n° 1.457/96 permanecem inalteradas, constituem parte integrante do Bairro Malhada da Areia, fedimensionado através da Lei n° 1.547/98: - Avenida Trmã Dulce: liga a Rua Santa Clara do Bairro de Piranga à Rodovia J uazeiro/Sobradinho; II — Avenida da Bandeira: liga o Bairro de Piranga à Rodovia Juazeiro/Sobradinho; III - Rua Antonieta da França: que passa ao lado da SERVIX Engenharia; FV - Rua 25 de Março: antiga Rua do Posto Policial; V - Rua da Felicidade: da Avenida da Bandeira à Avenida Cristalina; VI — Travessa Bek Vista: ao lado da Avenida da Bandeira; VII - Travessa Nossa Senhora Aparecida: da Rua da Felicidade à Rua 25 de Março. Aft 3°. É parte integrante desta Lei croquis anexo, conforme exigência da Lei Complementar n° 1.899/97, que define critérios para elaboração de Leis Ordinárias para fins de denominação de logradouros públicos. Art. 4°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art 5°. Revoga-se a Lei n° 1.457, de 03 de julho de 1996. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO, Estado da Bahia, em 19 de junho de 2009. DE CARVALHO Municipal [GtANO DE dor-Geral do Município