| norma |
2092/2010 |
2010-03-11 |
Legislação Municipal |
REVI]OGA A LEI MUNICIPAL N° 2014, DE 17 DE MARÇO DE 2009, ESTABELE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA NO AMBITO DOI MUNICIPIO DDE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2093/2010 |
2010-03-11 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O PROREFIA - PROGRAMA DE ESTIMULO À REGULAZAÇÃO DE DEBITO FISCAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2094/2010 |
2010-03-11 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1934, DE 15 DE JULHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
124/2010 |
2010-03-10 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR ISAAC CARVALHO FAZER GESTÃO JUNTO A SEIHASP, PODA DE ARVORES DA RUA CAMÉLIA DUTRA OU SEJA ORLA FLUVIAL. |
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| materia |
126/2010 |
2010-03-10 |
Indicação |
SEIHASP – FAZER ENCASCALHAMENTO DA RUA DA SAUDADE NO BAIRRO CODEVASF, COMEÇANDO NA ESCOLA HELENA ARAÚJO PINHEIRO E FINALIZANDO NA RUA 1º DE MAIO NO BAIRRO MALHADA DA AREIA. |
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| materia |
127/2010 |
2010-03-10 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR ISAAC CARVALHO QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO AO SRº DALMIR PEDRA, SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL O PEDIDO DE PROVIDENCIA QUE SE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA VENEZA AO LADO DO FÓRUM CONSELHEIRO LUIZ VIANA. |
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| materia |
79/2010 |
2010-03-09 |
Indicação |
INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO DO RODEADOURO/SALITRE. |
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| materia |
80/2010 |
2010-03-09 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA GERAL COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA DE LIXO, TAPA BURACO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DO RODEADOURO-SALITRE. |
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| materia |
77/2010 |
2010-03-03 |
Indicação |
PARA QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO ISAAC CARVALHO FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIHASP PARA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA SANTA TEREZINHA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIRANGA. |
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| materia |
2682/2010 |
2010-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA VOLTADA PARA O SOS SERVIÇOS DA COMUNIDADE. |
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| materia |
2689/2010 |
2010-03-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DA LETRA DO HINO MUNICIPAL EM EVENTOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA. |
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| materia |
66/2010 |
2010-03-02 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO AGILIZAR URGENTEMENTE A LEI DE Nº. 1373/94 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUE SE ENCONTRA NA CÂMARA DE VEREADORES PARAR CRIAR O PROCOM EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR AO ÓRGÃO COMPETENTE FAZER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. |
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| materia |
19/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E DESMATAMENTO NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. |
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| materia |
20/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E O CASCALHAMENTO DAS RUAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO CRITICA NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. |
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| materia |
21/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, FAZER GESTÃO JUNTO A SEIHASP. REALIZAR REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES |
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| materia |
22/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO TABULEIRO. |
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| materia |
23/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO NO SENTIDO QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIHASP ATRAVÉS DO SENHOR AILTON CANDEIAS, PARA QUE SEJA INCLUÍDO COMO PRIORIDADE O SANEAMENTO DO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO NESTE ANO DE 2010. |
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| materia |
24/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, A SEGUINTE REIVINDICAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS E O CASCALHAMENTO DAS RUAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO CRITICA NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. |
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| materia |
25/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, FAZER GESTÃO JUNTO A SEIHASP. REALIZAR REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES. |
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| materia |
26/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO TABULEIRO. |
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| materia |
27/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO NO SENTIDO QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIHASP ATRAVÉS DO SENHOR AILTON CANDEIAS, PARA QUE SEJA INCLUÍDO COMO PRIORIDADE O SANEAMENTO DO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO NESTE ANO DE 2010. |
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| materia |
28/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO NO SENTIDO QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE FAZER A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CONTORNO DO MERCADO DO PRODUTOR NO INICIO DA BA 210, NO SENTIDO JUAZEIRO A SOBRADINHO NO MESMO LOCAL QUE ANTES EXISTIA. |
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| materia |
29/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC PARA QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO AO DNIT NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDO DOIS (02) REDUTORES DE VELOCIDADE NA BA 210 PRÓXIMO AO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES. |
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| materia |
30/2010 |
2010-02-24 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 REDUTORES DE VELOCIDADE NA TRAVESSA FRANCISCO MARTINS DUARTE, PARA MELHOR SEGURANÇA DOS MORADORES DA CITADA TRAVESSA |
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| materia |
2669/2010 |
2010-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2085/2010 |
2010-01-15 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JUAZEIRO - SAEJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2086/2010 |
2010-01-15 |
Legislação Municipal |
DISPOE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS/RECEPTORADE TELEFONIA MOVEL CELULAR E TELEFONIA FIXA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1603, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2087/2010 |
2010-01-15 |
Legislação Municipal |
RATIFICAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTÃO DO SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2088/2010 |
2010-01-15 |
Legislação Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1937, DE 3 DE JULHO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS, INSTITUIDO PELA LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, NO MUNICIPIO DE JAUZEIRO-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2089/2010 |
2010-01-15 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO REMUNERADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
3/2009 |
2009-12-21 |
Lei Complementar |
INSTITUI O CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - BAHIA |
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| norma |
2077/2009 |
2009-12-11 |
Legislação Municipal |
SUBSTITUI O ANEXO DE PROPRIEDADES E METAS, BEM COMO OS ANEXOS SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2010. |
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| norma |
2078/2009 |
2009-12-11 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O QUADRIENIO 2010/2013. |
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| norma |
2079/2009 |
2009-12-11 |
Legislação Municipal |
INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESULTADOS DOS RESIDUOS RECICLAVEIS DESCARTADOS PELOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DOS PODERES EXECUTIVO ELEGISLATIVO, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2080/2011 |
2009-12-11 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇONICA AREOPAGO DO GRANDE VALE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2081/2009 |
2009-12-11 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ITABERABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2083/2009 |
2009-12-11 |
Legislação Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO - BA PARA O EXERCICIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2084/2009 |
2009-12-11 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
92082/2009 |
2009-12-11 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O FUNDO PARA A AUTONOMIA DA ESCOLA - FAFE, NA FORMA QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
81/2009 |
2009-12-09 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA FEIRINHA LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, BAIRRO ALTO DA ALIANÇA. |
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no document
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| materia |
82/2009 |
2009-12-09 |
Indicação |
INDICO, OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO A SOLUÇÃO DO PROBLEMA NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA AV. IRMÃ DULCE, NO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA. |
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no document
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| materia |
1200/2009 |
2009-12-09 |
Indicação |
PARA QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO FAÇA JUNTO A GESTÃO A SEIHASP CONSTRUIR O CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO. |
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no document
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| materia |
1202/2009 |
2009-12-09 |
Indicação |
PARA QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO ISAAC CARVALHO FAZER GESTÃO JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA A REALIZAR O PEDIDO DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS TORRES EM FRENTE A IGREJA SANTA LUZIA, NO BAIRRO LOMANTO JUNIOR. |
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| materia |
1125/2009 |
2009-12-01 |
Indicação |
INDICA A REFORMA DO POSTO POLICIAL DO NH1 NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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| materia |
1126/2009 |
2009-12-01 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA SANTA INÊS NO DISTRITO DE MANIÇOBA. |
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no document
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| materia |
1158/2009 |
2009-12-01 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO FAZER GESTÃO JUNTO A COELBA PAR VERIFICAR UM POSTE NA ESQUINA DA RUA SÍRIA, NO BAIRRO VILA JACARÉ, POIS O MESMO ESTA TORTO. |
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no document
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| norma |
2074/2009 |
2009-11-27 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O PROREF ISS - PROGRAMA DE REGULAÇÃO DE DEBITOS FICAIS DO ISS COM O MUNICIPAIS DE JUAZEIRO. |
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| norma |
2075/2009 |
2009-11-27 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNRAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR PROPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSAVEIS, SEUS ORGAOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE. |
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| norma |
2076/2009 |
2009-11-27 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO NOS CARDAPIOS, CARTAZES, AVISOS E NAS CONTAS REFERENTES À DESPESAS EFETUADAS EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DA EXPRESSÃO "10%" (DEZ PORCENTO) DO GARÇOM E CORRELATOS - OPCIONAIS, NÃO OBRIGATORIO, PELOS BONS SERVIÇOS", A TITULO DE GRATIFICAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS GARÇONS, BARMEN, MAITRE E FUNÇÕES CORRELATAS, NO AMBITO DA CIDADE DE JUAZEIRO-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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