| materia |
2716/2010 |
2010-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO PARA REGISTRO DE AVALIAÇÕES DOS USUÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
2716/2010 |
2010-08-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO PARA REGISTRO DE AVALIAÇÕES DOS USUÁRIOS EM TODAS AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
76/2010 |
2010-08-10 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JUAZEIRO SOCIAL CLUBE E SUA DIRETORIA PELO SEU 15º ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO DE 16/08/95 Á 16/08/2010.
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| materia |
690/2010 |
2010-08-10 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO LIMPEZA GERAL COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E TAPA BURACOS NO BAIRRO PIRANGA. |
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| materia |
691/2010 |
2010-08-10 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO LIMPEZA GERAL COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES E TAPA BURACO DAS PRAÇAS, QUADRAS E AVENIDAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
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| materia |
692/2010 |
2010-08-10 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA MELHORIA DAS ESTRUTURAS NO PORTO FLUVIAL (ATRACADOURO) DAS BARCAS QUE FAZEM A TRAVESSIA JUAZEIRO/PETROLINA. |
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| materia |
644/2010 |
2010-08-04 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO TABULEIRO. |
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| materia |
645/2010 |
2010-08-04 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, DESMATAMENTO E PODA DE ARVORES NO BAIRRO TABULEIRO |
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| materia |
647/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA TRAVESSA RIBEIRO A MESMA INICIA NA PRAÇA IMACULADA DA CONCEIÇÃO E TERMINA NA AVENIDA OSCAR RIBEIRO |
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| materia |
648/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA TRAVESSA ANTONIO LUIZ FERREIRA A MESMA INICIA NA PRAÇA APRÍGIO DUARTE MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO JACARÉ E TERMINA NA AVENIDA OSCAR RIBEIRO |
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| materia |
649/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DRº. CUNHA MELLO A MESMA INICIA NA PRAÇA 02 DE JULHO MAIS CONHECIDA COMO PRAÇA DO ÍNDIO E TERMINA NA AVENIDA ADOLFO VIANNA. |
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| materia |
657/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO, O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DO ACESSO ASFÁLTICO QUE LIGA O POVOADO DE SÃO JOSÉ AO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
658/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO LIMPEZA GERAL COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA DE LIXO, TAPA BURACO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
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| materia |
659/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, MAIS UMA VEZ, O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA REFORMA GERAL DAS INSTALAÇÕES DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE MASSAROCA. |
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| materia |
660/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFª. ATANILHA LUZ ARAÚJO NO DISTRITO DE MASSAROCA. |
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| materia |
661/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM O DISTRITO DE MASSAROCA AS FAZENDAS E POVOADOS CIRCUNVIZINHOS. |
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| materia |
662/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
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| norma |
2124/2010 |
2010-07-19 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO PARA ATENDER ÀS DESPESAS NÃO FIXADAS. |
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| norma |
2125/2010 |
2010-07-19 |
Legislação Municipal |
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1656, DE 1° DE MARÇO DE 2002, COM A RELAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1736, DE 30 DE JUNHO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2126/2010 |
2010-07-19 |
Legislação Municipal |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4/2010 |
2010-07-16 |
Legislação Municipal |
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2123/2010 |
2010-07-16 |
Legislação Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA PARA A AUTONOMIA FINANCEIRA DA ESCOLA - PROAFE NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2118/2010 |
2010-07-05 |
Legislação Municipal |
NOMEIA AS RUAS F, L, M DO LOTEAMENTO MARIA GORETE ETAPA III NO BAIRRO NOVO ENCONTRO. |
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| norma |
2120/2010 |
2010-07-05 |
Legislação Municipal |
RECONHECE O DIA 24 DE ABRIL COMO DATA DO ANIVERSARIO NATALICIO DO BAIRRO ITABERABA E O INCORPORA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BA |
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| norma |
2121/2010 |
2010-07-05 |
Legislação Municipal |
INTITUI O DIA DO CONSTRUTOR CIVIL. |
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| materia |
593/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, DESMATAMENTO E PODA DAS ARVORES NO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES.
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| materia |
594/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA PRINCIPAL (ALFA E BETA) DO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES |
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| materia |
595/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS BORDAS DO CANAL NA ENTRADA DO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES E EM TODA ÁREA LIVRE DO BAIRRO QUE SE ENCONTRA CHEIO DE MATO E DE ENTULHOS. |
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| materia |
596/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SEIHASP REALIZAR REFORMA DO CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES |
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| materia |
597/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA RETIRADA DE ENTULHOS E PODA DE ARVORES NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. |
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| materia |
598/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA EDÉSIO SANTOS NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO |
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| materia |
599/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, DESMATAMENTO E PODA DE ARVORES NO BAIRRO TABULEIRO |
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| materia |
600/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, FAZER GESTÃO JUNTO A SEIHASP. REALIZAR REFORMA DA PRAÇA GERALDO MARTINS NO BAIRRO TABULEIRO. |
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| materia |
602/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR EXTINTORES DE INCÊNDIO E INSTALAÇÕES E INSTALAÇÕES DE HIDRANTES NO MERCADO JOCA DE SOUZA OLIVEIRA. |
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| materia |
603/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIHASP O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA PIRANGA I. |
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| materia |
604/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO A SEIHASP O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA, ATERRAMENTO DO ACESSO 01 Nº 8 BAIRRO PIRANGA II. |
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| norma |
2097/2009 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
FIXA O PRAZO DE TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI, PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, EFETUE EM TODA A AREA URBANA DO MUNICIPIO, A REVISÃO E O REORDENAMENTO DA NUMERAÇÃO PREDIAL E DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DOS LOGRADOUROS E BAIRROS DA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2098/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2099/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 59 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2100/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
DA NOME A DO LOTEAMENTO AUSTRICLIANO DIAS DE SOUZA, CONHECIDA COMO TRAVESSA DA AABB. |
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| norma |
2101/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2102/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO BAHIA DISPONIBILIZAR EM SEU SITE NA INTERNET LISTA DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2104/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA SEMEANDO VITORIA. |
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| norma |
2105/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, "CENTRO DE TERAPIAS NATURAIS GIANNI BONDE - CETEIB". |
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| norma |
2108/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
OBRIGA AOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO A INFORMAR ÀS INSTITUIÇÕES/ORGANIZAÇÕES DE TRANSITO DO MUNICIPIO E DO ESTADO DA BAHIA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES EM ESTADO CRITICO OU NÃO, PROVINIENTE DE ACIDENTES DE TRANSITO EM VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDEENCIAS. |
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| norma |
2110/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR O PROCEDIMENTO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMININÃO PUBLICA EM TODAS AS AREAS URBANAS E COMUNITARIAS DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO QUE JA POSSUEM ENERGIA ELETRICA. |
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| norma |
2112/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORARIO E RODATIVO DE VEICULA AUTOMOTOR,AUTOMOVEL, CAMIONETE, UTILITARIO E E MOTOCICLETA DEFRONTE A FARMACIA E DROGARIAS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2114/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO OFICIAL DE CORES DOS VEICULOS AUTOMOTORES MADALIDADE TAXI PERMISSIONARIOS DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2115/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNCIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA O FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE DO POVOADO DE CONCHAS NO MUNCIPIO DE JUAZEIRO-BAHIA. |
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| norma |
2116/2010 |
2010-06-15 |
Legislação Municipal |
DA NOVA DENOMINAÇÃO À ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA "CLUBE DE MÃES "GUERREIRAS DA LUZ DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES", OBJETO DA LEI N° 1927, DE 2 DE MAIO DE 2007, E REVOGA REFERIDA LEI. |
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