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Juazeiro (BA)

IBGE code2918407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.juazeiro.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1128 / 2692 / 3
Documents (with text) 2770 (2766)

Records per year

0 125 250 375 500 1948 · Matéria: 1 1948 · Norma: 18 1950 · Norma: 1 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 1 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 16 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 20 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 10 1980 · Matéria: 3 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 33 1986 · Norma: 20 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 36 1988 · Norma: 39 1989 · Matéria: 2 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 22 1994 · Norma: 24 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 30 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 98 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 40 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 77 2010 · Matéria: 144 2010 · Norma: 39 2011 · Matéria: 251 2011 · Norma: 125 2011 · Sessão: 3 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 76 2013 · Matéria: 244 2013 · Norma: 57 2014 · Matéria: 117 2014 · Norma: 113 2015 · Matéria: 78 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 17 2016 · Norma: 91 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 79 2018 · Matéria: 21 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 27 2019 · Norma: 130 2020 · Norma: 81 2021 · Norma: 84 2022 · Matéria: 1 2022 · Norma: 103 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 57 2024 · Norma: 56 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 147 2026 · Norma: 20 1948 1966 1976 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1168/2010 2010-12-07 Indicação INDICA À SEIHASP REPOSIÇÃO DE LÂMPADA E REATORES DE ILUMINAÇÃO LÚBLICA NA RUA 2 DE JULHO E DEMAIS RUAS DO DISTRITO DE MANIÇOBA. 0 no document
materia 1188/2010 2010-12-01 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, DESMATAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO PEDRA DO LORD. 0 no document
materia 1189/2010 2010-12-01 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, FINALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NO BAIRRO PALMARES. 0 no document
materia 1190/2010 2010-12-01 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SEIHASP NO SENTIDO QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE ATERRAMENTO DA LAGOA QUE FICA NO BAIRRO PALMARES QUE ALEM DO TRANSTORNO AOS MORADORES PELO INCOMODO DO MAL CHEIRO QUE CAUSA PERIGO A SAÚDE PUBLICA, EXISTE O APARECIMENTO DE INSETOS, COBRAS E ATÉ JACARÉ. 0 no document
materia 1191/2010 2010-12-01 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO TABULEIRO 0 no document
materia 1192/2010 2010-12-01 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE DESMATAMENTO NO RIACHO DO MULUNGU QUE ATRAVESSA O BAIRRO TABULEIRO 0 no document
materia 1138/2010 2010-11-30 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E DESMATAMENTO NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. 0 no document
materia 1139/2010 2010-11-30 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, DESMATAMENTO E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO PALMARES. 0 no document
materia 1140/2010 2010-11-30 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 0 no document
materia 1141/2010 2010-11-30 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LEITO E DESMATAMENTO DO RIACHO DO MACARRÃO QUE ATRAVESSA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 0 no document
materia 1142/2010 2010-11-30 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO NO SENTIDO QUE SE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE FAZER A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CONTORNO DO MERCADO DO PRODUTOR NO INICIO DA BA 210, NO SENTIDO JUAZEIRO A SOBRADINHO MESMO LOCAL QUE ANTES EXISTIA E TAMBÉM NA ENTRADA DA RUA ALFA NO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES. 0 no document
materia 37/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, TEATRAIS E EDUCATIVOS NOS BAIRROS, D. JOSÉ RODRIGUES, PEDRO RAIMUNDO, TABULEIRO, NOVA ESPERANÇA PALMARES E QUIDÉ. 0 no document
materia 37/2010 2010-11-29 Lei Complementar INCLUI NO PROGRAMA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, TEATRAIS E EDUCATIVOS NOS BAIRROS, D. JOSÉ RODRIGUES, PEDRO RAIMUNDO, TABULEIRO, NOVA ESPERANÇA PALMARES E QUIDÉ. 0 no document
materia 38/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA A SUBVENÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS PROJETOS, INFOCENTRO E DA CRECHE, MANTIDOS PELO CLUBE DE MÃES GUERREIRAS DA LUZ DO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES. 0 no document
materia 39/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E LIMPEZA DE AGUADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. 0 no document
materia 39/2010 2010-11-29 Lei Complementar INCLUI NO PROGRAMA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E LIMPEZA DE AGUADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. 0 no document
materia 40/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA A DRENAGEM DA LAGOA E ATERRAMENTO NO BAIRRO PALMARES E DRENAGEM NA AVENIDA ALFA NO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES. 0 no document
materia 41/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA O CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE FALTAM NOS BAIRROS PEDRO RAIMUNDO, TABULEIRO, D. JOSÉ RODRIGUES, ALTO DA ALIANÇA, NOVA ESPERANÇA, PALMARES E ANTONIO CONSELHEIRO. 0 no document
materia 41/2010 2010-11-29 Lei Complementar INCLUI NO PROGRAMA O CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS QUE FALTAM NOS BAIRROS PEDRO RAIMUNDO, TABULEIRO, D. JOSÉ RODRIGUES, ALTO DA ALIANÇA, NOVA ESPERANÇA, PALMARES E ANTONIO CONSELHEIRO. 0 no document
materia 42/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NO MATADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TABULEIRO ATÉ O PRÉDIO DO ANTIGO BRASIL/ ITÁLIA NO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES. 0 no document
materia 42/2010 2010-11-29 Lei Complementar INCLUI NO PROGRAMA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NO MATADOURO PÚBLICO NO BAIRRO TABULEIRO ATÉ O PRÉDIO DO ANTIGO BRASIL/ ITÁLIA NO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES. 0 no document
materia 43/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NO BAIRRO TABULEIRO. 0 no document
materia 43/2010 2010-11-29 Lei Complementar INCLUI NO PROGRAMA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NO BAIRRO TABULEIRO. 0 no document
materia 44/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DE JUAZEIRO. 0 no document
materia 44/2010 2010-11-29 Lei Complementar INCLUI NO PROGRAMA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DE JUAZEIRO. 0 no document
materia 45/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS GERALDO MARTINS NO TABULEIRO, JOÃO MEDRADO E PADRE CÍCERO NO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES, E A DO BAIRRO PEDRA DO LORD. 0 no document
materia 45/2010 2010-11-29 Lei Complementar INCLUI NO PROGRAMA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS GERALDO MARTINS NO TABULEIRO, JOÃO MEDRADO E PADRE CÍCERO NO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES, E A DO BAIRRO PEDRA DO LORD. 0 no document
materia 46/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. 0 no document
materia 46/2010 2010-11-29 Lei Complementar INCLUI NO PROGRAMA A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. 0 no document
materia 47/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E COMPLEXOS POLI ESPORTIVOS NOS BAIRROS DE JUAZEIRO: TABULEIRO, D. JOSÉ RODRIGUES, ALTO DA ALIANÇA, NOVA ESPERANÇA E ANTONIO CONSELHEIRO E NA SEDE DOS DISTRITOS DE JUAZEIRO. 0 no document
materia 47/2010 2010-11-29 Lei Complementar INCLUI NO PROGRAMA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E COMPLEXOS POLI ESPORTIVOS NOS BAIRROS DE JUAZEIRO: TABULEIRO, D. JOSÉ RODRIGUES, ALTO DA ALIANÇA, NOVA ESPERANÇA E ANTONIO CONSELHEIRO E NA SEDE DOS DISTRITOS DE JUAZEIRO. 0 no document
materia 48/2010 2010-11-29 Emenda à Lei Orçamentária Anual INCLUI NO PROGRAMA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL, FUTEBOL DE AREIA, PARA OS BAIRROS D. JOSÉ RODRIGUES, PEDRO RAIMUNDO, TABULEIRO, NOVA ESPERANÇA, ANTONIO CONSELHEIRO, PALMARES, ALTO DA ALIANÇA, SÃO GONÇALO NO SALITRE, BOM CONSELHO E RODEADOR NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 48/2010 2010-11-29 Lei Complementar INCLUI NO PROGRAMA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL, FUTEBOL DE AREIA, PARA OS BAIRROS D. JOSÉ RODRIGUES, PEDRO RAIMUNDO, TABULEIRO, NOVA ESPERANÇA, ANTONIO CONSELHEIRO, PALMARES, ALTO DA ALIANÇA, SÃO GONÇALO NO SALITRE, BOM CONSELHO E RODEADOR NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. 0 no document
materia 1073/2010 2010-11-16 Indicação INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO LIMPEZA GERAL COM VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES,TAPA BURACO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS. QUADRAS E AVENIDAS DO BAIRRO CASTELO BRANCO. 0 no document
materia 1074/2010 2010-11-16 Indicação INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO LIMPEZA GERAL E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DO PORTO FLUVIAL DO RODEADOURO/SALITRE. 0 no document
materia 1081/2010 2010-11-16 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLHAMENTO NAS ESTRADAS DOS DISTRITOS DE ITAMOTINGA E DE PINHÕES. 0 no document
materia 1083/2010 2010-11-16 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO D. JOSÉ RODRIGUES 0 no document
materia 1084/2010 2010-11-16 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BURACOS AO LONGO DA AVENIDA LAFAIETE COUTINHO NO BAIRRO PIRANGA. 0 no document
materia 1085/2010 2010-11-16 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA D. JOÃO QUE INTERLIGAM OS BAIRROS PIRANGA. JARDIM VITORIA E FINALIZA NA COELBA. 0 no document
norma 611/2010 2010-11-09 Resolução DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APOSIÇÃO DO NOME DO RESPECTIVO {AUTOR} NAS RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 1 extracted
norma 646/2010 2010-10-19 Resolução DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA APOSIÇÃO DO NOME DO RESPECTIVO [AUTOR] NAS RESOLUÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO 1 extracted
materia 857/2010 2010-09-28 Indicação INDICA QUE SEJA COLOCADA LOMBADAS NA AVENIDA DE ACESSO AO POVOADO DA VILA SANTA INÊS NO DISTRITO DE MANIÇOBA 0 no document
materia 806/2010 2010-09-21 Indicação INDICA, OUVIDO O PLENÁRIO, AO PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZAR A QUEM DE DIREITO COLOCAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A INVASÃO DO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO. 0 no document
norma 2133/2010 2010-09-14 Legislação Municipal ALTERA O ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N° 1999, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TITULARES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 644/2010 2010-09-13 Projeto de Resolução CONCEDE O TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO PASTOR ADEMAR ALBERTO DE SOUZA NETO. 0 no document
materia 748/2010 2010-08-24 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, FAZER GESTÃO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O PATROLHAMENTO NAS ESTRADAS DOS DISTRITOS DE ITAMOTINGA E DE PINHÕES. 0 no document
materia 749/2010 2010-08-24 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR O SECRETARIO DE SAÚDE O SENHOR UBIRATAN PEDROSA O RETORNO IMEDIATO DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE NO DISTRITO DE PINHÕES. EM ATENÇÃO A UMA REIVINDICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PINHÕES. 0 no document
materia 774/2010 2010-08-24 Indicação O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE INDICA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E CUMPRIDOS AS FORMALIDADE REGIMENTAIS, AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO JUNCO-SEDE NO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARROS-PIPAS DO GOVERNO FEDERAL, EM FACE DE O POVOADO VIR SOFRENDO COM A FALTA DO PRECIOSO LIQUIDO, UMA VEZ QUE A ÁGUA OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO DE DESSALINIZAÇÃO NÃO ATENDE A TODOS, POR QUESTÃO DE SAÚDE. 0 no document
materia 775/2010 2010-08-24 Indicação O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE INDICA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E CUMPRIDOS AS FORMALIDADE REGIMENTAIS, AO PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA QUE LIGA A PENHA AO QUIDÉ, NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, NA ÁGUA BELA. 0 no document
materia 737/2010 2010-08-17 Indicação SEJA ENCAMINHADO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ISAAC CARVALHO, AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE UNS BURACOS AO LONGO DA AVENIDA MADALENA NO BAIRRO TABULEIRO. 0 no document