| materia |
102/2011 |
2011-03-02 |
Indicação |
AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REFORMA DO CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO DOM JOSÉ RODRIGUES |
0 |
no document
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| materia |
103/2011 |
2011-03-02 |
Indicação |
AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA RETIRADA DE ENTULHOS E PODA DE ARVORES NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO. |
0 |
no document
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| materia |
104/2011 |
2011-03-02 |
Indicação |
AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, E RETIRADA DE ENTULHOS NO BAIRRO TABULEIRO |
0 |
no document
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| materia |
105/2011 |
2011-03-02 |
Indicação |
AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA GERALDO MARTINS NO BAIRRO TABULEIRO. |
0 |
no document
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| materia |
106/2011 |
2011-03-02 |
Indicação |
AUTORIZAR A SECRETARIA COMPETENTE, PARA REALIZAR SERVIÇO PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA MASSAROCA A SERRA DA BOA VISTA, NO DISTRITO DE MASSAROCA. |
0 |
no document
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| materia |
37/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DA LOCALIZAÇÃO DA BOMBA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
0 |
no document
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| materia |
38/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
INDICA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
0 |
no document
|
| materia |
57/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA POSTEAÇÃO ELÉTRICA NO PROJETO CERCADA, PRÓXIMO AO PONTAL NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
0 |
no document
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| materia |
61/2011 |
2011-03-01 |
Indicação |
INDICA A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA IRACY NUNES NA SEDE DO DISTRITO DE ITAMOTINGA E ESCOLA SANTO ANTONIO NO PROJETO CURAÇÁ NH3 NO DISTRITO DE ITAMOTINGA. |
0 |
no document
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| materia |
5/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
INDICA A MELHORIA DO ACESSO ASFÁLTICO AO POVOADO DO RODEADOURO/SALITRE. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL GERAL COM CAPINAÇÃO DE MATO, RETIRADA DE ENTULHOS, PODA DE ÁRVORES E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO DO RODEADOURO/SALITRE. |
0 |
no document
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| materia |
59/2011 |
2011-02-28 |
Indicação |
INDICA A MELHORIA DO ACESSO ASFÁLTICO AO POVOADO DO RODEADOURO/SALITRE. |
0 |
no document
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| materia |
80/2011 |
2011-02-28 |
Moção de Pesar |
MANIFESTA CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO ANACLECTO DE SOUZA, CONHECIDO COM CEARAZINHO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23/02/11. NESTA CIDADE. |
0 |
no document
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| materia |
30/2011 |
2011-02-22 |
Indicação |
INDICA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA RDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TROCA DE LÂMPADAS NA RUA CICERO FEITOSA A NO BAIRRO ALAGADIÇO |
0 |
no document
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| materia |
1/2011 |
2011-02-21 |
Moção de Aplausos |
MANIFESTA APLAUSOS AO ATLETA JUAZEIRENSE HAILTON ARAUJO DOS SANTOS PELA REALIZAÇÃO DE 100 GOLS PELO JUAZEIRO SOCIAL CLUBE |
0 |
no document
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| materia |
28/2011 |
2011-02-21 |
Indicação |
INDICA O SERVIÇO DE LIMPEZA COM CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA CICERO FEITOSA A NO BAIRRO ALAGADIÇO |
0 |
no document
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| materia |
19/2011 |
2011-02-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROCEDIDA A DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A FUNDAÇÃO PIO XII. |
0 |
no document
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| materia |
23/2011 |
2011-02-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA PROCEDIDA A DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A FUNDAÇÃO PIO XII. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2011-02-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
0/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINAÇÃO DO MATO DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA. |
0 |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL COM CAPINAÇÃO DE MATO, RETIRADA DE ENTULHOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO CASTELO BRANCO. |
0 |
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| materia |
7/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
INDICA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA 10 DO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA. |
0 |
no document
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| materia |
10/2011 |
2011-02-15 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ANTONIO GUILHERMINO E LOTEAMENTO JARDIM DAS ACÁCIAS. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2011-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2011-02-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2146/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2.009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUAZEIRO-BA, REVOGA A LEI N° 1.575, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| norma |
2147/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
ALTERA ART. 4°, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N. ° 2.143, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA EM QUE INDICA. |
1 |
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| norma |
2148/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO SAÂE - SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2149/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETÍVOS E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2150/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE JUAZEIRO, ESTADO DA
BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2151/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N" 2.092, DE 17 DE MARÇO DE 2010, ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2152/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO- IPJ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
2153/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE • CMTT. |
1 |
extracted
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| norma |
2154/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2156/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
CONVALIDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO COUNTRY CLUB NESTA CIDADE, ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA VALTER DOURADO. |
1 |
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| norma |
2157/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
DENOMINA VINTE E QUATRO LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO ANTÔNIO CONSELHEIRO, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
2158/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
DÁ NOME À RUA QUE ESPECIFICA NA COMUNIDADE PORTO DA PEDRA - PROJETO MANDACARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2159/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
DÁ NOME À RUA QUE ESPECIFICA NA COMUNIDADE PORTO DA PEDRA - PROJETO MANDACARUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2160/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
DÁ NOME À RUA ESPECIFICA NA COMUNIDADE PORTO DA PEDRA - PROJETO MANDACARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2161/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JARDIM VITORIA NESTA CIDADE |
1 |
extracted
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| norma |
2162/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
REDEFINE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
2163/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DO BAIRRO ITABERABA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
2164/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
1 |
extracted
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| norma |
2165/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
INSTITUI A FEIRA DE ARTE E ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO. |
1 |
extracted
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| norma |
2256/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
CONVALIDA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO COUTRY CLUB NESTA CIDADE, ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA VALTER DOURADO.
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1 |
extracted
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| norma |
2257/2011 |
2011-01-21 |
Legislação Municipal |
DENOMINA VINTE E QUATRO LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NO BAIRRO ANTÔNIO CONSELHEIROS, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
2144/2010 |
2010-12-30 |
Legislação Municipal |
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
extracted
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| norma |
613/2010 |
2010-12-14 |
Resolução |
CONCEDE REAJUSTE DE 15% AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO |
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